Vaticano e Pequim procuram acordo sobre registo civil do clero

O Vaticano anunciou esta sexta-feira que procura um acordo sobre o registo civil do clero, exigido pelo Governo da China, lamentando a existência do que chamou de “pressão intimidatória” sobre a comunidade dita ‘não-oficial’, sem reconhecimento de Pequim.

As “orientações pastorais” da Santa Sé para o registo civil do clero na China, divulgadas esta manhã, deixam indicações a todos os bispos e padres para que assumam, nessa formalidade, a sua fidelidade ao Papa e à doutrina católica, admitindo “compreensão e respeito” pela opção de não se registar.

Em setembro de 2018, Pequim e a Santa Sé assinaram um acordo sobre a nomeação dos bispos católicos.

“É legítimo esperar uma nova abordagem por parte de todos, inclusive na abordagem de questões práticas sobre a vida da Igreja. A Santa Sé continua a dialogar com as autoridades chinesas sobre o registo civil dos bispos e dos sacerdotes para encontrar uma fórmula que, permitindo o registo, respeite não só as leis chinesas mas também a doutrina católica”, pode ler-se no documento divulgado esta sexta-feira.

O Vaticano determina que se um bispo ou um padre se decidir registar civilmente, o texto deve ser “respeitador da fé católica”; caso contrário, o signatário deve especificar por escrito, após assinar, que “age sem falhar ao seu dever de permanecer fiel aos princípios da doutrina católica”.

“Quando não for possível fazer tal esclarecimento por escrito, o solicitante deve fazê-lo pelo menos oralmente e, se possível, na presença de uma testemunha. Em qualquer caso, é apropriado que o requerente certifique ao seu próprio bispo com que intenção fez o registo”, indicam as novas diretrizes.

Segundo a Santa Sé, este registo deve ter como “único objetivo” a promoção do “bem da comunidade diocesana e o seu crescimento no espírito de unidade, assim como uma evangelização proporcional às novas exigências da sociedade chinesa e à gestão responsável dos bens da Igreja”.

As relações diplomáticas entre a China e a Santa Sé terminaram em 1951, após a expulsão de todos os missionários estrangeiros, muitos dos quais se refugiaram em Hong Kong, Macau e Taiwan.

Em 1952, o Papa Pio XII recusou a criação de uma Igreja chinesa, separada da Santa Sé [Associação Patriótica Chinesa, APC] e, em seguida, reconheceu formalmente a independência de Taiwan, onde o núncio apostólico (embaixador da Santa Sé) se estabeleceu depois da expulsão da China.

Pequim só reconhecia os bispos nomeados pela APC; os bispos nomeados diretamente pelo Vaticano foram, muitas vezes, perseguidos e presos pelas autoridades.

O acordo provisório de 2018 permitiu que todos os prelados do país estejam agora em comunhão com o Papa, pela primeira vez em décadas; uma das dificuldades que persiste, no entanto, diz respeito à necessidade de sacerdotes e bispos se registarem oficialmente junto das autoridades civis, como prescrito pela lei chinesa.

A Santa Sé diz que “entende e respeita a escolha daqueles que, conscientemente, decidem que não se podem registar nas condições atuais”, convidando-os a “salvaguardar a comunhão com os seus irmãos e irmãs na fé, mesmo diante das provações que venha a enfrentar”.

O texto precisa que uma “independência” da Igreja Católica na China deve ser entendida como separação da “esfera política”, como acontece no resto do mundo, e não como “separação do Papa e da Igreja universal”.

Esta manhã, o Papa deixou uma saudação aos católicos chineses, falando ao responsável pela versão local do ‘Click to pray’, uma app de oração desenvolvida pelos jesuítas em Portugal.

“É bom sabor que os chineses, ultrapassando dificuldades de natureza diversa, se podem sentir realmente unidos na oração, encontrando nesta um apoio válido no conhecimento e no testemunho do Evangelho. A oração suscita sempre sentimentos de fraternidade, derruba barreiras, supera os confins, cria pontes invisíveis, mas reais e eficazes”, declarou, num encontro com representantes da Rede Mundial de Oração do Papa.