"Igualdade não significa uniformidade", diz Cardeal Patriarca sobre manifesto pela "liberdade de educação"

O Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, defendeu esta quinta-feira que "igualdade não significa uniformidade", ao explicar os motivos que o levaram a subscrever um manifesto pela "liberdade de educação" nas escolas, no qual quase uma centena de personalidades portuguesas pedem que seja respeitada a objeção de consciência dos pais às aulas de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.

"É muito importante na resposta educativa, sobretudo no que diz respeito à formação humana, que haja um contributo das famílias", algo que, destaca D. Manuel Clemente, está previsto "quer na declaração universal dos Direitos Humanos, quer na Constituição da República Portuguesa".

"Os pais são os primeiros responsáveis pela formação dos seus filhos e das suas filhas, enquanto são menores. E por isso é muito importante esta presença dos pais, enfim, do projeto familiar dentro do projeto da escola. Que não haja aqui contradição, mas complemento."

As declarações foram proferidas à margem da apresentação do livro "Aprender a Ser Cigano Hoje", de Mirna Montenegro (Editorial Cáritas), na Feira do Livro de Lisboa - que, nas palavras do cardeal, permitiu uma "oportuna reflexão sobre a comunidade cigana em Portugal".

D. Manuel Clemente traça paralelismos entre a situação da comunidade cigana, "que sendo uma comunidade que coexiste connosco há meio milénio, ainda é muito pouco percebida", e o direito dos pais e encarregados de educação a invocarem objeção de consciência para que os filhos não frequentem a disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.

"Como disse em relação à comunidade cigana e à presença das famílias ciganas nas comunidades escolares – porque se trata de uma cultura própria – digo em geral em relação a tantas outras culturas, porque em ambiente de pluralismo nós não temos todos exatamente as mesmas ideias acerca das coisas. Por exemplo, no caso da comunidade cigana mas não só, o facto de se acentuar a identidade feminina e a identidade masculina, os papéis tradicionais, etc, tem de ser tido em conta, porque isso não é necessariamente contrário à igualdade de base. Igualdade não significa uniformidade. Estas e outras questões, que são culturais e que têm muita prevalência na formação humana das pessoas, têm de estar presentes na escola e não podem iludir a prevalência dos pais na formação dos filhos – conforme é reconhecido, repito, por tratados internacionais e nacionais."

Questionado sobre se o direito à objeção de consciência tendo em conta que a disciplina é obrigatória, o Cardeal Patiarca de Lisboa diz que, "quando a contradição for absoluta, então com certeza".

"É para isso que existe objeção de consciência, em relação a esse ponto como em relação a outros pontos em que, enfim, alguma instituição ou alguma forma social nos queira impor algo que vai contra os princípios básicos que nos alimentam."