2023 continua a ser a meta para deixar de ter sem-abrigo em Portugal

Assistente Social, ligado durante anos à Comunidade Vida e Paz (do Patriarcado de Lisboa), Henrique Joaquim é desde janeiro deste ano o gestor da Estratégia Nacional de Integração dos Sem-Abrigo, na dependência direta da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Em entrevista à Renascença e à agência Ecclesia diz que a pandemia já obrigou a rever etapas do plano, mas não a meta de 2023 para tirar da rua quem ainda se encontra em situação de sem-abrigo. Até porque não tendo metas, diz, se corre o risco de “normalizar” uma situação que “nunca pode ficar normalizada”, nem é irreversível.

Henrique Joaquim destaca o trabalho realizado durante a pandemia, com a criação de 21 unidades de acolhimento de emergência. O desafio foi não deixar ninguém desprotegido, mesmo do ponto de vista da saúde, com resultados à vista: até hoje apenas foram reportados dois casos de Covid-19. E fala de projetos como o “Housing First”, que já estão a permitir a muita gente mudar de vida.

Quando iniciou funções, há meio ano, manifestou-se confiante nas metas traçadas até 2023. A pandemia está a obrigar a grandes alterações na estratégia definida para esta área?

Em termos de meta não, em termos de etapas sim. Em março estava já com uma dinâmica muito interessante de visitar os locais todos que já têm núcleos de intervenção, isso teve de ser interrompido e só recentemente é que consegui retomar. Agora, a meta continua exatamente a ser a mesma: é trabalhar para que a nível local haja as condições mais adequadas possível para tirar da condição de sem-abrigo as pessoas que já estão nela, mas de preferência também começarmos a investir em condições de prevenção, para evitar que as pessoas cheguem a essa situação.

Há um aumento da pobreza e da precariedade económica. Na prática o que é que é possível fazer e já está a ser feito para evitar que pessoas que estão numa situação de pobreza limite acabem na rua?

Já houve medidas muito concretas, como o prolongar de forma automática a renovação do Rendimento Social de Inserção (RSI), do subsídio social de desemprego, o facilitar o acesso ao próprio RSI a pessoas que caíram na situação de pobreza ultimamente. O facto de estarmos muito próximos e dependentes diretamente da pessoa do governo que tem esta pasta (a ministra do trabalho), permite trabalhar para que as medidas de proteção social sejam tão ágeis quanto possível, para que as pessoas não fiquem sem recursos e não caiam nesta situação extrema.

As moratórias sobre a habitação têm sido cruciais nisso, a própria moratória sobre as hipotecas ou sobre os arrendamentos também contribuiu para essa prevenção. Às vezes parece que são medidas que não estão articuladas, mas estão, e têm o objetivo de evitar que a pessoa caia na pobreza e, acima de tudo, caia em situações extremas de pobreza, que são muito mais difíceis de reverter.

Mas, com a crise económica prevê um aumento exponencial da população sem-abrigo nas grandes cidades?

Não quero entrar por aí… Não é por estar com medo dos números, estamos a fazer esse trabalho de atualização dos dados, já tínhamos previsto fazê-lo, para termos a noção de como é que a situação estava em dezembro de 2019, mas por causa da pandemia estamos a tentar fazer dois em um: saber como estávamos em dezembro de 2019 e em abril de 2020, para percebermos qual foi o impacto nos primeiros 4 meses…

E se a pandemia provocou um aumento…

Mas ainda não é possível dar esses dados, porque estamos a fazê-lo não apenas nos núcleos de intervenção, com pessoas em situação de sem-abrigo, mas em todos os concelhos do país. Assim que os dados estejam cá fora poderemos ver qual é a evolução em termos nacionais e regionais, e a nível local perceber se há concelhos onde eventualmente essas situações possam estar a acontecer, ou outros onde possa ter havido mobilidade.

