Arcebispo belga quer isenção de eutanásia para hospitais católicos

O arcebispo de Bruxelas está envolvido numa polémica surpreendente na Bélgica depois de ter defendido, numa entrevista, que os hospitais e lares católicos no país deviam estar isentos da lei de eutanásia.

A entrevista de Jozef De Kesel, que nomeado recentemente, foi publicada no final de Dezembro, mas o tema voltou a ganhar destaque com a notícia desta semana de que um lar católico está a ser alvo de um processo por se recusar a eutanasiar um paciente.

Reconhecendo que a maioria da opinião pública é favorável à lei, o arcebispo disse contudo que à luz da sua fé não era uma situação correcta e defendeu a isenção das instituições católicas. “Penso que temos o direito, ao nível institucional, de não o fazer. Estou a pensar, por exemplo, nos nossos hospitais”.

As afirmações, contudo, foram imediatamente criticadas por defensores da prática. “Ficámos contentes quando ele foi nomeado, parecia ser um homem de mente aberta e tinha grandes esperanças. Não esperava comentários destes”, disse Jacqueline Herremans, da Associação pelo Direito a Morrer com Dignidade.

A presidente do senado, Christine Defraigne, do partido Movimento Reformista, disse que a lei é clara e que o direito à objecção de consciência não se aplica a hospitais. Outros políticos defendem que os hospitais não podem estar isentos porque recebem financiamento público.

A Bélgica tem uma das leis mais liberais de eutanásia do mundo, incluindo a possibilidade de pôr termo à vida de crianças deficientes, desde que haja consentimento dos pais.

Ao longo dos anos vários casos têm-se tornado públicos, como a situação de dois irmãos gémeos de 45 anos que pediram a eutanásia depois de saberem que iam perder a vista; uma mulher que dizia ter “sofrimento psicológico irreversível” depois de uma operação de mudança de sexo que correu mal e outros de pessoas que não sofriam de doenças letais mas se queixavam apenas de problemas psicológicos e a quem foi permitida a eutanásia.

Noutro caso que gerou muita polémica a eutanásia foi permitida a um recluso que cumpria sentença por abusos sexuais. A medida foi anulada, porém, depois de 15 outros reclusos terem feito pedidos idênticos.