Obra de apoio ao recluso pede transparência sobre mortes nas prisões

A Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso (OVAR) crítica o que classifica de “uma certa opacidade” sobre as causas de mortes de reclusos.

De acordo com informação avançada pelo jornal Público, em três semanas morreram sete reclusos, com idades entre os 34 e os 56 anos, e em nenhum dos casos esteve presente a Polícia Judiciária.

Almeida dos Santos, presidente da OVAR, defende que é necessário que “todas as mortes que ocorrem dentro de um estabelecimento prisional sejam objeto de investigação e de apuramento efetivo das causas da morte”.

Em entrevista à Renascença, o responsável adianta que “nesta altura, não se sabe se todas as mortes são devidamente investigadas” e adianta que a OVAR também tem algumas dúvidas por esclarecer relativamente a algumas das recentes mortes em meio prisional.

O que sabemos, hoje, sobre as mortes que ocorrem nas cadeias?

Até há alguns anos, sempre que morria algum recluso no estabelecimento prisional, o capelão do estabelecimento era chamado, até para, no caso de a família autorizar, serem feitas as cerimónias fúnebres religiosas. E isso permitia que houvesse um conhecimento ainda que informal das causas da morte e, de certa, forma dissipavam-se dúvidas. Desde há alguns anos que, quando algum recluso morre no estabelecimento prisional, o corpo é retirado de imediato, é enviado para o Instituto de Medina Legal e nunca mais se sabe. E deixa-se de saber as causas da morte e há uma certa opacidade que era bom que fosse desmontada e que houvesse uma certa clarificação. No nosso entendimento, todas as mortes que ocorrem dentro de um estabelecimento prisional deveriam ser objeto de investigação e de apuramento efetivo das causas da morte.

Falta transparência?

Nós, neste momento, não conhecemos sequer se ela [investigação] é feita e como é feita. Há aqui alguma opacidade e essa transparência era bom que existisse para que, de uma vez por todas, se dissipassem as dúvidas, se as mortes ocorrem por causa natural, se ocorrem por violência entre reclusos, se ocorrem por violência das forças de segurança do estabelecimento prisional. E até para bem do próprio estabelecimento prisional seria bom que todas as mortes de reclusos fossem suficientemente investigadas, para se apurar a causa efetiva da morte.

E divulgada, depois, a informação relativa ao que aconteceu?

Evidentemente. Ao Governo, e particularmente à Direção-geral dos Serviços Prisionais, era bom que fosse instituído um mecanismo de averiguação de todas as causas das mortes. De completa transparência de acesso aos familiares, aos advogados. Que toda a gente conhecesse efetivamente as razões que levaram a que o recluso tivesse falecido no interior do estabelecimento prisional.

A OVAR está a acompanhar o que tem acontecido ultimamente e em particular as sete mortes em meio prisional?

Sim, e em alguns casos nós também ficamos com dúvidas. Infelizmente as dúvidas não são esclarecidas.