22 dez, 2016 - 11:34 • Pedro Mesquita
O responsável da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, o bispo D. Jorge Ortiga, não tem dúvidas de que o actual salário mínimo é "insuficiente", mas pede "ponderação" e "diálogo" ás partes que negoceiam o aumento na Concertação Social.
O também arcebispo-primaz de Braga não sugere números - "não tenho competência para analisar devidamente o assunto" -, mas lembra que o fraco crescimento económico do país é um factor a ter em conta.
"Há que pensar em diversas equações e não apenas pôr o problema numa só perspectiva", defende D. Jorge Origa.
Que importância atribui o responsável pela Pastoral Social à obtenção de um acordo sobre o salário mínimo?
Os acordos são sempre fundamentais para o bem-estar e a vida das pessoas. É preciso dialogar, é preciso procurar uma concertação e procurar discernir em comum aquilo que é melhor para todos. Em todas as ocasiões, os acordos são sempre bem-vindos. Devem, efectivamente, ser estudados e devidamente pensados por todos, sem excluir absolutamente ninguém.
As confederações patronais propõem 540 euros, o Governo 557, a CGTP pede 600, já em Janeiro. Os valores que estão em cima da mesa traduzem um equilíbrio entre as necessidades das empresas e as necessidades dos empregados?
Eu não quero entrar em questão de números, que não me diz respeito, e, portanto, não tenho competência para analisar devidamente o assunto. Creio, porém, que, na verdade, podemos dizer que o salário mínimo não é suficiente para um estilo de vida que hoje se impôs - em alguns casos, desnecessariamente, mas noutros com absoluta necessidade. Por isso, é talvez fundamental alterar. Falando de justiça, isto leva-nos a ter que pensar em diversas equações e não apenas pôr o problema numa só perspectiva. Creio que é também fundamental olhar para a capacidade das empresas.
Diz que há vá várias perspectivas e, pro exemplo, as IPSS estão preocupadas com as consequências do aumento do salário mínimo...
É verdade. São as IPSS e são também algumas entidades patronais, que não têm capacidade de acompanhar este salário mínimo. As IPSS, com aquela quantia estabelecida nos acordos da Segurança Social e o pouco que as pessoas vão dando, têm, neste momento, muita dificuldade em poder corresponder, pagando a tempo e a horas aos seus funcionários, em harmonia com aquilo que está estipulado. Se o ordenado mínimo subir muito, terão dificuldades muito maiores, tal como nas empresas de Portugal, onde o crescimento económico não se verificou. É também necessário equacionar esta vertente. É preciso ponderação e ver o que é mais oportuno. Considero que o salário mínimo, como está neste momento, talvez seja insuficiente, mas o resto deve ser bem pensado e só com uma concertação de todos é que conseguiremos encontrar a solução adequada.