Mas, o investimento que é feito no terreno, para ajudar as pessoas em situação de sem-abrigo, é proporcional ao que é feito na prevenção? Às vezes fica-se com a ideia de que há muito mais trabalho no terreno do que aquele que está por trás…

A pandemia trouxe-nos vários aspetos positivos, e um deles foi este: o confinamento da população em geral tornou muito mais visível a condição em que estas pessoas estão, e obrigou-nos a tomar medidas de urgência. Como acontece em todos os problemas sociais, quando vemos a necessidade o primeiro impulso é resolvê-la. Mas, uma das nossas prioridades é trazer para a agenda, e depois de trazer para a agenda, ou ao mesmo tempo que trazemos para a agenda, trazer para o plano também a dimensão da prevenção, e a vários níveis. Desde logo a própria intervenção que se faz, é preciso garantir que é suficientemente consistente e que o acompanhamento não é só suprir as necessidades básicas, é garantir que se evita que a pessoa volte à condição de sem-abrigo. Isso já é uma forma de prevenção, mas também, como falávamos há pouco, ter medidas de proteção social que permitam que a pessoa não tenha de chegar àquela situação.

Há trabalho feito, mas não é explicitado, e esse é um esforço que estamos todos a fazer neste momento, inclusivé com as equipas locais, explicitar na própria ação a intencionalidade de haver objetivos ao nível da prevenção, e garantir não só os que já se fazem, mas outros que possam ser feitos, identificando quem são os grupos de risco. Se os identificarmos conseguimos ter ações mais a montante, para prevenir que a pessoa pode ter o risco, mas não cai na situação.

Ao nível da saúde mental, não só a questão das dependências, mudou alguma coisa no apoio aos sem-abrigo?

Uma das ações que tivemos de interromper, mas que vamos retomar, é a formação de todos os técnicos que estão a intervir nesta área, exatamente sobre formas mais ágeis de referenciar as pessoas com esta dimensão de comorbilidade, que associa o facto de estarem sem teto a terem problemas de saúde mental. Durante a pandemia conseguimos, nos grandes centros, ter o apoio de médicos psiquiatras nas unidades de emergência que foram criadas. Depois é fazer o trabalho de encaminhamento para as respostas que já existem ao nível da saúde.

É efetivamente uma das dimensões que temos de ter em conta, mas não a única, e é importante não associar de forma muito linear – como às vezes a opinião pública faz - a condição de sem-abrigo a problemas de saúde mental. Há muitas pessoas na condição de sem-abrigo que não têm necessariamente problemas de doença mental, e é importante não criarmos por aí o estigma. Para aqueles que têm, estamos a investir fortemente em respostas que sejam adequadas, como é por exemplo a linha de apoio e financiamento às equipas técnicas dos projetos de “Housing First”, um conceito que visa dar resposta às pessoas que têm este perfil e precisam de ter um apoio técnico para não reverter a situação. São habitações individualizadas, de preferência já com caráter definitivo, e são uma resposta muito adequada, pelo menos os dados dos projetos que já existem apontam claramente nesse sentido. Daí uma das medidas que estamos a implementar é o apoio às instituições que já tinham manifestado interesse em ter equipas técnicas nesta área. Havendo disponibilidade habitacional das autarquias, a Segurança Social financia a intervenção das equipas que fazem esse suporte. Ou seja, não é suficiente suprir a necessidade básica que é o teto, a casa, é fundamental garantir que essas pessoas têm um acompanhamento técnico em termos de intervenção social, e com os recursos que sejam necessários, seja da saúde, seja da justiça, os que foram fundamentais para apoiar a pessoas, porque a intervenção tem de ser integrada.

Sem esse acompanhamento não é possível a integração destas pessoas?

É muito mais difícil, a própria pessoa fica vulnerável a voltar à situação anterior. Estamos a trabalhar com situações complexas e a intervenção tem de ser integrada nas diferenças respostas, mas também integral: há que atender à dimensão física da pessoa, mas também à sua dimensão mental, psicológica e até, num sentido mais alargado, espiritual. Estas pessoas têm de ser integradas pela via da cultura, pela via dos laços afetivos e sociais, da integração na sua comunidade de vizinhos, de bairro, para poder ter aquilo que nos suporta a todos, e que na gíria chamamos a 'rede de suporte social', não ficar isolado.

