Yazidis queixam-se de falta de reconhecimento na Síria

A comunidade yazidi queixa-se de falta de reconhecimento pelo Governo de Bashar al-Assad, na Síria.

Os yazidis, uma comunidade de etnia curda mas que pratica uma religião ancestral, sofreram duríssimas perseguições ao longo da última década, sobretudo no Iraque, onde as suas terras tradicionais foram ocupadas pelos fundamentalistas do Estado Islâmico. Todos os homens apanhados pelo EI foram assassinados e as mulheres transformadas em escravas sexuais, no que tem sido descrito como um genocídio.

Agora o grupo queixa-se de discriminação por parte do Governo sírio, que rejeitou o seu pedido de reconhecimento enquanto grupo religioso para poder estabelecer tribunais para lidar com questões internas à luz das suas próprias regras de fé.

O Ministério da Justiça negou o pedido, dizendo que as questões da comunidade devem ser abrangidas pelos tribunais de Shari’a, a lei islâmica. A religião yazidi, contudo, antecede o Islão e os costumes e tradições são muito diferentes das muçulmanas.

A lei síria reconhece às minorias religiosas o direito de criarem as suas próprias instituições, mas esta só se aplica aos cristãos, aos judeus e aos membros da comunidade drusa, explica, num comunicado, a Christian Solidarity Worldwide (CSW), uma ONG que trabalha no âmbito da promoção e defesa da liberdade religiosa.

O Conselho de Yazidis da Síria lamentou a decisão numa declaração, descrevendo-a como “uma violação flagrante dos direitos humanos básicos”.

Este tipo de lei, queixa-se o grupo, “ameaça o património sírio e o tecido social de que são indígenas os yazidis. São leis que pouco diferem das restrições impostas pelos grupos islamitas leais à Turquia que ocupam Afrin e o noroeste da Síria, forçando a maioria dos yazidis a deslocar-se, causando uma mudança demográfica sistemática e deliberada”.

Ao fim de 10 anos de guerra civil, a Síria encontra-se dominada quase totalmente pelo regime de Damasco, com exceção da região de Idlib e Afrin, junto à fronteira, que estão ocupadas por rebeldes e grupos fundamentalistas islâmicos apoiados pela Turquia. No nordeste existe ainda uma zona que na prática é autónoma, dominada pelos curdos e os seus aliados árabes e cristãos.

A secretária-geral do Conselho, Mesgin Joseph, diz que os yazidis se sentem presos entre duas ameaças. “Ao longo da sua história os yazidis sofreram mais de 200 massacres. As ideologias que justificaram esses massacres ainda existem. Sentimo-nos presos entre as garras do Governo sírio, por um lado, e os grupos islamitas, por outro”, diz, em declarações à CSW.

A Christian Solidarity Worldwide diz, pela voz do seu presidente e fundador Mervyn Thomas, que “esta decisão constitui uma grave violação dos princípios de não discriminação e igualdade perante a lei consagradas no Artigo 7.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem.”

“Pedimos ao Governo sírio que emende a lei, permitindo aos yazidis a igualdade de direitos e acesso ao sistema jurídico que seja compatível com as suas crenças religiosas em relação a assuntos pessoais e civis”, diz ainda Mervyn Thomas, que conclui pedindo à Turquia faça tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir abusos por parte dos grupos rebeldes que operam na Síria.