Cáritas Europa e Parlamento Europeu querem maior ambição na luta contra a pobreza infantil

A Cáritas Europa e o Parlamento Europeu lançaram um manifesto, conjunto, em defesa das crianças, exortando os responsáveis comunitários a uma maior “ambição” na luta contra a pobreza infantil.

“Antes da pandemia de Covid-19, 18 milhões ou 22,2% das crianças na UE cresciam em risco de pobreza e exclusão social”, pode ler-se no documento, subscrito por vários eurodeputados e instituições da sociedade civil.

“Prevê-se que este número aumente para uma em cada quatro crianças, devido às consequências socioeconómicas da pandemia”, alertam os subscritores, considerando que “é hora de agir e combater a pobreza infantil e familiar”.

A Comissão Europeia adotou em março uma proposta de recomendação do Conselho da União Europeia que estabelece uma Garantia Europeia para a Infância, para promover a igualdade de oportunidades às crianças em risco de pobreza ou exclusão social.

No âmbito da Garantia Europeia para a Infância, Bruxelas recomenda aos Estados-membros que facultem às crianças necessitadas o acesso livre e eficaz a educação e acolhimento na primeira infância, evitando, por exemplo, turmas segregadas.

A Caritas Europa, como parte da Aliança da UE para o Investimento nas Crianças, juntamente com o Parlamento Europeu, pede agora ao Conselho da UE e aos seus Estados-Membros para que sejam “ambiciosos na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, no sentido de assegurarem que a Garantia para Crianças “comece a ser implementada seis meses após a adoção da recomendação”.

“Exortamos também os Estados-Membros da UE a definirem objetivos nacionais ainda mais ambiciosos na sua luta contra a pobreza infantil, para alcançar os objetivos do ODS para 2030”, lê-se no documento conjunto, que defende ainda a “participação significativa de crianças, de pais e associações na “conceção, implementação, monitorização e avaliação” da Garantia Europeia para a Infância.

O Parlamento Europeu e a Cáritas Europa consideram ainda que “a colocação de crianças em abrigos de emergência deve ser evitada” e defendem que “para prevenir e resolver o problema dos sem-abrigo, os Estados-Membros da UE devem proporcionar habitação estável e adequada às crianças e suas famílias, acompanhada de serviços de apoio social”.

A posição conjunta do Parlamento Europeu e da Cáritas Europa surge antes da Cimeira Social da União Europeia que vai decorrer esta sexta-feira, no Porto, para aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, texto não vinculativo de 20 princípios que visa promover os direitos sociais na Europa e aprovado em Gotemburgo (Suécia), em novembro de 2017.

A Cimeira Social do Porto vai assumir o objetivo de tirar cinco milhões de crianças da pobreza até 2030, mas os signatários do ‘Manifesto sobre Pobreza Infantil e Exclusão Social na EU” consideram que esse objetivo “não é suficiente” e os líderes comunitários “devem ser mais ambiciosos”.

De acordo com dados de Bruxelas, em 2019, mais de um quinto das crianças na UE (22,2%) viviam em agregados familiares em risco de pobreza ou exclusão social, situação que conduz a um ciclo de desigualdade intergeracional.