Poderão os EUA aplicar sanções à procuradora da Finlândia?

Um grupo de intelectuais conservadores americanos, entre os quais vários académicos de renome e a ex-embaixadora dos EUA junto à Santa Sé, pede que o Governo americano aplique sanções contra a procuradora-geral da Finlândia, no âmbito do que dizem ser uma violação da liberdade religiosa.

Em causa está o processo aberto pela procuradora contra a deputada e ex-ministra finlandesa Päivi Räsänen.

A deputada começou a ser investigada quando publicou uma mensagem no Twitter a questionar a decisão da Igreja Luterana da Finlândia de apoiar publicamente uma marcha gay naquele país. Interrogada várias vezes, durante horas, pela polícia, Räsänen acabou por ser acusada de três crimes de “agitação étnica” pelo seu tweet e também por causa de um texto publicado há anos sobre o casamento, em que defende a perspetiva cristã de que este deve ser reservado à relação entre um homem e uma mulher.

A procuradora acusou ainda do mesmo crime o bispo Juhana Pohjola, da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia, por ter publicado o documento em 2004, 13 anos antes de a Finlândia ter legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo os autores de uma carta aberta, dirigida à Comissão de Liberdade Religiosa Internacional, um órgão oficial do Governo americano, esta devia agora recomendar à administração de Joe Biden a aplicação de sanções à procuradora Raija Toiviainen, tal como já fez noutros casos de perseguição religiosa.

“Em 2009 o Departamento de Estado designou o chefe do Gabinete de Segurança Pública de Xiamen [na China] como abusador dos direitos humanos”, recordam os signatários “pelo seu envolvimento na detenção e interrogação de membros da Falun Gong, por praticarem as suas crenças”. O mesmo aconteceu a outros oficiais chineses, em 2020 e 2021, pela sua perseguição aos muçulmanos de etnia uigure, escrevem. Nessas ocasiões os oficiais em questão, bem como as suas famílias, ficaram impedidos de viajar para os Estados Unidos, entre outras penalizações.

A procuradora finlandesa não deve gozar de proteção especial por ser europeia, concluem.

Em causa não está outra coisa, afirmam ainda, do que a perseguição ostensiva de pessoas que defendem valores cristãos tradicionais, que “envia uma mensagem inconfundível a finlandeses de todas as classes e posições: ninguém que acredita nos ensinamentos tradicionais do judaísmo, cristianismo, islão e outras várias religiões em assuntos como o casamento e a moral sexual está a salvo da perseguição estatal caso expressem essas convicções morais e religiosas”

Estas acusações violam, segundo os autores da carta, o Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o artigo 18 da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e o artigo 10 da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, bem como a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação com Base na Crença ou Religião.

A carta é assinada por 10 figuras do mundo académico e cultural americano e pode ser lida aqui.