Presidente da ERC quer nova legislação para imprensa de inspiração cristã

O presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) defendeu esta sexta-feira, em Fátima, a alteração da classificação de publicações de inspiração cristã como “doutrinárias”, sob pena de se comprometer a sua própria existência.

Carlos Magno está preocupado com a situação que afecta dezenas de publicações que, devido a essa classificação, perderam o direito ao porte-pago.

A situação foi denunciada pela Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIIC), que esteve esta sexta-feira reunida em assembleia-geral.

A AIIC considera injusta e ilegal a classificação como “doutrinária” de uma série de publicações. A situação que atinge dezenas de jornais e coloca em risco a sua sustentabilidade.

“Temos sócios que estão já a sentir os cortes dos incentivos, nomeadamente do incentivo à leitura. Isto no momento actual é grave porque as dificuldades económicas já são grandes e agravam-se ainda mais”, afirma o presidente AIIC, o padre Padre Elísio.

Na próxima semana, a associação vai pedir formalmente a revisão da decisão de reclassificação destes jornais. Até porque considera que, no processo, foram cometidas várias ilegalidades. Em cima da mesa está também a possibilidade de avançar com uma iniciativa legislativa que altere os critérios de classificação e incentivos.

Presente na sessão, o presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social concorda com a pretensão e mostra-se disponível para tentar rever a situação.

Carlos Magno está “muito preocupado, porque são centenas de jornais e há que ter alguma imaginação e propor ao legislador ou ao Governo que tenha uma iniciativa legislativa que permita uma classificação diferente para um sector da imprensa que é muito específico”.

Em final de funções à frente da ERC, Carlos Magno assegura que vai, no imediato, agilizar os procedimentos para que o futuro regulador possa resolver rapidamente a situação.

Da assembleia geral da AIIC saiu ainda a marcação de um Congresso para debater o sector, a realizar de 26 a 28 de Outubro, em Almada.