​“Não há direitos humanos sem liberdade religiosa”

A situação em Cabo Delgado foi um dos exemplos sublinhados na apresentação do Relatório da Liberdade Religiosa da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), feita por Guilherme d’Oliveira Martins, que defendeu que a comunidade internacional deve ajudar o estado moçambicano a garantir a paz e a proteção da sua população, evitando “vazios de poder”, que facilitam a radicalização.

“É indispensável que haja uma intervenção corajosa por parte do Estado moçambicano. Esta questão é absolutamente crucial, para não gerar situações de vazio de autoridade. O vazio de autoridade é que suscita estas situações, portanto, deve haver o apoio da comunidade internacional para que não haja vazio de autoridade e para que haja a possibilidade efetiva de proteção e salvaguarda das populações”, afirmou.

Para Guilherme d’Oliveira Martins, o relatório da AIS apresenta uma “visão objetiva” e “de conjunto” sobre a liberdade religiosa no mundo, denunciando situações graves que não podem ser ignoradas, desde logo “os casos de perseguição em 26 países onde vivem 3,9 mil milhões de pessoas, mais de metade da população mundial”. Entre essas situações, incluídas na "lista vermelha" de casos mais graves, "temos 12 países africanos onde há investigações, por situações de possível genocídio, que obrigam à atenção da comunidade internacional”, referiu.

O “rapto de crianças em massa”, na Nigéria, a “violência em espiral” em Moçambique e a “violência sexual e conversão forçada” no Paquistão, foram outros exemplos graves sublinhados por Guilherme d’Oliveira Martins, que alertou ainda para a situação no Chile, onde os ataques a templos religiosos e de igrejas, muitas incendiadas, “põe em causa severamente aquele que é um regime constitucional, de primado da lei e de respeito da diversidade de opções de consciência”.

“A liberdade religiosa é violada e não podemos esquecer que essa violação ocorre num terço de países do mundo onde vivem cerca de dois terços da população mundial”, sublinhou, lembrando que “não há direitos humanos reconhecidos por todos e para todos sem esta liberdade de crença, de consciência e religiosa” garantidas, e que “viver juntos numa sociedade pluralista e democrática requer uma cultura de respeito mútuo, que tem de ser salvaguardado”. O que não se consegue sem uma educação para as religiões e sobre as religiões.

“É indispensável que o diálogo inte-religioso seja um fator de paz, e para que seja um fator de paz é indispensável que haja um conhecimento mútuo, rigoroso, relativamente à força, à importância e significado da religiões. E infelizmente tem havido uma subalternização dos meios anti-violência” afirmou, lamentando que não esteja a ser dada a devida atenção ao fenómeno religioso no domínio da educação e formação.

A questão foi também sublinhada por Catarina Martins de Bettencourt, que se referiu ao crescimento preocupante de “sinais de intolerância” na Europa e ao facto da educação para as religiões estar cada vez mais ausente das escolas. “Há cada vez mais esta perceção de que a educação para as várias religiões é fundamental, mas ao mesmo tempo também assistimos a que cada vez mais esta educação religiosa está a sair das escolas, e é um fator que deve ser pensado pelos governos”.

Para a diretora do secretariado português da Fundação AIS, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deve ser aproveitada para se pedir mudanças em defesa da liberdade religiosa, nomeadamente durante a cimeira UE-Índia, que vai decorrer no Porto.

O Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo 2021, da Fundação AIS, revela que a perseguição e a discriminação por motivos religiosos aumentou. A “lista vermelha” onde a perseguição é considerada “grave” tem 26 países, mais cinco do que em 2018, e é liderada pelo Afeganistão, e inclui o Paquistão, a Coreia do Norte, a Eritreia, o Irão e o Congo.

O documento analisa a perseguição religiosa de cristãos, mas também de muçulmanos e judeus, e de várias minorias religiosas, como os uigures, na China, e os Rohingya, em Myanmar. A sua divulgação, em seis línguas, é feita habitualmente de dois em dois anos, mas em 2020 teve de ser adiada por causa da pandemia.

[notícia atualizada]