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Médicos católicos contra a legalização da inseminação artificial pós-morte

12 fev, 2021 - 15:58 • Olímpia Mairos

Associação pede a revisão da lei aprovada na generalidade, considerando que esta “permite que uma criança seja artificialmente concebida, instrumentalizada, de forma a satisfazer-se um desejo de uma mulher adulta”.

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A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) está contra a legalização da inseminação artificial "post-mortem" e “exorta as instâncias legislativas e fiscalizadoras a promoverem a revisão da lei aprovada na generalidade”.

Em comunicado enviado à Renascença, a AMCP apela a “uma revisão da lei aprovada na generalidade que vá no sentido de promover a dignidade humana. Da criança a ser concebida. Da mulher em causa. E do homem falecido. E que a revisão seja conforme à intenção constitucional de salvaguardar os direitos de todos os cidadãos”.

A Associação dos Médicos Católicos Portugueses observa que, apesar de o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) ter dado aos projetos em causa parecer desfavorável”, a lei foi aprovada, “tal como sucedeu com a recente aprovação da eutanásia”, questionando, por isso, “qual a razão para as consultas a peritos se, de seguida, as conclusões destes são liminarmente ignoradas e contrariadas”.

“Torna-se patente que o legislador é movido por uma sanha ideológica contra o papel da família, constituída por uma mãe e por um pai e, acessoriamente, serve interesses económicos estranhos ao normal desenvolvimento de uma sociedade que deve proteger todos os seus membros, mas com particular ênfase nos mais vulneráveis. E a criança a ser concebida é, neste caso, a mais carente de proteção”, denunciam os médicos católicos.

Os médicos católicos consideram que, para lá de todo o tipo de considerações bioéticas que possam ser aduzidas nesta discussão, importa “compreender que o interesse da criança é, aqui, posto de lado e que os mais elementares princípios de prudência são ignorados”.

“Não nos é alheia a dor experimentada por uma mulher com a morte do marido, bem como o seu desejo natural de ter dele um filho”, afirma a associação, alertando, no entanto, que “para responder a esta compreensível, porém impossível, vontade, este projeto de lei permite que uma criança seja artificialmente concebida, instrumentalizada, de forma a satisfazer-se um desejo de uma mulher adulta”.

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