Eutanásia. “O problema não é haver lei, é o que fazemos com ela”

A lei que enquadra a assistência espiritual e religiosa nos hospitais tem 10 anos, mas está longe de estar a ser devidamente cumprida. Em entrevista à Renascença e à Agência Ecclesia, o Coordenador Nacional das Capelanias Hospitalares lembra que este não é um “direito das Igrejas”, mas “de todos os doentes”, incluindo os ateus. Diz que há muitas falhas na forma como os hospitais organizam e divulgam esse serviço, e muita “arbitrariedade” na aplicação da lei em relação às outras religiões.

Capelão no Centro Hospitalar Lisboa Norte, Fernando Sampaio garante que a formação em psicologia o ajudou a ser “melhor padre”. Fala da importância da assistência espiritual na recuperação dos doentes, nomeadamente nos cuidados paliativos, onde considera “urgente” investir. E não entende porque é que se insiste em legalizar a eutanásia, ignorando exageros que leis semelhantes já permitiram noutros países.

A lei que regulamenta assistência espiritual e religiosa nos hospitais já tem 10 anos. Na prática o que é que mudou? Haver uma lei basta para garantir que este direito dos doentes é assegurado?

Haver uma lei não basta, é necessário aplicá-la e que haja instrumentos a seguir que a tornem efetiva. É necessário que todos os agentes que estão ligados à aplicação da lei a tornem efetiva nas suas práticas quotidianas.

Esta lei trouxe novidades em relação à lei anterior, e a grande novidade foi fundamentar a assistência espiritual e religiosa hospitalar no direito dos doentes à mesma. Não é o direito das igrejas a estarem presentes nos hospitais para assistir os seus crentes, é o direito dos doentes a serem assistidos espiritualmente. Porque um crente só pelo facto de estar no hospital não pode ser impedido de praticar a sua fé em liberdade de consciência e culto. A crença porque é que há de ser interrompida quando se está internado? O internamento não pode ser impedimento à prática da fé.

Em segundo lugar a assistência espiritual e religiosa é importante na promoção da saúde do próprio doente, do seu bem-estar. Inclusivamente – diz o decreto-lei – dá qualidade aos cuidados prestados, torna-os mais humanos.

Já há consciência entre os profissionais de saúde, entre os administradores, e também entre os doentes, da importância da assistência espiritual para o processo de cuidado e recuperação?

Ainda não há plena consciência disso, se houvesse a lei estaria aplicada na raiz. Mas existe uma consciencialização cada vez maior.

A Igreja católica esteve sempre presente nos hospitais e garantiu a assistência espiritual e religiosa até ao presente, mas o fenómeno anti-religião, todo o fenómeno social e cultural relacionado com isso, tornou esse aspeto negativo. Culturalmente às vezes ainda existe desconfiança face à presença religiosa nos hospitais, e essa desconfiança relaciona-se muito mais com a Igreja Católica do que com o resto...

Desconfiança e preconceito?

E preconceito, sim. Agora, ao nível dos hospitais torna-se cada vez mais frequente esta consciencialização da importância da espiritualidade e da religião. Muita desta consciencialização vem pela via dos cuidados paliativos, fundamentalmente, mas também pela via científica. Porque há muita investigação científica atualmente que torna visível a sua importância na promoção do bem-estar dos doentes, na promoção da saúde.

Os médicos já encaram os assistentes espirituais como fazendo parte da equipa?

Bem, aí já é outra questão, ainda não chegámos lá. Eu antes de estar em Santa Maria estive no IPO, e é curioso que nesse tempo houve uma equipa médica num determinado serviço que, vendo o trabalho que eu fazia na relação com os doentes, uma vez convidou-me para fazer a visita médica com eles, consideraram que era importante que eu fosse integrado na própria equipa. Isso foi muito interessante para mim, valorizou-me imenso, e sobretudo abriu-me o olhar sobre as questões.

