JMJ Lisboa 2023. Prazos vão ser cumpridos, garante autarca de Loures

As obras para a Jornada Mundial da Juventude deviam ter começado em março. Estamos em abril, já arrancaram?

Não, vamos começar. A primeira intervenção está prevista ainda para este mês de abril. Mas quando se fala de previsão de trabalhos, numa área e num evento destes, único, como é a Jornada Mundial da Juventude, com toda a projeção mundial que vai ter, temos de falar sobre o passado. Sou forçado a fazê-lo.

Quando chegámos à Câmara, não havia nada feito. Portanto, tivemos de trabalhar muito rapidamente porque o anterior Executivo, por exemplo, nem sequer tinha feito um estudo geológico no próprio terreno. Quando digo que não havia nada feito, é mesmo nada. Nós fazemos uma previsão do conjunto de trabalhos que têm de ser feitos, nomeadamente de infraestruturação de todo aquele espaço.

Naquele terreno é onde os jovens – e não só - vão pernoitar e assistir a todas as atividades religiosas. Essas intervenções foram todas programadas quer pelo bispo D. Américo (Aguiar), quer pela própria Igreja, mas também com Sá Fernandes, nomeado pelo primeiro-ministro para “fazer a ponte” e ser o interlocutor do Governo, quer com o município de Loures, quer com o município de Lisboa. Está tudo dentro do prazo.

O facto desses estudos não estarem feitos e haver atrasos, não põem em causa o cumprimento dos prazos?

Não, está tudo nos prazos. Aliás, estamos a trabalhar num ritmo muito forte e quero desde já agradecer a toda a equipa técnica da Câmara. Já com a nossa gestão, criámos uma unidade específica que vai trabalhar para que tudo esteja pronto a tempo e que se extingue mal termine a Jornada Mundial da Juventude. Também já garanti ao D. Américo, no encontro que tivemos há cerca de duas semanas, que da nossa parte –município de Loures – estará tudo pronto para recebermos o evento.

Qual é a parte mais complexa para tratar?

A financeira. Não só, mas também. Costumo dizer que não é propriamente um encargo, uma despesa. Eu encaro esta realização da Jornada Mundial da Juventude como investimento de futuro. Senão, vejamos: tínhamos um espaço, uma zona ribeirinha requalificada que, por via da reforma administrativa que o concelho de Lisboa teve, ainda na altura em que António Costa era presidente da Câmara, foi retirado a Loures e ficou em Lisboa.

JMJ e vinda do Papa fizeram o “milagre” de tirar dali os contentores

Portanto, ficámos sem uma zona ribeirinha, diga-se, requalificada. A única que temos é este espaço que foi ocupado durante anos e anos por aqueles contentores, que eram uma autêntica barreira que limitava toda a população daquelas freguesias (Sacavém, Bobadela, S. João da Talha e Santa Iria da Azóia). Estamos a falar de 60-70 mil pessoas que ali vivem e tinham o acesso limitado ao rio, à sua zona ribeirinha, por esta barreira de contentores, que desde sempre ali existiu e é o principal abastecedor do Porto de Lisboa.

Por isso, a vinda do Papa e a realização da Jornada Mundial da Juventude permitiu um “milagre”, porque se assim não fosse, não acredito que aquele espaço pudesse ficar livre dos contentores. É uma oportunidade única que Loures vai ter para requalificar, depois, todo aquele espaço que se espera que seja um espaço verde, para fruição das pessoas.

Autarquia tem dois milhões de euros para as obras, mas também vai receber apoio financeiro

Tem ideia de qual é o investimento que que a Câmara de Loures vai ter de fazer, primeiro a pensar na Jornada e depois, para o futuro?

Nós temos a agradecer todo o emprenho que o Sá Fernandes (Coordenador do Grupo de Projeto para a JMJ Lisboa 2023) tem tido, assim como o Governo e a Câmara de Lisboa. Temos de agradecer muito o andamento recente que todo este processo teve. Nós vamos ficar com uma parte importante de tudo o que é a infraestruturação daquele espaço.

