"Legalizar a eutanásia vai criar uma enorme pressão sobre os doentes mais frágeis"

A poucos dias de o parlamento começar a discutir a legalização da eutanásia, a Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) reuniu-se esta terça-feira com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães. O presidente da Associação, o psiquiatra Pedro Afonso, manifestou-se muito preocupado com as consequências da eventual legalização da morte assistida, sobretudo para quem tem doenças graves e incuráveis.

“Seguramente muitos doentes, de modo particular os mais pobres e frágeis, sentir-se-iam socialmente pressionados a requerer a eutanásia, porque se sentem a mais ou um fardo para a família e para a sociedade. Há um enorme risco de se criar um efeito de desmoralização nestes doentes, levando-os a desistirem de viver.”

No atual contexto de envelhecimento da população “corre-se o grave risco de se concluir que, afinal, para quê gastar recursos com estes doentes quando as suas vidas podem ser encurtadas?”, sublinhou ainda o presidente da AMCP, para quem “um Estado forte e justo é aquele que cria leis que protegem os mais fracos, e não o contrário”.

No encontro, deixou ainda um alerta para “o perigo”, já observado noutros países, de a legalização da eutanásia abrir portas ao chamado fenómeno da “rampa deslizante”.

“A experiência dos Estados que legalizaram a eutanásia revela que não é possível restringir essa legalização a situações raras e excecionais. O seu campo de aplicação passa gradualmente da doença terminal à doença crónica e à deficiência, da doença física incurável à doença psíquica dificilmente curável, da eutanásia consentida pela própria vítima à eutanásia consentida por familiares de recém-nascidos, crianças e adultos com deficiência ou com alterações profundas do estado de consciência”, lembrou Pedro Afonso ao bastonário da Ordem dos Médicos.

Para a AMCP, a prática médica é, de resto, inconciliável com a prática da eutanásia. “A eutanásia e o suicídio assistido não são tratamentos médicos e, por esse motivo, não podem nunca ser considerados um ato médico. Os médicos são formados para tratar doenças, aliviar o sofrimento e estarem sempre do lado da vida. A eutanásia é absolutamente contrária ao exercício da medicina”.

A Associação dos Médicos Católicos espera que a legalização da eutanásia seja rejeitada no próximo dia 29 de maio na Assembleia da República, tal como aconteceu recentemente no Parlamento Finlandês. “Compete ao Estado investir mais nos cuidados paliativos, aliviando o sofrimento, ajudando a melhorar a qualidade de vida dos doentes e das famílias que se confrontam com doenças ameaçadoras para a vida, desde o momento do diagnóstico até ao final da vida”, defende Pedro Afonso.

Na reunião desta terça-feira, na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa, foram recebidos pelo bastonário Miguel Guimarães, em representação da AMCP, os médicos Pedro Afonso, João Paulo Malta e Margarida Neto.