Na realidade ainda não somos considerados da equipa. Ao nível de cuidados paliativos sim, somos considerados como tal, ao nível geral não. E dentro do rácio que nós temos, de um capelão por 400 camas, também seria muito difícil.

"A assistência religiosa não é um direito das confissões religiosas, é um direito dos doentes"

Na prática como é que funciona a assistência religiosa nos hospitais? É o doente que tem de pedir? Esse direito é respeitado?

Está previsto no decreto-lei que este seja um serviço organizado e presente no hospital, de forma a satisfazer as necessidades que existem no próprio hospital, porque os cuidados devem ser cuidados globais ao doente, e nesse sentido se a assistência não é organizada não se torna presente quando o doente tem necessidade e a solicita. Como é que se organiza a seguir? Há duas formas – uma delas é nós visitarmos os serviços e dizermos “quando precisarem estamos aqui”. Às vezes os doentes pedem informações, damos informações, visitamos os serviços, mas evidentemente que não conseguimos passar por muitos. Outra forma – e é talvez a mais importante e cada vez mais frequente – é serem os próprios doentes a solicitar a assistência espiritual e religiosa através dos familiares, através das paróquias, através dos profissionais de saúde, às vezes são eles que pedem. São essas as formas.

Mas já têm de ter conhecimento prévio de que esse serviço existe?

Sim, têm de ter informação prévia. Nós já informamos a nível geral – por exemplo, esta entrevista proporciona isso – para que os cristãos estejam cada vez mais conscientes dos seus direitos de cidadãos crentes, e neste caso de crentes que usam a saúde. Mas – está previsto na própria lei – os doentes devem ser informados quando entram nos hospitais, e é aqui que se calhar está o “calcanhar de Aquiles”, porque na realidade não se está a fazer isso, não se diz aos doentes que existe um serviço e que eles podem usar esse serviço, nem as formas de acesso a esse mesmo serviço.

Falamos dos cristãos, mas é suposto esta assistência religiosa ser prestada por várias religiões. Isso está a ser garantido?

A assistência religiosa se é um direito do doente é um direito de todos, não apenas dos católicos. Inclusivamente os ateus, que dizem que não tem crença, têm espiritualidade, e também a eles devia ser dada uma oportunidade para terem um acompanhamento espiritual. Às vezes fazemo-lo, eu já o fiz. Por exemplo, na Holanda existe um filósofo que acompanha as pessoas que não têm crença.

Temos de encontrar modelos para a presença de outras religiões nos hospitais. Existem já algumas experiências-piloto, como em Coimbra e em Faro. E existem outras experiências noutros sítios, que têm a ver com a presença efetiva dos assistentes espirituais de outras religiões que se ajudam mutuamente e fazem a equipa com a equipa católica, que é uma ideia muito bonita. Deixam os seus números de telefone e são contactados quando existem doentes que os chamam.

Há dois modos dos assistentes se tornarem presentes no hospital, um é através da vinculação, por um contrato de trabalho, que assumimos – e normalmente a forma católica de estar no hospital é esta, dos contratos de trabalho, talvez por ser a Igreja maioritária e ter muitos crentes. Outra forma é através da acreditação de possíveis assistentes espirituais pelas diversas religiões. E é aqui que as questões estão a falhar. Eu ainda não percebi porque é que falham na acreditação.

Resumidamente, o que é que 10 anos depois ainda não foi cumprido?

A meu ver ainda não foi cumprida a presença, ou a solidificação da assistência espiritual não católica, e isso necessita de ser feito. Existe regulamentação a fazer, porque há muita arbitrariedade ao nível das diferentes administrações hospitalares, e devia haver uma uniformização dos critérios e dos modos de agir. Esse, de facto, é o problema que ainda não está resolvido.

É capelão hospitalar há mais de 30 anos, primeiro no IPO, depois no Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), que inclui o Santa Maria e o Pulido Valente. Quantos assistentes espirituais é que há neste serviço?

