Nova Constituição reforça combate ao abuso sexual na Igreja Católica

O reforço do "peso institucional" da comissão consultiva do papa Francisco para a prevenção de abuso sexual no seio da Igreja é uma das "principais mudanças" previstas na nova Constituição "Praedicate Evangelium", hoje promulgada pelo Sumo Pontífice.

Com a reforma da burocracia da Santa Sé, aquela comissão passa a integrar" o recém-nomeado Dicastério para a Doutrina da Fé", noticiou a agência Associated Press (AP).

O novo Dicastério [nome dos departamentos do governo da Igreja Católica que compõem a Cúria Romana] passa a ter "acesso direto ao Santo Padre e com sua própria liderança e pessoal".

Desempenhará "um papel cada vez mais incisivo para garantir que a Igreja seja um lugar seguro para crianças e pessoas vulneráveis".

Os membros daquele departamento, entre eles "sobreviventes de abusos, podem exercer influência nas decisões tomadas pelos sacerdotes que supervisionam as investigações canónicas a casos de abusos sexuais e decidem da aplicação, ou não, de sanções.

O cardeal Sean O"Malley, que chefia a comissão pontifícia, saudou a "mudança", por refletir "uma evidência do esforço de Francisco para promover uma cultura mais forte de salvaguarda dentro do Vaticano e da Igreja em geral".

"Pela primeira vez, o papa Francisco faz da salvaguarda e proteção dos menores uma parte fundamental da estrutura do governo central da Igreja, a Cúria Romana", disse O"Malley, citado em comunicado.

Anteriormente, a estrutura de proteção de menores "funcionava como uma comissão "ad hoc" que reportava os casos ao papa, mas não tinha peso ou poder institucional efetivo", entrando "muitas vezes, em desacordo com a mais poderosa Congregação para a Doutrina da Fé, que analisa todos os casos de abuso".

De acordo com a AP, a nova Constituição, com 54 páginas, intitulada "Praedicate Evanglium", ou "Proclamando o Evangelho", que substitui a constituição fundadora "Pastor Bonus" escrita por São João Paulo II, em 1988, vai mudar "completamente" o organigrama da Santa Sé, e entrará em vigor no dia 05 de junho.

A nova reforma enfatiza o foco missionário e caritativo da Igreja, bem como a necessidade de o Vaticano estar a serviço tanto do papa quanto das dioceses locais.

Prevê papéis maiores para os leigos, deixando explicitamente claro que os leigos -- não apenas padres, bispos ou cardeais -- podem chefiar um importante escritório do Vaticano e que todos os funcionários devem refletir a universalidade geográfica da Igreja.