Tribunal diz que jovem testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

Um jovem de 16 anos que está a ser tratado por leucemia no IPO de Lisboa recusa receber transfusões de sangue, por colidirem com as suas crenças religiosas, enquanto testemunha de Jeová.

Até agora, não tem sido necessário administrar qualquer transfusão ao jovem, cujo nome não tem sido revelado, mas, por essa ser uma terapêutica comum para estes casos, o hospital pediu preventivamente um parecer ao tribunal, segundo a edição online do jornal “Público”, desta segunda-feira.

Qualquer adulto pode recusar tratamento médico, mas com menores de idade o caso é diferente e neste caso, por já ter 16 anos, há outras complicações, pois a lei já reconhece alguma autonomia a jovens nesta fase de pré-maioridade.

Numa primeira instância o Tribunal de Família e Menores decidiu que o IPO deve administrar os tratamentos se chegar a esse ponto. O jovem recorreu da decisão e o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou-a, mas com uma nuance. Se o doente conseguir fazer prova de que tem o discernimento necessário para tal, poderá tomar a decisão por si. Para isso, dizem os juízes, será necessário submeter-se a avaliações psiquiátricas.

Os testemunhas de Jeová valem-se da proibição bíblica de consumo de sangue, descrita tanto no Antigo como no Novo Testamento, para justificarem a sua recusa das transfusões. Já os judeus, incluindo os mais ortodoxos, que procuram viver de acordo com os mandamentos bíblicos, aceitam esse tratamento.

A recusa de transfusões por parte das testemunhas de Jeová é usado quase sempre como um caso paradigmático de conflito entre o direito à vida dos menores e a liberdade religiosa, com diferentes países a adotar diferentes práticas.

Num documento enviado ao jornal Público, a direção da confissão em Portugal defende o direito à recusa do tratamento e saúda o hospital por, até agora, ter respeitado os desejos do jovem e da sua família.

“Ninguém pode dizer com toda a certeza que um paciente vai morrer se recusar uma transfusão, ou que vai sobreviver se a aceitar. De acordo com bibliografia médica, é cada vez mais comum cirurgiões realizarem procedimentos complexos, como cirurgia cardiotorácica, ortopédica e transplantação, sem recurso à transfusão de sangue.”

“Felizmente, os clínicos continuam a tratar adequadamente o jovem e a respeitar a sua consciência, numa abordagem clínica moderna, holística”, conclui.