D. António Marto cria comissão para proteção de menores

O bispo de Leiria-Fátima, cardeal D. António Marto, publicou esta sexta-feira o decreto que institui a comissão diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (CPMAV).

A decisão segue as indicações deixadas pelo Papa Francisco, este ano, quando pediu a todas as dioceses católicas que implementem “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar denúncias” sobre casos de abusos sexuais.

No preâmbulo do decreto de nomeação, D. António Marto expressa a vontade de cumprir a missão da Igreja através da defesa e do cuidado aos mais frágeis e vulneráveis, que corresponde a uma maior consciencialização do dever “de procurar não só conter os gravíssimos abusos de consciência, de poder e sexuais com medidas disciplinares e processos civis e canónicos, mas também enfrentar decididamente o fenómeno dentro e fora da Igreja”.

O documento cita o Papa Francisco, que considera o problema dos abusos sexuais “uma desumanidade, que se torna ainda mais grave e escandalosa na Igreja, porque está em contraste com a sua autoridade moral e a sua credibilidade ética”.

Para além da identificação dos objetivos que presidem à constituição desta Comissão, e das normas canónicas e civis que a orientam, o decreto explica sucintamente os procedimentos a efetuar, assinala um comunicado enviado à agência Ecclesia.

Assim, a CPMAV “recebe as denúncias que lhe cheguem por qualquer via (pessoal, carta, telefonema ou correio eletrónico), recolhe os depoimentos e encaminha a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes”, para posteriormente oferecer “apoio e acompanhamento às vítimas e denunciantes”.

O cardeal D. António Marto divulgou os nomes dos elementos que vão constituir a comissão, que são provenientes de diversas áreas.

A presidência foi atribuída ao advogado Rui Alberto Rodrigues, acompanhado pela psicóloga clínica Lígia Pedrosa; a assistente social Maria da Conceição Lopes; o superintendente da PSP Rafael Marques; e o padre José Augusto Rodrigues.

“A primeira tarefa desta Comissão, que irá tomar posse durante o mês de janeiro de 2020, será a elaboração do regulamento a ser aprovado pelo bispo, onde estarão expressas as funções a distribuir pelos diversos membros”, adianta a nota da diocese.