Cáritas Europa pede defesa da família para garantir trabalho e protecção social

A Cáritas Europa pede aos governos que apostem em renovadas políticas de defesa da família, de modo a que seja garantido nas sociedades um mercado de trabalho inclusivo e a protecção social.

A organização acaba de publicar um documento, intitulado "Justiça Social e Igualdade na Europa - É possível", que dirige a todos os governo e instituições europeias. O texto constitui um guião para combater a pobreza e garantir justiça social na Europa.

O texto assenta em três pilares: família, mercado de trabalho inclusivo e a protecção social.

A família é apontada como célula vital da sociedade e a organização começa por recomendar que seja facilitado o equilíbrio entre o trabalho e a família, apoiando esta com um subsídio mensal por cada criança. As famílias com rendimentos baixos devem receber um apoio financeiro acrescido.

No capítulo da natalidade, a Cáritas Europa recomenda que se permita, apoie e reconheça a importância dos cuidados familiares, assegurando o direito a uma licença de maternidade até às 15 semanas e a possibilidade de usufruto de uma licença parental de, pelo menos, seis meses.

Para a organização, é necessário reavaliar os sistemas de impostos, apostando na progressividade. As famílias mais carenciadas devem beneficiar de uma compensação financeira, seja por via da redução de impostos ou de um crédito.

No segundo pilar, que defende um mercado de trabalho inclusivo, a Cáritas sublinha que devem ser protegidos todos os direitos dos trabalhadores e combatidas todas as formas de exploração, como, por exemplo, a existência de trabalhadores indocumentados.

O documento inscreve algumas recomendações mais comuns, como o estabelecimento de uma idade mínima adequada de trabalho e a promoção da igualdade entre homens e mulher: salário igual para trabalho igual.

Nos quadros de falta o trabalho durante um longo período, a Cáritas aponta como essencial a promoção de trajectórias de reinserção e de valorização pessoal. Será igualmente importante apoiar as organizações sem fins lucrativos e as instituições de solidariedade social, aproveitando o potencial de criação de emprego.

Em relação ao terceiro pilar definido no documento - o da protecção social - destacam-se quatro pontos: assegurar uma cobertura abrangente da segurança social; fornecer cuidados domiciliares adequados, incluindo o trabalho de cuidado dos membros da família para adiar a institucionalização; investir em cuidados de saúde preventivos, acessíveis para todos, e assegurar um rendimento mínimo garantido.

O texto da Cáritas Europa, com mais de 40 páginas, termina com uma convicção do Papa Francisco: “A injustiça não é invencível”.