Os projetos “Housing First” que já existem estão a dar resultado? O investimento que tem sido feito é suficiente, devia ser reforçado?

Estamos a fechar o período em que estas 13 candidaturas, ou manifestações de interesse que foram feitas, foram todas aprovadas. As organizações estão a entregar a documentação para depois se passar aos contratos programa e ao financiamento propriamente dito.

Os estudos de avaliação das respostas que já havia indicam que têm um elevado índice de sucesso, designadamente o “Housing First”, para pessoas em situações mais crónicas, com períodos longos na situação de sem-abrigo, e que associam muitas vezes problemas de doença mental, ou seja, com perfis que requerem uma resposta mais individualizada.

Quando estes 13 projetos estiverem em velocidade cruzeiro, como esperamos ter muito em breve, e tendo os resultados da avaliação da caracterização das pessoas em 2019/2020, estaremos em condições de reavaliar o que é que é necessário investir mais, e onde.

Esse ‘muito em breve’ significa o quê?

Esta implementação, quer do projeto “Housing First”, que é a resposta individualizada, quer dos apartamentos partilhados -, que para nós é importante, porque é complementar e vai responder a outro perfil -, quer o levantamento dos danos, estas três etapas, digamos assim, vão estar concluídas em simultâneo. As respostas habitacionais, os processos burocráticos e administrativos estarão feitos já este mês, estão a decorrer os dos apartamentos partilhados, e os do “Housing First” estão em processo de entregar a documentação. Portanto, durante o mês de julho umas candidaturas entrarão em velocidade de cruzeiro. Os apartamentos partilhados, durante julho, agosto, deverão entrar em funcionamento. Até ao final do ano estarão em velocidade de cruzeiro.

Até final do ano teremos os resultados dos questionários, de dezembro e de abril, que já foram aplicados. O que o grupo de trabalho está a fazer é ser mais rigoroso nas respostas e perceber onde houve discrepâncias, quer para reduções significativas, quer para aumentos nos números (de sem-abrigo), perceber se foi só uma questão de preenchimento ou quais foram as razões que os locais apontam para justificar esses aumentos. Assim, quando sair o relatório, isso já virá de forma consistente. Mas estamos a tentar cruzar a implementação das respostas – e estas respostas visam já dar seguimento ao trabalho que foi feito durante a pandemia, nestes 21 espaços que foram criados, para além dos que já existiam.

Queremos prevenir que este movimento - muito positivo e significativo, de pessoas que aderiram à respostas de emergência -, queremos evitar que estas pessoas voltem outra vez à condição de sem-abrigo e aproveitar esse élan que foi criado, para elas transitarem seja para o “Housing First” seja para habitação partilhada, conforme o perfil. Serão as equipas que estão lá diariamente com as pessoas que vão adequar qual é a melhor solução para cada perfil.

Durante o confinamento houve organizações que deixaram de prestar apoio na rua. Houve situações muito complicadas?

Nos primeiros dias foi, de facto, difícil, uma situação abrupta em que a mensagem fundamental era: fique em casa. Temos aqui, desde logo a contradição, de todos nós sermos mandados para casa e haver pessoas que não tinham casa para onde ir. Fosse por medo, ou porque as pessoas -profissionais, voluntários – tinham também limitações quer familiares, quer de saúde, e que tiveram de se remeter ao confinamento. Aí houve, na primeira e segunda semana, situações em que o desafio foi acrescido e foi muito maior, mas as respostas foram também muito imediatas. Todos os serviços que existiam até aquela altura continuaram a funcionar, nomeadamente ao nível dos alojamentos, foram criados mais 21, a nível nacional, não foi só nas grandes cidades.