Neste momento ao nível do CHLN somos três, eu e outro padre, que é o frei Fernando, dominicano, e um diácono permanente.

E a nível nacional?

Sem olharmos a questão da agregação de hospitais e centros hospitalares, olhando apenas os hospitais, estamos em 83 hospitais, a nível nacional, no Serviço Nacional de Saúde.

Habitualmente, e sobretudo na assistência religiosa da Igreja Católica, estamos habituados a falar em padres capelães. Também há leigos assistentes religiosos?

Alguns, mas poucos, muito poucos.

Devia haver mais leigos a ajudar neste serviço?

Sim. Eu creio que é oportuno que os leigos estejam nos Hospitais, e na minha perspetiva fazem falta particularmente as mulheres, pela sua maternidade, pela sua capacidade de relação humana, pelo modo como elas lidam com o cuidar, são as grandes agentes do cuidar. Faz-nos imensa falta a presença de mulheres ao nível da Pastoral da Saúde, neste caso ao nível da assistência espiritual e religiosa. Temos poucas. Creio que temos duas ou três ao nível do SNS, uma no Porto, uma irmã, outra em Coimbra. A nível de leigos não temos.

A Igreja devia apostar mais na formação de leigos?

Esse terá de ser necessariamente o futuro. Isto exige muita formação, não é voluntariado. Tem de haver uma profissionalização, um enquadramento curricular e naturalmente formação para prestar estes cuidados. Formação geral, que pode ser a teologia – e a teologia seria ótimo –, mas também formação específica.

No seu caso a formação em psicologia tem-no ajudado na assistência espiritual que presta? Como assistente é mais padre ou é mais psicólogo, ou as duas coisas juntam-se?

Bem, eu sou um psicólogo não praticante. Estudei psicologia já depois de ser padre e sendo capelão no IPO. E a psicologia veio-me ajudar muito na relação com os doentes, e também me ajudou a ser melhor padre. Sobretudo a saber escutar mais os outros, a compreendê-los melhor, e a compreendê-los nos seus conflitos interiores, a saber separar aquilo que pertence à psicologia daquilo que não pertence à psicologia. Portanto, ajudou-me muito.

Nos hospitais também assistem os profissionais de saúde, ou só os doentes?

A nossa presença no hospital, ao nível da assistência espiritual e religiosa, é para os doentes, mas também para a comunidade hospitalar, porque no contacto com o sofrimento às vezes também precisamos de curar as nossas feridas e de alimentar a nossa esperança.

E essa ajuda é pedida pelos profissionais de saúde?

Às vezes é. Quando têm necessidade aproximam-se e pedem.

Fala-se muito do desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde. Nota que as condições adversas de trabalho estão a levar os profissionais ao limite e a conduzir a mais pedidos de ajuda?

Não sei se haverá mais pedidos de ajuda. Mas, que tem criado crispação tem, e também tem criado desalento e esgotamento da parte dos profissionais de saúde.

Qual é a maior ajuda que a fé e a espiritualidade dão a quem está doente?

A espiritualidade é quase como o ar que respiramos, ocupa todo o espaço, nem damos por ele, assim também a espiritualidade ocupa o nosso interior, o nosso coração, fá-lo respirar. Também é como a água que bebemos, que refresca, dá vida, faz renascer a vida. E também podíamos compará-la à luz que ilumina e que nos faz dissipar todas as trevas, e ao próprio fogo, que aquece e que dá calor. Assim também é o amor de Deus, a luz de Deus, que nos ajuda a dar sentido à vida, a descobrir porque é que andamos aqui neste mundo, e sobretudo a aliviar-nos e a dar-nos a perceção de que a nossa vida tem um caminho, tem um rumo, e faz-nos sentir que somos pertença de uma comunidade mais vasta.

