PRR. Comissão Justiça e Paz apresenta combate à pobreza como "desígnio nacional prioritário"

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo da Igreja Católica, sustenta numa nota divulgada esta terça-feira que o combate à pobreza deve ser um desígnio “prioritário” na aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“A urgência da reconstrução do tecido económico e social com que somos hoje confrontados, aliada às oportunidades trazidas pelos Plano de Recuperação e Resiliência, são uma ocasião de combater a pobreza, a antiga e a nova, que não pode ser desperdiçada. Trata-se de um verdadeiro desígnio nacional prioritário a que todos somos chamados”, refere o documento.

A nota sobre o “desafio do combate à pobreza” destaca a crise social gerada em Portugal pela pandemia da Covid-19, que deu origem a cerca de 400 mil novos pobres e aumentou as desigualdades.

“Na verdade, esta crise não atinge todos por igual e atinge sobretudo grupos sociais mais pobres e vulneráveis”, indica a CNJP.

O organismo laical ligado à Conferência Episcopal Portuguesa deixa um alerta para toda a sociedade, no dia em que o Conselho Ecofin aprovou os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, advertindo que “nem sempre a distribuição desse tipo de fundos se traduziu em autêntico desenvolvimento”.

“Não podemos (nem o Estado, nem a sociedade civil, nem as comunidades cristãs) confiar em que para o combate à pobreza será suficiente a simples distribuição de fundos europeus, sem exigências da sua boa aplicação e sem esforços partilhados por todos”, assinala a CNJP.

O organismo católico pede atenção às causas da pobreza e defende um crescimento económico que promova a igualdade de oportunidades e “políticas de redistribuição dos rendimentos para além do mercado”.

A CNJP convida a avaliar de uma nova maneira resultados dos programas, medindo não apenas o número de pessoas apoiadas, “mas antes o número de pessoas que com eles melhoraram as suas condições de vida”.

Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido –, vai receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, a executar até 2026.