Tem de ser uma causa de todos, tem de ser – e o senhor Presidente usa muitas vezes esta expressão – um “desígnio nacional”.

Os centros de acolhimento?

Sim, foram unidades de emergência. Gosto mais de lhes chamar unidades, porque nem todos foram espaços físicos como centros de acolhimento: tivemos parques de campismo, tivemos pavilhões polidesportivos. Foi o que as equipas locais, juntamente com as autarquias, conseguiram disponibilizar para responder tão rápido quanto possível, e aceitámos todos este grande desafio que foi não deixar essas pessoas desprotegidas. Implicou, em certa medida, acolhê-las e na altura disseram-nos: ‘mas, estão a mandar cada pessoa para casa e vocês estão a juntar as pessoas?”. Sim, estamos a juntar, mas porque temos de manter o contacto com elas, elas têm a ser apoiadas mais do que nunca. Também têm de ser protegidas, do ponto de vista da saúde, desta doença em concreto. Tivemos de lhes dar informação e formação, sensibilizar para a higiene, para a etiqueta respiratória, como todos nós tivemos de ser formados. O que garantimos foi que nessas unidades, foram respeitadas as regras de segurança.

Esses espaços foram sempre criados com o apoio da Proteção Civil local, com as orientações da Direção-Geral de Saúde, com as orientações que a própria estratégia nacional elaborou, para todas as equipas locais terem como referência, e com um contacto muito próximo meu, com cada uma das equipas, um contacto diário, às vezes mais do que uma vez ao dia. O desafio era aproximarmo-nos das pessoas, mas protegê-las também do ponto de vista da saúde, garantindo a segurança de todos os envolvidos.

Nas situações mais críticas recorremos ao apoio das Forças Armadas, que foi extraordinário e que permitiu que algumas das organizações que trabalham muito com voluntários, e que tiveram redução de pessoas, permitiu um ajustamento. Hoje já está tudo mais normalizado.

Quantas pessoas foram acolhidas nestes centros?

Foram acolhidas mais de 500 pessoas, sendo que a maioria delas, as que vieram a estes centros, muitas já eram pessoas em situação de sem-abrigo.

Há alguns dados sobre o impacto da doença na população sem-abrigo?

Aconteceu uma situação extraordinária, que do meu ponto de vista tem duas hipóteses explicativas, que se complementam. Até à data de hoje, temos reportados dois casos positivos e um deles nem foi numa das unidades de emergência, foi numa unidade que já existia, mas que foram tratados de acordo com o protocolo segurança da Direção-Geral de Saúde, a situação foi sinalizada.

Um dos critérios destas unidades era que em todas era feito o despiste dos sintomas da doença, para detetar o mais precocemente possível alguns desses casos. Foi aí que apareceram essas duas situações.

E são dados credíveis?

Sim. O que isto revela, do meu ponto de vista, é que houve um trabalho extraordinariamente bem feito pelas equipas locais em conjunto – foram os técnicos, mas também a Proteção Civil, os serviços de saúde que apoiaram estas equipas, foram as autarquias, sejam as câmaras ou as próprias juntas de freguesia.

A segunda hipótese que eu coloco é ao nível comportamento. É normal que em mais de 500 pessoas haja comportamentos às vezes menos adequados, mas, de uma forma generalizada, as próprias pessoas em condição de sem-abrigo adotaram e interiorizaram muito bem os comportamentos de proteção, quer de higiene, quer de aceitar o despiste diário dos sintomas. Eu acho que isto permitiu que, até hoje, não tivéssemos, felizmente, nenhum surto nesta população, nem nos voluntários ou profissionais que trabalham com estas pessoas.

Em junho houve uma concentração de sem-abrigo frente ao Parlamento, para lembrarem continuam “invisíveis”, que a rua “não é uma escolha”, que precisam de casa. Isto foi um ato inédito. Os sem-abrigo estão cansados de promessas?

Eu não sei se foi nesse sentido… A manifestação enquanto tal foi, de facto, um ato inédito, e muito bem, porque acho que se temos de investir na prevenção, também temos investido - embora não de forma mediática, mas temos investido - para que as próprias pessoas em situação de sem-abrigo tenham uma voz ativa no processo.

Anteriormente a essa manifestação já tínhamos feito no próprio ministério – e também foi uma das ações que tivemos de interromper com a pandemia – uma reunião, no salão nobre, com 24 pessoas em situação de sem-abrigo a falar diretamente com a senhora ministra e com dois técnicos a tomar notas, com um caderno de encargos altamente elevado.

Também já fizemos incursões na rua, acompanhados por uma pessoa que hoje está integrada mas conhece muito bem a rua, porque esteve vários anos na rua e conhece algumas das pessoas que lá estão. E fazer uma ida à rua, desse ponto de vista, é muito rico, porque chegamos a pormenores e vemos situações que, de outra forma, não vislumbraríamos. Este comportamento é para manter, mesmo na própria organização formal da estratégia. Já há representação das pessoas em situação de sem-abrigo, por via das instituições, mas queremos que essa representação seja em discurso direto, que sejam os próprios a encontrar os seus representantes para falar na mesma plataforma onde falam os voluntários e técnicos.

Queremos cada vez mais dar corpo a uma máxima que no Norte já existe e que temos divulgado pelo país todo: “Nada sobre nós, sem nós”. Eu acho isso muito importante.

Essa manifestação veio na linha do que do que já estávamos a fazer. Sendo um problema complexo não é muito fácil responder de uma forma tão rápida quanto expectável às necessidades destas pessoas, mas que há o compromisso e há a realização desse compromisso de ouvir diretamente, como recentemente voltamos a fazer – seja com o senhor Presidente, seja sem o senhor Presidente –, de ir à rua falar diretamente com estas pessoas. É uma tarefa que temos no nosso plano de ação e vamos continuar a fazer.

O apoio do Presidente continua a ser importante?

O apoio de todos é fundamental, sem desvalorizar o apoio do senhor Presidente, que, obviamente, sendo o mais alto magistrado da nação tem aqui uma magistratura de influência muito importante, e teve desde 2015/2016, desde que assumiu este compromisso. Eu diria que um problema social desta natureza terá tanta maior probabilidade de sucesso quanto maior envolvimento tiver da nossa sociedade civil, desde a forma mais simples à política e representativa. O apelo que deixamos é que esta causa não é uma causa de um ou de outros, de A, B ou C, tem de ser uma causa de todos, tem de ser - e o senhor Presidente usa muitas vezes esta expressão - um "desígnio nacional".

Vai ser possível cumprir a meta definida de, até 2023, deixarmos de ter pessoas em situação de sem abrigo?

Eu acho que sim. Não temos de ter medo, pelo contrário, temos de ser ousados, colocar uma meta e responder por ela. Não tendo metas, o risco que corremos é normalizar a situação e a situação nunca pode ficar normalizada. Temos de ter permanentemente esse desafio.

Como disse no início, ainda que tenhamos de ajustar etapas, a meta tem de existir. Agora, fazendo esta avaliação podemos, eventualmente, ter de equacionar outras ações, mas temos de ter a meta e a meta tem de ser ambiciosa ao ponto de acreditarmos que a situação sem-abrigo é uma situação reversível.

Há outros parceiros a nível internacional que também partilham desse desígnio e, portanto, não estamos sozinhos nesse desafio, que às vezes pode parecer utópico, mas se não for, não sabemos para onde vamos.

Portanto, sim, é bom termos a meta, não termos medo de assumir e mais uma vez, se calhar, percebermos que todos somos importantes.

Se for resolvido, em primeiro lugar, é o sucesso da vida daquelas pessoas; em segundo lugar, estaremos todos, em termos sociais, muito mais realizados e satisfeitos. Porque não ter ninguém na rua deixa-nos a todos mais realizados.