E é importante dizer que foi realizado um conjunto de estudos técnicos que garantem que os terrenos não estão contaminados e podem perfeitamente ser usados para a realização deste evento. Da minha parte, inclusivamente aproveitando a presença do Presidente da República e do D. Américo Aguiar, numa visita que se fez muito recentemente a esse espaço, tive oportunidade de lhe entregar uma carta assinada por mim que afiançava e assegurava todas as condições técnicas e de segurança para a realização deste evento. O que vamos fazer ali é uma infraestruturação do espaço, que nesta fase, permite a receção deste evento. Carece, acima de tudo, do alisamento do terreno, de uma terraplanagem, para que as pessoas possam estar ali condignamente.

São infraestruturas de apoio para aqueles dias da JMJ?

E não só. Temos de infraestruturar todo aquele terreno com pontos de luz e fazer o abastecimento de água. Já agora, aproveito esta ocasião para dizer que por isso é que eu vejo isto como uma boa oportunidade de relançar um conjunto de investimentos e projetos muito ligados à questão ambiental.

Um dos efeitos desta Jornada Mundial da Juventude é que me permite olhar para projetos, do ponto de vista da economia circular, das alterações climáticas, do ponto vista do ambiente.

Vamos iniciar um projeto inovador, juntamente com a Águas Tejo Atlântico, que permite, por exemplo, fazer um pipeline, uma conduta, desde a Estação de Beirolas - que está na Expo - até à parte de Loures onde vai ser realizada a Jornada Mundial da Juventude e que pode abastecer todo o aquele espaço de água residual tratada. No futuro, servirá para rega, para lavagens. Atualmente, boa parte dos municípios do país utiliza a água – como a que bebemos em casa – para a rega de espaços verdes, para lavagem das ruas e da sua frota. Isso é inconcebível.

Como nós queremos projetar aquele espaço numa futura grande zona verde, ela vai ser abastecida com água residual tratada e não com água potável, o que já é um avanço do ponto de vista ambiental e do que são os efeitos positivos da realização da Jornada Mundial da Juventude. Esse é um bom exemplo do que já está a ser tratado para que esteja pronto a tempo. Mas também que criar uma infraestruturação de água potável para aquele espaço. E as últimas notícias que me foram transmitidas pelo próprio Sá Fernandes é de que o Governo vai ter aqui uma posição importante e minimizar um pouco o investimento financeiro que Loures teria de fazer.

Mas tem a ideia de quanto é que tem que a Câmara vai ter de disponibilizar?

Neste momento, no nosso Orçamento, prevemos a inclusão de dois milhões de euros enão tenho nada que indique que esse valor vá ser ultrapassado. Antes pelo contrário, tendo em conta até, estas últimas informações. Muito do investimento que inicialmente estava a cargo do município de Loures com infraestruturas (as casas de banho, os écrans gigantes que são necessários, etc), já houve a garantia de uma ajuda financeira significativa, que vem através de um protocolo a ser firmado, futuramente, entre o Governo e a Igreja. Nós temos é que realizar toda essa infraestruturação, mas pelos dados que tenho neste momento, não creio que ultrapasse o orçamentado.

Depois da Jornada, nasce um parque verde que pode receber grande festivais

Há pouco falou nos contentores, que tanto a autarquia como os moradores queriam que saíssem dali. É suposto ser a Mota-Engil a fazer a sua retirada, mas só o pode fazer quando tiver o visto prévio do Tribunal de Contas. Sabe se já o tem?

Da minha parte e do município de Loures, acreditamos nos vários passos que foram dados. Em primeiro lugar, não podemos esquecer a Resolução do Conselho de Ministros, do ano passado, que, de alguma forma, define como é que os contentores vão ser retirados: têm de sair a tempo da construção das infraestruturas.

O que nos preocupa não é essa parte; estamos mais preocupados com os antigos terrenos da GALP e que passaram para Câmara. Pela própria estrutura do terreno, essa carece de maior intervenção a nível de infraestruturação e de alisamento de todo aquele espaço para poder receber as pessoas. E não põe em causa, minimamente, o facto de existirem ali alguns contentores.

