Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos quer visitas às prisões retomadas

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) defende que sejam retomadas, o mais rapidamente possível, as visitas familiares a detidos.

O presidente da OVAR, Manuel Almeida Santos, diz à Renascença que “as visitas fazem todo o sentido porque ajudam à reinserção social" dos presos.

“Sendo uma das formas de reinserção social dos reclusos a ligação às famílias e pessoas amigas, as visitas fazem todo o sentido que sejam retomadas o mais rapidamente possível", diz Almeida Santos, acrescentando que "não abona nada nem ajuda nada à reinserção este tempo excessivamente longo em que os reclusos estão privados de visitas".

Neste contexto, Manuel Almeida Santos alerta para a possibilidade de agravamento d ambiente de desagrado pela privação de contacto dos reclusos com famílias e organizações voluntárias. O presidente da OVAR assegura que nas prisões “há um ambiente de desagrado e de insatisfação pela privação de contactos”.

Almeida Santos garante que esse ambiente “vai ter tendência a agravar-se se muito rapidamente se não forem restabelecidas as visitas aos reclusos e a possibilidade da prestação de assistência espiritual e religiosa por parte das organizações de natureza religiosa que exercem o seu voluntariado dentro das prisões”.

Para o presidente da OVAR é tempo de desconfinar também em meio prisional, naturalmente, com recurso às melhores práticas de higiene e de segurança. Almeida Santos lembra que "já há uma possibilidade muito alargada das pessoas contactarem umas com as outras, condicionadas ao uso da máscara, e que também era uma medida que podia ser observada nas visitas aos estabelecimentos prisionais".

Tendo em conta "todo o alargamento que foi feito na sociedade, permitindo a proximidade física entre as pessoas, e tendo em conta a prioridade que deve ser dada à reinserção dos reclusos, autorizar que eles pudessem receber visitas perece-nos que tem de ser uma medida de urgente aplicação”, reforça.

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) foi distinguida pela Assembleia da República com o Prémio Direitos Humanos 2018.

O júri, constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu distinguir a atuação da OVAR junto da população reclusa, “designadamente através de visitas a estabelecimentos prisionais, do apoio a reclusos e suas famílias, contribuindo dessa forma para a humanização do sistema prisional e a reinserção dos reclusos”.