Portugal é um dos países com menos restrições à liberdade religiosa

Portugal é um dos países com menos restrições à liberdade religiosa em todo o mundo.

A conclusão encontra-se num estudo da empresa de sondagens Pew Research Center, sediada nos Estados Unidos, que foi divulgado esta quinta-feira. Os dados dizem respeito ao ano de 2016.

O estudo da Pew analisa os obstáculos oficiais à prática religiosa e também as sociais. Em ambas as categorias, Portugal surge integrado no grupo de países onde as restrições são mais baixas.

Portugal e Andorra são, aliás, os únicos países da Europa ocidental que constam nesse grupo em ambas as listas. Espanha encontra-se no lote dos países com restrições moderadas do ponto de vista governamental, mas com altos índices de hostilidade social.

São vários os países europeus com registos negativos. No campo da hostilidade social, a Alemanha, Ucrânia, Reino Unido, França, Itália, Suíça, Geórgia, Roménia, Dinamarca, Áustria e Kosovo também estão no lote de países em que esta é considerada alta, juntamente com os Estados Unidos, e no que diz respeito a restrições impostas pelo Governo encontram-se países como França, Grécia, Bulgária, Roménia e Moldávia.

A Rússia é o único país europeu que está nos lotes de países com níveis de hostilidade e restrições mais altas à prática religiosa, embora no das restrições governamentais tenha a companhia da Turquia.

Os únicos países que, a par da Rússia, aparecem no pior grupo de ambas as listas são a Síria, o Iraque e o Egipto.

No geral, o Pew Research Center verifica que as restrições governamentais e a hostilidade social continuaram a subir neste ano, em comparação com estudos anteriores. “A percentagem de países com restrições governamentais ‘altas’ ou ‘muito altas’ - isto é, leis, políticas e atos praticados pelas autoridades que restringem as crenças e as práticas religiosas – subiu de 25% em 2015 para 28% em 2016. Trata-se da mais alta percentagem de países com restrições governamentais altas, ou muito altas, desde 2013, ficando marginalmente aquém do máximo da década, de 29%, em 2012”, pode ler-se.

O estudo diz ainda que “no total, em 2016, 83 países (42%) tinham níveis gerais de restrições à religião altos ou muito altos – seja devido a atos governamentais ou praticados por indivíduos, organizações ou grupos sociais – numa subida em relação aos 80 (40%) em 2015 e os 58 (29%) em 2007”, o primeiro ano em que este estudo foi realizado.

O estudo divulgado pelo Pew não entra em detalhes para cada país, mas tem por base uma variedade de fontes, incluindo a análise da legislação de cada Estado e relatórios de ONGs ligados aos direitos humanos.

Sobre a Europa, o documento explica que a maior parte dos casos de hostilidade foram praticados por grupos ou partidos de pendor nacionalista, dando como exemplo a Frente Nacional de Marine Le Pen, em França, o Partido da Liberdade, da Holanda e o Bloco contra o Islão, da República Checa.

Português sinónimo de liberdade

A esmagadora maioria dos países de língua oficial portuguesa encontram-se bem classificados nestas listagens.

Em relação às restrições governamentais só Angola é que está no grupo das restrições moderadas, com todos os outros no grupo de restrições mais baixas. Já nas hostilidades sociais Angola mantém-se nos países moderados, mas com a companhia de Timor Leste, com todos os outros países de língua portuguesa no grupo de menor grau de hostilidade.

De acordo com os resultados apresentados pelo estudo, os países lusófonos são particularmente convidativos ao nível de falta de hostilidade antirreligiosa, não existindo tendências de agressões ou perseguições de comunidades religiosas ou de pessoas por causa da sua fé, nem leis que controlem a indumentária.

É de assinalar que o estudo apenas abrange o ano de 2016. No ano seguinte houve uma série de incidentes em Moçambique, que continuam, que parecem ter a ver com uma insurreição islâmica radical, que já fez dezenas de mortes, e que sem dúvida irá impactar resultados futuros.

Nalguns tópicos, como naquela em que se avalia se algum grupo organizado recorreu à força para tentar dominar a vida pública com a sua perspetiva religiosa, incluindo impedir outros grupos religiosos de operar no país, Portugal é mesmo o único país lusófono em que existe alguma coisa a assinalar. Neste caso trata-se de um incidente local, embora o relatório não especifique qual. Existe ainda referência a destruição ou danificação de propriedade e assédio ou intimidação por ódio ou preconceito religiosos em Portugal, embora mais uma vez não seja especificado que incidente, ou incidentes, terá havido, sendo que basta um para que a questão seja incluída.

Onde Portugal acumula mais pontos negativos é em relação a alegado tratamento preferencial a uma ou mais confissões religiosas em detrimento de outras. Mais uma vez, o relatório não especifica, mas pode-se calcular que seja em referência a benefícios gozados pela Igreja Católica, maioritária no país, ao abrigo da concordata que estabelece, entre outras coisas, a isenção de certos impostos para ministros ordenados e terrenos da Igreja.