Município alemão proíbe vigílias de oração perto de centro de aconselhamento para aborto

Um grupo pró-vida na Alemanha foi impedido de realizar uma vigília pacífica e silenciosa de oração perto de um centro de aconselhamento para o aborto, na Alemanha.

O grupo “40 dias pela Vida” da localidade de Pforzheim tem realizado esta iniciativa, que existe a nível internacional, há vários anos e sempre obteve autorização prévia do município. A seu pedido, as vigílias anteriores tinham sido monitorizadas pela polícia que não detetou qualquer irregularidade. Tratam-se de vigílias silenciosas em que as utentes do centro não são molestadas de qualquer forma nem os acessos ao centro são bloqueados ou impedidos.

Contudo, o ano passado e este, a pedido do centro, o município recusou o pedido.

Este ano, perante nova rejeição, o grupo decidiu processar o município, reivindicando o direito a manifestar-se e a rezar perto do centro.

O aborto é legal na Alemanha, mas antes de ser praticado a mulher deve obter uma certidão a comprovar que frequentou um centro de aconselhamento. É diante de um destes centros que os ativistas dos “40 dias pela vida” pretendem rezar.

“Quero lá estar para rezar, não por mim, mas pelas mulheres vulneráveis que contemplam o aborto e pelos seus filhos por nascer. Este é um assunto que me é muito caro, porque conheço a dor de perder um filho”, diz Pavica Vojnovic, que encabeça a ação legal, apoiada pela organização internacional Alliance Defending Freedom, que presta apoio jurídico em casos de liberdade religiosa e de expressão.

Um dos juristas da organização pergunta “que tipo de sociedade impede a oração por mulheres vulneráveis e pelas crianças? Ao proibir até a oração silenciosa perto do centro de aconselhamento para o aborto, as autoridades de Pforzheim foram para além do que se pode considerar razoável e proporcional”.

“A liberdade de expressão está na base de todas as democracias justas e livres. Pavica e o seu grupo têm crenças profundas sobre o aborto e têm o direito fundamental de ter estas crenças e de as expressar através da reunião pacífica”, acrescenta Felix Bollmann.

“Independentemente de se concordar com este ponto de vista, todos podem defender a importância destas proteções fundacionais”, conclui.

O caso de Pforzheim não é único na Europa. Na Suécia uma parteira foi impedida de trabalhar em hospitais do seu país por ser objetora de consciência em relação ao aborto, tendo acabado por arranjar emprego na Noruega, onde ironicamente muitas suecas vão ter filhos por falta de parteiras na Suécia.

No Reino Unido há dois concelhos onde se proibiu a oração, em ambos os casos perto de clínicas de aborto e recentemente uma aluna da Universidade de Nottingham foi suspensa por se declarar contra o aborto, tendo sido readmitida depois de uma batalha legal que lhe atribuiu uma indemnização.