01 ago, 2019 - 13:40 • Lusa
O uso do véu integral é proibido a partir desta quinta-feira em escolas, hospitais, edifícios públicos e transportes públicos na Holanda, de acordo com uma nova lei cuja aplicação está a provocar grande debate.
Estima-se que entre 200 e 400 mulheres usem a burca ou o niqab (vestimentas que podem cobrir totalmente ou parcialmente o corpo, sem deixar ver o rosto) na Holanda, um país com 17 milhões de pessoas.
Esta lei foi aprovada em junho de 2018, após cerca de quinze anos de debate político sobre o assunto.
O deputado anti-islâmico Geert Wilders propôs em 2005 a adoção de legislação sobre o véu integral.
Com uma multa de 150 euros, "agora é proibido usar roupas que cubram o rosto em instituições educacionais, instituições e prédios públicos, em hospitais e em transportes públicos", disse o Ministério do Interior num comunicado.
"Nesses lugares, é importante para a segurança pública e para o bom funcionamento dos serviços públicos que todos possam reconhecer-se e olhar uns para os outros", referiu a nota.
Por isso, é proibido usar roupas que tornem o rosto irreconhecível, como um capacete integral, um capuz ou uma burca, referiu o documento.
De acordo com o Ministério do Interior, é responsabilidade dos empregados das escolas, dos hospitais, das instituições e dos motoristas negarem o acesso a uma mulher que esteja a usar um véu integral ou chamarem a polícia.
O setor de transporte público, no entanto, anunciou que os motoristas não vão parar os autocarros, elétricos, comboios e metro para fazer descer uma mulher que viole a lei, porque isso causaria atrasos.
Vários hospitais do país também disseram que "não se recusariam a fornecer cuidados a qualquer pessoa, não importando as roupas que vestissem".
O uso da burca permanece permitido nas ruas, ao contrário do que se passa em França, onde a legislação vigente desde 2010 proíbe a burca e o niqab no espaço público.
A Bélgica, a Dinamarca e a Áustria adotaram legislação semelhante.
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