Missas com máscara e igrejas com lotação limitada

O sinal foi dado pelo encontro entre o primeiro-ministro e o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, esta segunda-feira. Mas o levantamento das restrições às celebrações religiosas ainda vai demorar e terá de ser feito em articulação com as autoridades sanitárias.

Esta terça-feira, os bispos começam a articular uma estratégia conjunta, que depois poderá ter adaptações em cada diocese tendo em conta as respetivas particularidades. A reunião do conselho permanente da CEP vai decorrer esta terça-feira à tarde por videoconferência, juntando o presidente, D. Manuel Clemente, o vice-presidente, D. António Marto, e os bispos de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira, de Coimbra, D. Virgílio Antunes, de Setúbal, D. José Ornelas, de Portalegre-Castelo Branco, D. Antonino Dias, e de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro. A eles junta-se também o secretário da CEP, padre Manuel Barbosa.

Esta reunião do conselho permanente decorre na data em que deveria acontecer a assembleia plenária dos bispos que deveria eleger um novo presidente e conselho permanente, mas que está suspensa devido à epidemia de Covif-19.

- Quem é que decide sobre as limitações às celebrações religiosas?

Neste momento, o que vigora são os decretos de estado de emergência: o decreto presidencial que limita a liberdade de culto na sua dimensão coletiva, e o decreto do Governo que determina a proibição da “realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”.

Mas, ainda antes do estado de emergência, os bispos já tinham decidido a suspensão das missas com presença de fiéis e a suspensão da catequese presencial. Passado o estado de emergência, também serão os bispos a apontar como deve ser feito o levantamento das restrições, como disse o primeiro-ministro esta segunda-feira depois do encontro com D. Manuel Clemente.

- O que os bispos vão decidir?

Ainda não vão tomar decisões definitivas, vão apontar hipóteses. A reunião do conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, esta terça-feira, servirá para colocar várias hipóteses que terão depois de ser vistas em conjunto com a Direção Geral da Saúde.

- Então quando é que as missas podem voltar a ter povo?

Em princípio, a partir de maio, mas com limitações. E mesmo o prazo de maio está dependente de como correr o resto do mês de abril no que diz respeito ao controlo da pandemia.

- E que limitações podem ser essas?

Devem ser as limitações a que também vão estar sujeitas outras ocasiões da vida social. O uso de máscaras que será recomendando a todas os encontros que impliquem várias pessoas num espaço fechado. Mas também limitação do número de pessoas por metro quadrado.

- Isso quer dizer que as missas e outras celebrações vão ter ‘lotação limitada’?

Provavelmente sim. E essa será uma limitação difícil de gerir já que o princípio para as celebrações religiosas é que entra quem quer, sem necessidade de admissão prévia. Mas a necessidade de manter precauções para evitar o contágio por Covid-19 implica que se continue a recomendar o distanciamento social, pelo que haverá limitações do número de pessoas por metro quadrado.

Por exemplo, nas regras em vigor para os supermercados é possível entrar quatro pessoas por cada 100 metros quadrados. E para a reabertura dos cinemas, a hipótese já anunciada pelo primeiro-ministro é que só sejam vendidos bilhetes de forma a que fiquem sempre dois lugares livres entre cada pessoa e mantendo filas livres entre filas ocupadas.

Como a ida à missa não implica compra de bilhete e a celebração tem hora marcada, geralmente não se sabe quantas pessoas estão na missa e será difícil de gerir essa limitação, mas deverá haver indicação para que seja guardado um espaço de um metro ou dois entre cada pessoa.

- Que outras limitações podem existir?

Regras como as que já estavam em vigor antes da suspensão das missas com povo, como não dar o chamado “abraço da paz” e receber a comunhão na mão.

- E a catequese vai voltar?

Não. A Igreja, quando suspendeu a catequese presencial, seguiu as indicações que foram dadas para as escolas. E agora deve manter o que também vigora para as escolas: as crianças e adolescentes até ao 10º ano não voltam a ter catequese presencial. Várias paróquias e dioceses organizaram-se para fazer catequese por meios digitais e, esta semana, o secretariado nacional de educação cristã começou a disponibilizar sessões de catequese no seu canal no Youtube.

- Que cerimónias vão continuar suspensas?

- Todas as que implicarem maior aglomeração e circulação de pessoas, como procissões, festas de catequese e casamentos. Em relação a casamentos e batizados devem manter-se a recomendação em curso: adiar sempre que possível, quando não é possível adiar, deve ter uma presença limitada de pessoas. Também devem continuar suspensas as peregrinações, como o 13 de maio em Fátima, que decorrerá sem peregrinos como já anunciou o cardeal António Marto.

- Em relação aos funerais, também haverá levantamento de restrições?

Os decretos do estado de emergência também impõem limitações nos funerais, que são definidas pelas autarquias, no que diz respeito ao número de pessoas presentes. No encontro com D. Manuel Clemente, António Costa salientou que “não há limitações às celebrações religiosas”, no que diz respeito às exéquias, no caso em que a família pretende acompanhamento religioso. Quando às limitações civis, “devem ser aplicadas com o bom senso próprio do momento, sempre muito doloroso para todas as famílias e para qualquer pessoa”.

A Igreja tem mantido o acompanhamento religioso dos funerais, com a recomendação de que, sempre que possível, a celebração das exéquias decorra no cemitério e não na igreja ou em capelas mortuárias.