Cáritas Portuguesa vai lançar base de dados sobre assistência social em Portugal

A Cáritas Portuguesa conta ter disponível “o mais tardar em fevereiro” uma base de dados com informação sobre pedidos de apoio no país, esperando que esta seja um instrumento de combate à pobreza e de apoio a políticas públicas.

Em declarações à Lusa, a propósito da reunião do Conselho Geral que decorreu no sábado, o presidente da instituição, Eugénio Fonseca, adiantou que o orçamento aprovado para 2021 prevê a criação de uma plataforma de informação sobre os pedidos de assistência às Cáritas Diocesanas, um instrumento “que está a faltar no país”.

A atualização poderá ser mensal ou a cada 15 dias e o grande desafio, segundo Eugénio Fonseca, é conseguir que esta plataforma chegue às paróquias e seja atualizada também por elas.

“Gostaríamos de chegar às paróquias, porque nós temos um falha na Cáritas. Os números que vamos dando, e já são muito significativos, são das Cáritas Diocesanas. Se as paróquias estivessem integradas, teríamos a base mais universal em Portugal, dada a capilaridade dos atendimentos da igreja católica”, disse.

A plataforma “está praticamente pronta” e aguarda licenciamento para salvaguardar questões de proteção de dados, uma vez que apenas a informação mais genérica, como o número de pedidos por região, idade das pessoas que pedem assistência, a sua situação laboral e de rendimentos, entre outras, vão estar disponíveis para consulta por todos. A informação pessoal é reservada a quem tiver autorização para consulta e introdução desses dados.

A rede de informação pretende ajudar a direcionar medidas para onde elas realmente são necessárias, frisou Eugénio Fonseca.

Neste momento, disse, os pedidos de assistência estabilizaram em algumas zonas e continuam a crescer noutras, mas a grande preocupação é com o primeiro trimestre de 2021, quando se pode sentir um acréscimo repentino no desemprego devido ao término dos apoios a empresas.

Eugénio Fonseca entende que “já está a tardar” a definição dos apoios europeus e espera que o Estado ajude os desempregados a evitar situações de pobreza e desproteção, sugerindo, por exemplo, que possam obter rendimentos no desempenho de “tarefas socialmente úteis”, como o apoio à terceira idade, a limpeza de florestas ou a reabilitação urbana.

É ainda sugerido que as pessoas com muito baixos rendimentos paguem à Segurança Social uma “taxa simbólica”, que lhes permita manter a ligação ao Estado social e não comprometa a sua situação de descontos com efeitos futuros nas reformas e pensões.

A situação financeira da Cáritas Portuguesa é outra preocupação para o próximo ano, uma vez que se não houver novamente a possibilidade de realizar o peditório público nacional as contas da organização ficam comprometidas.

“Ficou em suspenso se este ano voltaremos a ter ou não a possibilidade de voltarmos a realizar o peditório público, porque o ano passado não foi possível e isso fez-nos muita diferença”, disse o presidente da Cáritas Portuguesa, que frisou a necessidade de recolher donativos e de apostar em meios como transferências bancárias ou outros métodos informatizados, que não impliquem deslocações e proximidade física.

No plano internacional, ainda que a prioridade seja a situação em Portugal, a Cáritas Portuguesa quer continuar a colaboração com países com os quais tem relação, tendo entre as principais preocupações a situação em Cabo Delgado, em Moçambique, no Líbano e no Iraque.

A reunião do Conselho Geral foi também o momento para apresentar a nova presidente eleita da Direção, Rita Valadas, que irá substituir Eugénio Fonseca no cargo, não havendo ainda data para a tomada de posse.