​Restrições à prática religiosa aumentaram na última década

As restrições à prática religiosa aumentaram em todo o mundo ao longo da última década, segundo um estudo divulgado esta segunda-feira pela Pew Research Centre.

A organização publica todos os anos uma análise que diz respeito ao penúltimo ano civil, tendo começado com 2007, e acaba de divulgar um documento que faz o apanhado da década que terminou em 2017, concluindo que a situação da liberdade religiosa se agravou.

Segundo o estudo, existem agora 52 países em que os Governos impõem restrições altas ou muito altas à liberdade religiosa, comparado com 12 países em 2007. No campo da hostilidade social, isto é, limites à prática religiosa impostos não pelo Estado mas entre a sociedade, o número de países com limites altos e muito altos subiu de 39 para 56.

A pior região do mundo em ambas as categorias é o Norte de África e Médio Oriente, mas a África Subsariana e a Europa são as regiões onde tem havido maior aumento, com Espanha a liderar no campo dos limites impostos pelo Estado.

Segundo o estudo, “em 2010 várias cidades da Catalunha introduziram proibições para a utilização em edifícios público da burka e do niqab, bem como de véus que cubram a cara”, diz, acrescentando que “nos últimos anos grupos religiosos como os Santos dos Últimos Dias (conhecidos como mórmones) e Testemunhas de Jeová enfrentaram restrições sobre pregação pública e proselitismo por parte de governos locais em Espanha”.

O aumento de restrições na Europa deve-se, aliás, a questões relacionadas com limites a vestuário, como as proibições de utilização de vestuário ou artefactos religiosos, incluindo véus islâmicos, em vários países, incluindo França. A existência de preferências religiosas dadas a uma confissão em detrimento de outras também é tida em conta pelo estudo, que dá o exemplo da concordata entre Cabo Verde e a Santa Sé.

Os autores do estudo explicam que os níveis de restrição religiosa podem não ser sentidas como tal por grande parte da população e dá o exemplo de França e do Qatar, que se situam ambos na categoria de restrições altas de restrições governamentais. “Isso não significa que a experiência vivida por alguém nesses dois países seja semelhante”, lê-se, “França tem um baixo nível de favoritismo governamental, comprado com o Qatar, que tem uma nota muito mais alta. Mas enquanto o Qatar tem um índice mais baixo em termos de hostilidade geral por parte do Governo, a França tem uma pontuação muito mais alta, que inclui restrições sobre vestuário religioso”.

Portugal tem registos baixos em todas as categorias analisadas, apesar de ter sofrido pequenas subidas nos índices ao longo da década, de 0,3 e 0,0 em hostilidade religiosa e hostilidade social, respetivamente, para 1,0 e 0,6 em 2017. Atualmente, segundo a Pew, só São Marino é que tem uma pontuação mais baixa no índice de hostilidade governamental, com 0,6 e a Irlanda tem o mesmo valor que Portugal. Todos os outros têm uma pontuação pior, com a Rússia a liderar com 8,1 e Espanha a marcar 4,5. Na hostilidade social, São Marino, Mónaco e Andorra têm nota perfeita e a Eslovénia regista 0,2. De resto, todos os países europeus têm pior nota que Portugal, com a Ucrânia a registar 7,1 e Espanha 4,0.