Como se sabe, a Resolução do Conselho de Ministros define que o Parque Sul e o Central fiquem libertos já e o Parque Norte, em 2026. Tem de se encontrar uma solução para eles. Fiquei agradado pelo facto do ministro Pedro Nuno Santos continuar na pasta e pelo ministro Duarte Cordeiro ficar com a pasta ambiental; dá-nos segurança que essa Resolução vai ser cumprida. E, portanto, em 2026 também esse Parque Norte ficará liberto dos contentores. Mas é um avanço muito significativo, um ganho, só mesmo um evento deste género, parecido com a EXPO é que permitiria a requalificação deste espaço.

A nossa preocupação não que o espaço não esteja preparado para receber o evento; a minha preocupação já é o day-after e o lançamento de um projeto inovador.

Estamos a falar de um espaço de seis quilómetros, cerca de 70 hectares na zona oriental do concelho de Loures, com uma malha urbana muito densa. Costumo dizer que aquele espaço é o único “bombom” que aquela zona oriental tem. O Executivo anterior tinha um projeto de urbanização para aquele terreno, mas eu tenho uma opinião completamente contrária.

Portanto, ali não haverá qualquer tipo de urbanização…

Os terrenos da GALP vieram à posse da Câmara com a contrapartida de construção. O que estamos a fazer é minimizar ao máximo esse impacto. Há direitos adquiridos. Foi uma decisão do anterior Executivo, há uma lei e há direitos. Agora, todo o resto do terreno – 80% - em que o anterior Executivo camarário planeava fazer também urbanização, isso posso garantir que não acontecerá.

Era inadmissível que durante dezenas de anos as pessoas tenham estado privadas de usar a sua zona ribeirinha por uma barreira de contentores e agora, o que iria nascer ali, em vez de ser uma barreira de contentores, era uma barreira de prédios. Isso posso afiança que não vai acontecer: ali vai ser um grande espaço verde com restauração, equipamentos desportivos, recreio, de fruição para as pessoas com uma forte componente verde. Mas também posso adiantar que muito em breve irá haver novidades sobre essa matéria, vamos infraestruturar todo aquele terreno para que possa receber grandes eventos musicais: “os Super Rocks desta vida, os Nos Alive, os Rock In Rio desta vida”.Era bom que se pudessem fixar ali grandes eventos musicais e não só.

Quando é que isso poerá acontecer?

Estamos já a lançar o projeto e tinha todo o gosto - irei fazer tudo para que isso aconteça -de no último dia da Jornada Mundial da Juventude fazer uma conferência de imprensa com um balanço ( e tenho a certeza que vai ser positivo) mas também aproveitar esse momento para lançar a obra. E gostava que no dia a seguir as máquinas entrassem no terreno.

Há pouco referi o visto do Tribunal de Contas, porque me lembro que já defendeu que deveria haver um regime de excecionalidade para algumas destas obras, como aconteceu para a Expo 98.

Já falei com o primeiro-ministro, com o “anterior”. Houve essa garantia, tendo em conta que havia ainda um conjunto de trabalhos de preparação de informações que eram necessárias. À data, essa preocupação era muito mais latente. Hoje posso dizer-lhe que, tendo em conta as informações que temos sobre os trabalhos a fazer, essa necessidade não está posta de parte, mas creio que é possível fazê-los sem recorrer a esse instrumento legislativo. Mas é uma segurança: temos de garantir que tudo está pronto e pode haver a necessidade de alguma empreitada que passe, digamos, o timing da contratação pública e que exija uma maior agilização de todo o processo. A garantia que tenho é que, se houver necessidade dessa intervenção, o governo está disponível para, através do Conselho de Ministros, fazer essa excecionalidade.

Madeira para o passadiço que liga Vila Franca de Xira à Expo vinha da Ucrânia, mas empreiteiro já tem outra solução

Um dos trunfos que a candidatura apresentou para esta JMJ Lisboa 2023 foi o das acessibilidades fáceis. Mas não é bem assim. Ainda não há Metro; a Estação do Oriente está a 4-5kms e as estações ferroviárias de Bobadela e Sacavém têm alguns problemas. Se bem que estas questões não têm a ver só com a Jornada.

