Câmara do Porto disponível para garantir quatro ATL da Obra Diocesana por mais um ano

A Câmara do Porto diz estar disponível para assegurar, por um ano, a continuidade de quatro ATL da Obra Diocesana de Promoção Social cujo encerramento, que poderá afetar 142 crianças, está a ser "ponderado e negociado".

"O presidente da Câmara do Porto [Rui Moreira] manifestou, esta manhã, à Diocese do Porto e à Segurança Social a disponibilidade do município vir a assumir o défice de exploração destes quatro ATL [atividades de tempos livres], geridos pela Obra Diocesana, pelo período de um ano, garantindo que esta resposta social não é interrompida, havendo assim tempo para encontrar uma alternativa", refere a autarquia, em comunicado.

A Obra Diocesana de Promoção Social do Porto anunciou esta segunda-feira que, face a "elevadas dificuldades financeiras", está a ser "ponderado e negociado" o encerramento de resposta de ATL em quatro centros, afetando "um máximo de 142 utentes".

Em comunicado, o conselho de administração da Obra Diocesana esclarece que o encerramento dos quatro centros de ATL está a ser ponderado em articulação com o Centro Distrital da Segurança Social e Câmara Municipal do Porto.

Na nota hoje divulgada, a autarquia diz ter sido surpreendida, na sexta-feira, com o ofício da Obra Diocesana que decidiu, de forma unilateral, encerrar os quatro ATL na cidade, acrescentando que também "não houve qualquer contacto por parte da Diocese do Porto", "a exemplo do que já anteriormente sucedeu com o Centro Social de Cedofeita".

O município refere ainda que, "ao longo dos anos, a generalidade de respostas sociais da Obra Diocesana é desenvolvida em instalações cedidas, a título gratuito, pela Câmara Municipal do Porto que, anualmente, concede uma verba de 200 mil euros, destinada às obras de manutenção destes equipamentos".

Num comunicado enviado ao final da manhã, a Obra Diocesana salientava que se encontra "a realizar todos os esforços, junto dos agrupamentos de escolas onde os quatro centros se inserem (legalmente competentes desde 2019), de forma a garantir que os interesses das crianças são e serão salvaguardados, nomeadamente a oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família e das atividades de enriquecimento curricular".

"Como é do conhecimento público, pese embora todos os esforços empreendidos, a Obra Diocesana confirma que atravessa uma fase de elevadas dificuldades financeiras, que compromete a sua sustentabilidade a curto prazo", refere a instituição.

Contudo, o Conselho de Administração garante que "está e estará comprometido com a salvaguarda de todas as crianças a seu cargo na totalidade dos 12 centros que administra".

Na edição de hoje, o Jornal de Notícias refere que a Obra Diocesana do Porto "fecha 12 ATL e deixa 500 crianças sem retaguarda".

"O email do Centro Social Fonte da Moura chegou na sexta-feira e assustou os pais das mais de 50 crianças do ATL do bairro. Era a chamada para "uma reunião urgente". Logo se soube o assunto: a Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) anuncia o fecho dos ATL de 12 centros da cidade já em 2021-22. Em causa cerca de meio milhar de crianças e pais e mães que não sabem a quem deixar os filhos durante o trabalho", refere a notícia do JN.

O Conselho de Administração da Obra Diocesana confirma que foi convocada, na sexta-feira, uma reunião com os encarregados de educação das crianças do ATL do Centro Social Fonte da Moura, mas nega o encerramento de 12 ATL a seu cargo.

"Em momento algum este Conselho anunciou o encerramento de 12 ATL que se encontram a cargo desta instituição", frisa.

A nova direção da Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) do Porto tomou posse no final de abril para o quadriénio 2021-2024, e é liderada pelo padre Manuel Luís Brito.

A Obra Diocesana de Promoção Social foi criada em 1964 e contempla 12 centros sociais, com nove creches, nove estabelecimentos de educação pré-escolar, seis centros de ATL, nove centros de dia, nove centros de convívio, 10 serviços de apoio domiciliário, 10 serviços de cantina social e o CAFAP-Centro de Apoio à Família e Aconselhamento Parental, que serve cerca de 2.000 utentes.

As respostas de ATL são tuteladas pela Segurança Social mediante acordos de colaboração com Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS).