30 nov, 2021 - 12:14 • Ângela Roque
A Associação de Médicos Católicos Portugueses congratula-se com o veto presidencial à Lei da Eutanásia, lembrando que os médicos “não são agentes da morte”.
José Diogo Ferreira Martins, que preside à associação, agradece a Marcelo Rebelo de Sousa a interpretação que fez de um diploma que o parlamento aprovou à pressa, antes de ser dissolvido.
“O senhor Presidente, com o seu conhecimento jurídico e o se olhar profundamente humano foi capaz de reconhecer que esta lei estava enferma de potenciais inconstitucionalidades, ou pelo menos de perplexidades”, afirma.
A associação considera que o veto confirma as críticas que foram feitas à proposta de lei na altura em que foi votada no Parlamento. “Foi uma lei, como dissemos na altura, feita à 25.ª hora pelos seus proponentes, considerando que queriam aproveitar uma distribuição parlamentar favorável de um parlamento que já estava praticamente a chegar ao fim.”
“Vamos neste momento enquanto médicos voltar a olhar para os mais frágeis e que mais precisam dos nossos cuidados, que são os doentes em fim de vida”, conclui José Diogo Ferreira Martins.
A associação reafirma a sua “defesa intransigente da vida humana, em todas as circunstâncias”, e lamenta que em matéria de eutanásia os deputados – sobretudo desde 2015 – tenham deixado “propositadamente” de ouvir os protestos da sociedade civil, e não tenham tido em conta os pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, da Ordem dos Médicos e de outros profissionais de saúde, nem as declarações conjuntas emitidas pelas várias confissões religiosas.