Perseguição religiosa decresceu em 2019, pelo quinto ano consecutivo

A perseguição por motivos religiosos desceu no mundo em geral, com menos atentados, homicídios e motins levados a cabo nas sociedades.

Os dados são apresentados num estudo divulgado esta quinta-feira pela Pew Research Center, dos Estados Unidos, e dizem respeito a 2019. O relatório sobre restrições religiosas no mundo é publicado anualmente e mede, por um lado, a hostilidade religiosa social e, por outro, as restrições legais à prática religiosa. Assim, um país pode não ter qualquer caso de assassinato, agressão ou outras formas de hostilidade motivadas pela religião mas, ainda assim, ter leis que restringem severamente a prática de uma ou todas as religiões, e vice versa.

Os investigadores da Pew concluíram que de 2018 para 2019 o número de países onde a hostilidade social religiosa é classificada como alta ou muito alta desceu de 53 para 43. Esta queda confirma uma tendência que se mantém desde 2012, quando foram registados incidentes graves em 65 países.

O documento aponta para o fim da ocupação territorial do Estado Islâmico na Síria e no Iraque, precisamente em 2019, como uma das razões para a descida de casos de violência e perseguição religiosa grave.

Os países que se mantém na listagem de hostilidade social muito alta são a Índia, o Iraque, Israel, Líbia, Nigéria, Paquistão, Sri Lanka e Síria. O Sri Lanka registou um dos incidentes mais graves em 2019, com atentados levados a cabo contra a comunidade cristã, por terroristas islâmicos, que fizeram 250 mortos e 500 feridos. Em comparação com 2018 saíram da listagem a República Centro Africana e o Egito.

Se os dados referentes a hostilidade social mostram uma evolução positiva, o mesmo não se pode dizer em relação aos dados das restrições governamentais, com a entrada de mais um país na listagem de restrições altas ou muito altas em relação a 2018, mantendo-se os níveis mais elevados desde o primeiro relatório, em 2007.

Manteve-se ainda a tendência de a maioria dos países com níveis altos ou muito altos de restrições se encontrarem na região da Ásia-Pacífico, com 25 em 50 países a constar da lista, e no Médio Oriente-Norte de África, com 19 em 20 estados. A única boa notícia nesta lista é a descida do número de países com restrições muito altas, de 26 em 2018 para 23 em 2019.

Apenas dois países europeus constam da lista, a Rússia e a Turquia, e a Rússia é também o único estado de maioria cristã.

Portugal bem, Espanha e Brasil nem por isso

Embora Portugal não apareça explicitamente referido no estudo, os mapas disponibilizados indicam que os níveis de hostilidade social e de restrição religiosa estão no nível mais baixo. O mesmo não se aplica a Espanha, que regista restrições governamentais moderadas e hostilidade social alta, a situação inversa de França, que tem hostilidade social moderada e restrições governamentais altas.

O Brasil regista também restrições governamentais moderadas e hostilidade social alta.

O estudo da Pew Research Center tem por base informações recolhidas das constituições dos 198 países analisados, bem como relatórios de uma grande variedade de organizações, incluindo os relatórios anuais do Departamento do Estado dos Estados Unidos sobre liberdade religiosa internacional, da Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional, do relator especial da ONU para a Liberdade Religiosa e de Crença, Conselho Europeu e ainda dados fornecidos por várias ONG, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch.