Ministra da Justiça divulga composição da Comissão da Liberdade Religiosa

A ministra da Justiça divulgou esta quinta-feira em Diário da República o despacho com a constituição dos membros da Comissão da Liberdade Religiosa, após o Conselho de Ministros ter reconduzido José Eduardo Vera Jardim na presidência.

De acordo com o documento de Francisca Van Dunem, foi reconduzido como elemento designado pela Conferência Episcopal Portuguesa na CLR Alfredo Teixeira e nomeado Pedro Vaz Patto.

O despacho da ministra da Justiça indica também a renovação da designação de Esther Mucznik, indicada pela Comunidade Israelita de Lisboa, Fernando Manuel Soares Loja, pela Aliança Evangélica Portuguesa, Mahomed Iqbal, pela Comunidade Islâmica de Lisboa.

Fazem parte também da CLR, órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo, “cinco pessoas de reconhecida competência científica nas áreas relativas às funções da Comissão designadas pelo membro do Governo competente na área da justiça, de modo a assegurar o pluralismo e a neutralidade do Estado em matéria religiosa”.

O despacho da ministra da justiça renovou a designação de Huzur Mukhi Rahim Firozali, presidente do Conselho Nacional da Comunidade muçulmana Ismaili, Alpesh Kumar Ranchordas, “possuidor de profundo conhecimento em religião hindu e experiência em diálogo interconfessional”, Luciano José dos Santos Cruz, “possuidor de profundo conhecimento em religião budista e experiência em diálogo interconfessional, Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo, especialista em Ciências Jurídico-Políticas, e Eduardo André Folque da Costa Ferreira, especialista em Ciências Jurídico-Políticas.

José Eduardo Vera Jardim, reconduzido na presidência da Comissão da Liberdade Religiosa em janeiro de 2020, ocupa o cargo desde setembro de 2016, após ter sido ministro da justiça e estar diretamente ligado à redação e promulgação da Lei da Liberdade Religiosa, de 2001.