Nem imaginam o bem que faz saber que há uma comunidade que reza por nós. Às vezes os próprios doentes dizem “eu não estou sozinho, porque a comunidade está a rezar por mim”. A força da oração, a força da fé ajuda a enfrentar o sofrimento.

Temos ideia de que quem pede mais este tipo de ajuda é quem está em situação limite. É verdade?

Não, são todos os doentes. Evidentemente que às vezes a doença, o sofrimento, faz mossa, e não é apenas quando se está no limite. Às vezes o sofrimento e a doença provocam a pessoa no sentido de pensar “o que é que eu ando a fazer cá neste mundo? O que é que eu tenho feito?”, leva a pessoa a refletir sobre si mesma, a pôr as coisas em ordem. Muitas vezes as pessoas aproveitam esse tempo como uma oportunidade para rever a própria vida, e não é apenas quando estão na fase final, a morrer, de maneira nenhuma.

"É importante olhar para aquilo que está a acontecer noutros países. Eu acho que nós às vezes metemos a cabeça debaixo da areia, e é uma pena"

Já algum doente lhe pediu para morrer? Como é que se lida com isso?

Às vezes acontece os doentes dizerem “eu desejo morrer, desejo partir, o sofrimento é muito”, ou perguntam “porque é que isto me aconteceu, como é que eu consigo suportar isto?”. Mas, a meu ver, pela minha experiência, os doentes muitas vezes expressam isso não no sentido de desejarem a morte, mas no sentido de vencerem o sofrimento. São desabafos, o que eles desejam é que olhem para eles e os ajudem a debelar o sofrimento, que lhes proporcionem mais conforto. E quando esse conforto aparece, quando percebem que não estão sós e que no momento final vão estar acompanhados, normalmente acalmam e sentem-se seguros até ao fim.

O grande problema muitas vezes nos doentes é o ficar só, é a solidão. Esse temor de ficar só acrescenta sofrimento ao próprio doente. Assim como não estar em paz interiormente. Às vezes é necessário reconciliar-se com a família para o doente ficar em paz.

Já me aconteceu uma vez um doente dizer-me “fale com o meu médico para realizar em mim a eutanásia”. Eu ia à enfermaria (onde ele estava), falava com outros doentes e ele virava-se ao contrário, cobria a cabeça, fingia que estava a dormir. Eu passava sempre pela cama dele para lhe dizer, no fundo, “quando quiseres eu estou aqui”. A dada altura disse-me “reverendo, quero falar consigo”. Ele era ateu, tinha um assunto grave de saúde, e parecia-lhe que estava a ser abandonado e esquecido, ali no contexto hospitalar. Depois de conversarmos sobre porque é que ele queria a eutanásia, sobre os problemas que o afetavam, as dificuldades, houve uma intervenção a nível dos médicos, da psiquiatria, e minha também, ao nível da espiritualidade, e esse doente, que geralmente não saía da cama nem falava com ninguém, começou a falar e até a visitar outros doentes, e nunca mais pediu a eutanásia.

Acabou por morrer na sequência de uma intervenção cirúrgica, o problema que tinha era muito grave. Mas tocou-me muito ter conseguido sair para fora desse desejo (da eutanásia) e de ser capaz até de visitar outros doentes.

A legalização da eutanásia está de novo na ordem do dia. Faz sentido para si insistir-se nesta questão, quando foi chumbada na legislatura anterior?

Creio que não faz sentido. E se fosse ao contrário? Este é um assunto muito sério que devia ser levado mais a sério também. Preocupa-me, porque mexe com uma coisa que é paradigmática da própria civilização, que está assente no princípio “não matarás”, que é fundamento da confiança mútua entre o cidadão e os médicos, entre o cidadão e a instituição hospitalar, no fundo até da própria civilização em si – é a confiança mútua que está na base da nossa civilização.

