21 abr, 2022 - 11:35 • Ângela Roque
“Não estamos surpreendidos com a posição do PS”, começa por dizer à Renascença José Maria Seabra Duque, depois de ouvir o líder parlamentar socialista dizer, em entrevista à Renascença e ao Jornal Público, que o processo relativo à despenalização da eutanásia pode ficar concluído até meados do próximo mês de setembro.
Este responsável da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) lembra que o PS tem recusado debater esta matéria “em sede de campanha eleitoral”, mas depois “a cada nova legislatura a eutanásia aparece como uma urgência”. O que se passa agora, diz, é que querem legalizar “à força” uma lei que foi vetada e chumbada na legislatura anterior, e só recebeu pareceres negativos de todos os que foram ouvidos.
“Estamos a falar de uma lei que foi chumbada pelo parlamento, vetada pelo presidente da república, chumbada pelo Tribunal Constitucional. Sobre ela manifestaram-se a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros, a Ordem dos Advogados, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, todos se pronunciaram contra esta lei”, recorda.
Para José Seabra Duque esta insistência só tem uma explicação. “Não há aqui nada mais, da parte do partido socialista e do bloco de esquerda, do que cegueira ideológica, de querer impor, contra todas as evidências, e em contraciclo com a Europa, uma lei que trará péssimos resultados, como já se viu nos países europeus onde é aplicada”. E insiste: “se os partidos políticos não querem fazer um debate sério sobre a eutanásia, se a única coisa que querem é uma 'lei bandeira' para dizer que são muito progressistas, então tenham a hombridade de ouvir o povo e de ouvir a sociedade, que tem demonstrado, nos últimos seis anos, uma maturidade e uma enorme capacidade de debater este tema”.
“O problema dos partidos políticos é que a opinião da sociedade é diferente da deles. Aliás, basta ver que na última legislatura todos os pareceres pedidos às organizações públicas foram negativos relativamente a esta lei”, volta a sublinhar, lamentando a “enorme surdez” que os políticos favoráveis à legalização da eutanásia têm demonstrado. “Por isso voltamos a insistir que ouçam os especialistas, oiçam o povo. E perguntamos: quem é que tem medo do referendo?”.
A Federação Portuguesa pela Vida já lançou uma petição a favor de uma consulta popular sobre esta matéria, e espera recolher tantas assinaturas como as que conseguiu na iniciativa semelhante que promoveu na última legislatura. “Recolhemos 90 mil assinaturas, e agora iremos entregar uma petição com um número igualmente elevado, para mostrar que há uma vontade clara em que haja um referendo”.
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