30 abr, 2021 - 17:11 • Rosário Silva Lusa
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O presidente da Caritas diocesana de Beja reconhece que a pandemia deixou os migrantes mais expostos à exploração no baixo Alentejo, mas lembra que a situação, para a qual a instituição alerta há muito, não é nova.
“Eu fico estupefacto quando, nos meios de comunicação, parece que agora é que as pessoas se aperceberam que há imigrantes e que vivem numa situação precária”, diz à Renascença, Isaurindo Oliveira, pedindo que se equacione a possibilidade de vacinar estas pessoas.
“Ninguém fala na vacinação dos migrantes. Será que eles são cidadãos de segunda?”, questiona o presidente da instituição, salvaguardando o facto de serem “pessoas mais novas e não estarem “possivelmente, no Plano de Vacinação.”
“Mas, se calhar, aqui, é que valeria a pena atuar, face ao que se está a verificar em Odemira”, afirma, lembrando que as questões relacionadas com a habitação e o trabalho, há muito que são conhecidas, com a Caritas bejense “a chamar a atenção, desde sempre, para as mesmas” e a pedir “mais fiscalização para que a situação não se venha a agravar.”
O responsável lembra que muitos destes migrantes são oriundos de países distantes, “vêm da África Subsariana ou da Ásia e não regressam aos países de origem como acontecia no princípio com os romenos ou com os búlgaros, por exemplo.”
Com as condições laborais alteradas por causa da pandemia e com a falta de proteção também ao nível da habitação, a instituição viu duplicar os pedidos de ajuda, nomeadamente em termos de apoio alimentar. “Tudo isto vai criando aqui outro tipo de problemas”, reconhece Isaurindo Oliveira.
O presidente da Caritas diocesana de Beja lamenta, ainda, que estes migrantes não vejam respeitada a sua dignidade.
“Eles pagam impostos, descontam para a Segurança Social e têm condições similares às dos locais, mas o tratamento é diferente, o que é lamentável em termos de dignidade humana”, defendendo a urgência em “pensar-se seriamente nisso.”
O responsável não tem duvidas de que a situação “vai continuar e agravar-se”, uma vez que “as necessidades de mão-de-obra vão continuar a existir”, daí que apele, mesmo reconhecendo que não é fácil, que se “olhe para isto de uma vez”.
“É preciso fazer muito mais”, pois o que a Caritas e outras organizações fazem, não são mais do que muitas vezes umas pequenas cócegas no problema”, admite.
Para auxiliar estas pessoas, a instituição tem a funcionar, na sede de distrito, um Centro Local de Apoio à Integração dos Migrantes (CLAIM).
Recorde-se que o anúncio de que as freguesias de São Teotónio e de Longueira-Almograve ficariam em cerca sanitária a partir de hoje, foi feito na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
De acordo com o despacho, com a fixação da cerca sanitária ficam interditadas as deslocações por via rodoviária de e para as duas freguesias, exceto as que ocorram entre ambas as freguesias e "de regresso ao local de residência habitual".
Podem também circular profissionais de saúde e de medicina veterinária, elementos das forças armadas e forças de segurança, serviços de socorro, assim como são permitidas as deslocações para "abastecimento do comércio e produção alimentar, farmacêutico, de combustíveis e de outros bens essenciais", e o transporte de mercadorias necessárias ao funcionamento das empresas em laboração.
São igualmente permitidas as deslocações para "abastecimento de terminais de caixa automático", reparação e manutenção de infraestruturas de comunicações, esgotos, águas, transporte de eletricidade e gás e "de outras cujas características e caráter urgente não possam ser adiadas", bem como deslocações "justificadas por razões de urgência, devidamente fundamentada, ou casos de força maior ou de saúde pública".
A circulação e permanência de pessoas na via pública está também proibida, "exceto para deslocações necessárias e urgentes", nomeadamente para venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos e outros comercializados nos estabelecimentos que se encontrem em funcionamento nestas freguesias.
A circulação na via pública é igualmente permitida para "acesso a unidades de cuidados de saúde" e ao local de trabalho, situado nas freguesias, assistência e cuidado a idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis.
Na exposição de motivos no despacho é salientado que o município de Odemira "apresenta uma situação de particular gravidade", registando na quarta-feira "uma incidência cumulativa a 14 dias superior a 560 casos por 100 mil habitantes".
"Além da população residente, o município é sazonalmente habitado por trabalhadores do setor agrícola, cujas condições de habitação dificultam a realização dos períodos de confinamento obrigatório e isolamento profilático determinados pelas autoridades de saúde, [pelo que se torna] necessário encontrar instalações adequadas para a realização de tais períodos", lê-se no diploma.
Desta forma, é acrescentado, e face a estes indicadores, "há a necessidade de adotar, com caráter temporário, medidas especiais para aquele município".
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