Há aqui três ou quatro notas que, muitas delas, é como disse, mas há uma que ficou fora e que convém esclarecer. Quando se fala das acessibilidades, fala-se em mobilidade das pessoas, mas também fala se de uma coisa pioneira que a Jornada veio trazer – ou intensificar - que é a construção de um passadiço, um caminho pedonal junto à margem do rio (Tejo) que vai passar a ligar Vila Franca de Xira até a EXPO (ficou na Póvoa de Santa Iria porque, entretanto, o anterior Executivo CDU se atrasou na construção da ligação, neste caso Loures, até à EXPO). Depois, a Câmara de Lisboa vai fazer uma ponte para ligar ao nosso caminho.

Uma ponte sobre o Rio Trancão …

Sobre o Rio Trancão, aquela parte do braço do rio Trancão que vai, digamos, desaguar no rio Tejo. Em relação a esse passadiço, houve problemas complicados com o Tribunal de Contas que nestes cinco meses e meio em que estou como presidente da Câmara, já conseguimos resolver. Entretanto surgiu esta guerra que veio criar incertezas de preços de matérias-primas, tivemos de fazer uma reprogramação financeira da obra, que também foi alvo de novo visto do Tribunal de Contas, positivo.

Agora temos outro problema: a própria madeira ficou retida num dos navios que vinha da Ucrânia. Complicou-se, mas a informação que recebi do empreiteiro é que já há uma solução e o passadiço vai começar a ser construído no prazo de 15 a 20 dias. Ou seja, dá-nos margem porque é uma obra de 7-8 meses. Se nada de mais extraordinário acontecer, dá tempo.

O passadiço é feito em madeira, todo em micro estacas, sobre o rio já na zona encostada. Mas o que é de valorizar é que aquele passadiço, do ponto de vista da mobilidade e d acessibilidade permite que um cidadão de Vila Franca de Xira possa ir até à Expo, sempre junto ao rio e vice-versa. Essa acessibilidade amiga do ambiente é outra ligação que se não fosse a Jornada Mundial da Juventude dificilmente seria concretizada.

Há um trabalho enorme a fazer para envolver a população de Loures na Jornada

Sente um grande entusiasmo da população de Loures com este evento? Quer envolver-se? E de que forma?

Desse ponto de vista, temos um trabalho enorme a fazer. Só o facto de os contentores saírem dali já é uma alegra imensa. Mas ainda não estão sensibilizados para o que é uma Jornada Mundial da Juventude. Fala-se na vinda de 1,5-2 milhões de pessoas e isso é algo que preocupa os moradores. Nessa matéria, há um trabalho enorme a fazer.

A Câmara está organizada e criou uma unidade orgânica para trabalhar com um conjunto de players para, de facto, o concelho de Loures e a sua população também possa usufruir deste evento. Já reuni com todos os párocos do nosso concelho, principalmente daquelas paróquias mais envolvidas naquele território. Há todo um trabalho que está a ser feito pelos nossos agrupamentos escolares para que, por exemplo, as escolas e os pavilhões desportivos estejam disponíveis para, durante aquele período, receber um conjunto de pessoas. Porque cada paróquia também convida pessoas para virem. Todo o comércio local tem de estar envolvido. Há um conjunto de agentes de ativos e parceiros do nosso concelho, coletividades e instituições, IPSS’s; vamos chamá-los todos para que de facto, o concelho de Loures possa usufruir do que vai ser a Jornada Mundial da Juventude.

E também, no que diz respeito à promoção cultural e à oferta cultural do concelho, a nossa riqueza patrimonial. Do ponto de vista gastronómico, temos o vinho Arinto de Bucelas. Por exemplo, era muito importante que o vinho – obviamente com todos os requisitos necessários – que vai ser usado para a celebração da missa, pudesse ser o Arinto de Bucelas. São desafios, era importante para valorizar o património do concelho de Loures.

Qual é o legado que gostaria de deixar da Jornada para o futuro, para além deste, a nível paisagístico e ambiental?

Já por si só, é um ganho enorme. Se fosse só isso, já era muito. Mas é aproveitar este momento para promover o nosso concelho e isso é possível. É um trabalho que ainda não está feito, está idealizado. Era o legado que gostava que ficasse, a promoção da nossa riqueza cultural, patrimonial. Felizmente temo-la e é uma boa oportunidade. Estou convencido que os nossos parceiros, os nossos agentes e as nossas forças vivas do concelho estão ganhos para isso acontecer.