03 jan, 2022 - 10:20 • Olímpia Mairos
O Governo chinês determinou que as atividades religiosas através da Internet, nomeadamente a transmissão de missas, homílias, orações ou a simples divulgação de informações, passam a estar sujeitas a uma aprovação prévia das autoridades governamentais.
As novas regras entrarão em vigor no dia 1 de março de 2022, e serão implementadas em colaboração com o Ministério da Segurança do Estado.
De acordo com as novas regras, divulgadas pela Asia News, as informações religiosas na internet não devem “incitar a subversão do poder estatal, se opor à liderança do [Partido Comunista Chinês], minar o sistema socialista, a unidade nacional e a estabilidade social”.
As transmissões também não devem “promover o extremismo, o terrorismo, o separatismo étnico e o fanatismo religioso”.
Segundo as novas normas, as comunicações online também não devem “induzir menores a tornarem-se religiosos, organizá-los ou forçá-los a participar em atividades religiosas”.
De acordo com a Asia News, com estas medidas, o presidente chinês Xi Jinping pretende melhorar o controle “democrático” sobre as religiões.
Neste contexto, as organizações e indivíduos que desejem realizar atividades religiosas online têm que solicitar a aprovação do Departamento de Assuntos Religiosos da província.
As novas medidas também proíbem a realização de campanhas de angariação de fundos “em nome da religião”.
Em fevereiro de 2018, o Partido Comunista adotou “novas regulamentações sobre atividades religiosas" que estipulam as funções e atividades do pessoal religioso e Pequim assinou um acordo com o Vaticano, renovado em 2020, sobre a nomeação de bispos, mas segundo a Asia News, tal acordo não impediu a “perseguição dos líderes religiosos”.