Um princípio ético que é geral, torná-lo privatizado, acho que é complicado. Creio que era muito mais urgente, por exemplo, criar cuidados continuados e cuidados paliativos para que as pessoas tivessem assistência, onde o sofrimento pudesse ser debelado e as pessoas pudessem ser acompanhadas até à morte. Era mais urgente dar essas garantias do que estarmos a meter o carro à frente dos bois.

A resposta também passa por haver mais assistentes religiosos que acompanhem os doentes?

Também passa por aí, e a Igreja aqui tem de se empenhar muito. Um dos aspetos fundamentais dos cuidados paliativos é a assistência espiritual.

Disse recentemente recear que “o direito pedir a morte se torne uma obrigação”, numa sociedade onde se fala pouco sobre o fim de vida. Podem estar em causa os mais frágeis, como os idosos, as pessoas com doença mental? Há esse risco?

Isso já acontece na Holanda, já acontece na Bélgica.

E temos de olhar para esses casos quando legislamos dentro de portas?

Creio que sim, que é importante olhar para aquilo que está a acontecer noutros países. Eu acho que nós às vezes metemos a cabeça debaixo da areia, e é uma pena.

Esteve em Portugal um senhor que ajudou na elaboração da lei da eutanásia na Bélgica, e veio dizer que “a melhor lei é não haver lei”. Os problemas que existem na Bélgica vão aparecer aqui também. O problema não é haver lei, o problema é o que nós fazemos depois à lei.

A sua aplicação?

A aplicação da lei, como ultrapassamos a lei. Há leis que não aplicamos, mas há outras que se aplicam ao exagero.

Em Portugal existe um Grupo de Trabalho Inter-Religioso para a saúde (GTIR), que o ano passado assinou uma declaração conjunta contra a eutanásia, unindo várias religiões presentes no país. No atual contexto poderão intervir de novo?

Sim. Este grupo já tomou posição, mas vai naturalmente reafirmar a posição que tomou, porque todos os que pertencemos ao GTIR temos essa preocupação em relação à afirmação da vida e ao respeito pela pessoa. É uma preocupação das várias religiões.

Estamos a emitir esta entrevista a menos de duas semanas do Natal. É uma época mais difícil para quem está no hospital?

O hospital é sensível às diferentes épocas do ano. Há épocas, ou momentos, que marcam mais. Por exemplo a Páscoa não marca, mas o Natal sim, pelo seu contexto humano, de paz, de proximidade das pessoas. Marca muito, até porque ao nível do hospital, nos diferentes serviços e diferentes lugares aparece o presépio, ou elementos ligados ao presépio, que recordam o Natal. Aliás, os presépios começam a ser montados nos múltiplos serviços no início do Advento e só são desmontados depois do Natal.

E têm uma influência positiva nos doentes esses sinais de esperança que o Natal também traz?

Creio que sim. Pelo menos ajuda-os a sentir esse calor, a sentir que há um elemento importante, este elemento da própria fé e da própria espiritualidade. E ajuda os próprios profissionais na relação com doentes.

Existem as festas, que normalmente os serviços celebram, e que traduzem este ambiente de familiaridade, proximidade. Mesmo para os profissionais, ajuda-os a sair fora do seu contexto, a refrescar, para estarem com os doentes de uma maneira mais fresca também.

Como é que vai passar o seu Natal este ano? Costuma passá-lo com doentes?

Geralmente vou passá-lo com a minha família, mas às vezes também o passo com os doentes, naturalmente. Somos dois padres no hospital, por isso revezamo-nos, fica um numa época, outro noutra, um está no Ano Novo, o outro está no Natal, para dar oportunidade a também estarmos com as nossas famílias.

Mas estar nestes dias no hospital é uma experiência muito diferente?

É bastante diferente, porque se sente o calor, a festividade, a alegria da proximidade. Quando fui para o IPO era novembro e passei o Natal com os doentes. Aliás, foi uma festa de Natal, num dos serviços, que me deu a oportunidade de me fazer conhecer e que, no fundo, me abriu as portas do hospital.