Abusos na Igreja. Investigadores procuram informação para rastrear casos. "Não se trata de assaltar o arquivo secreto"

Francisco Azevedo Mendes, professor na Universidade Minho, está à frente do grupo de investigadores que vai estudar os arquivos da Igreja em Portugal para rastrear a ocorrência de casos de abuso sexual contra crianças no seio da instituição, nos últimos 70 anos. O trabalho, desenvolvido a pedido da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças, será realizado de forma faseada e inclui a consulta de processos canónicos relacionados com o tema, mas também ficheiros individuais de clérigos e correspondência das dioceses.

Em entrevista à Renascença, o historiador adianta que o grupo pretende começar a inventariar documentação a partir de junho, e sublinha que os bispos com quem já conversaram “têm contribuído” para que a sua equipa “esteja muito mais à vontade” naquilo que pretende fazer.

Como surgiu este convite para liderar esta equipa que vai estudar os arquivos da Igreja?

Fui contactado por um dos elementos da Comissão Independente, o juiz conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, no sentido de pensar a operacionalização de um conjunto de tarefas ligadas aos arquivos eclesiásticos. Na altura, apercebemo-nos, também com [os restantes elementos da] Comissão Independente, que a única hipótese de o fazer de uma forma credível era tentar criar, à semelhança do que aconteceu em França, um grupo interuniversitário suficientemente flexível, pequeno, com hipótese provavelmente de se alargar.

Quantas pessoas tem a equipa?

Neste momento, o grupo é constituído por três historiadores: eu, que sou professor, na Universidade do Minho, a Rita Almeida de Carvalho, do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa, e o Sérgio Ribeiro Pinto, da Universidade Católica Portuguesa. Faz também parte deste grupo a investigadora Júlia Garraio, do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, na área dos estudos culturais com foco na violência sexual.

Em que fase do trabalho estão neste momento?

O nosso mandato é de finais de março, deste ano. Começámos a trabalhar em contactos sucessivos com os senhores bispos, logo em abril. Enviámos uma carta a todas as dioceses, que foi bem acolhida. Entre o mês de abril e o início de maio, conseguimos entrevistar e fazer reuniões de trabalho com um conjunto grande de bispos, arcebispos e com o senhor Cardeal-Patriarca de Lisboa.

Portanto, o nosso trajeto desde que começámos a trabalhar tem sido pensar, com a Igreja e com a Conferência Episcopal [CEP], a melhor forma da abertura efetiva dos arquivos. Esta abertura implica questões formais e sérias que têm de ser ponderadas diocese a diocese, mas precisa sobretudo de um enquadramento geral.

Exige uma metodologia que seja comum a todas as dioceses e que corresponda efetivamente ao desejo de começar, a partir de junho, a recolher sistematicamente indícios e a investigar, no quadro dos arquivos eclesiásticos, esta questão dos abusos sexuais contra crianças.

Aquilo que os senhores bispos nos têm dito insistentemente é que talvez fosse interessante, também, fazer algumas entrevistas de fundo com arquivistas ou com antigos arquivistas, mas também com clérigos com uma certa idade

Que tipo de arquivos vão consultar?

O nosso mandato, que é também o da Comissão Independente, começa em 1950 e vai até à atualidade. Aquilo que é o nosso horizonte arquivístico abrange em rigor arquivos históricos (que já têm uma caducidade na gestão corrente de uma diocese), arquivos correntes (aqueles que são utilizados na gestão e administração espiritual e temporal das dioceses), e o dito arquivo secreto.

Esta arquitetura em três tipos de arquivos corresponde à normativa do próprio direito canónico, que supervisiona as dinâmicas arquivistas. Aquilo que nos temos apercebido, nas reuniões, com os vários representantes das dioceses, é que esta estrutura arquivística tem diferença de diocese para diocese.

De que maneira?

Essas diferenças têm a ver com questões da dimensão da própria diocese, das práticas e dos arquivistas que, ao longo de várias gerações, têm trabalhado em cada diocese. Portanto, é este trabalho prévio que também tem sido feito por nós, com a estreita colaboração da Conferência Episcopal.

Aquilo que queremos, que a CEP também quer, e a Comissão Independente está particularmente interessada, é que este tempo jurídico de abertura dos arquivos e de formalização até do ponto de vista metodológico de um padrão comum esteja terminado durante o mês de maio, para que efetivamente comecemos a trabalhar.

O que já está definido em termos de método de acesso aos arquivos?

No dia 11 de maio, depois destas reuniões com vários representantes das dioceses, reunimos com o presidente da Conferência Episcopal, com o bispo de Leiria-Fátima, D. José Ornelas. Foi muito frutuoso. Tentámos acertar uma série de linhas comuns. Daí surgiu um documento que apontava para um faseamento.

Pretende-se, a partir de junho, numa primeira fase, diocese a diocese, que a documentação relativa aos abusos sexuais contra as crianças seja identificada e separada, ou seja, inventariada. Estamos a falar de quê? De inquéritos ou processos canónicos sobre estas questões, por um lado, mas também de ficheiros individuais de padres que possam ter informação.

Essa informação pode ser muito variada: excertos de inquéritos ou dos processos, notas relativas à trajetória nesta questão que impactam a vida do padre em causa. Há um terceiro tipo de documentos que tem a ver com a correspondência, com o fluxo de informação que é recebida na diocese por várias entidades e, eventualmente, por eventuais vítimas. São três núcleos que correspondem a uma triangulação de documentação, que é a base e o foco do nosso trabalho.

Aquilo que os senhores bispos nos têm dito insistentemente é que talvez fosse interessante, também, fazer algumas entrevistas de fundo com arquivistas ou com antigos arquivistas, mas também com clérigos com uma certa idade, que possam dar alguma profundidade relativamente à forma como conjunturalmente estas questões eram tratadas e enquadradas nas dioceses, neste longo período histórico.

No fundo, estamos a lidar com uma cronologia que envolve conjunturas muito diferentes relativamente à própria sensibilidade e ao próprio reconhecimento [do tema].

O nosso trabalho não é apenas lidar com números, quantificar situações, mas também percebê-las nos seus casos muito concretos, nos seus contextos

Esse período de investigação de mais de 70 anos requer metodologias diferentes?

Não. O trabalho normal de um historiador é o reconhecimento dessa sensibilidade cruzando, obviamente, a informação com outros contextos e com o próprio enquadramento no espaço público deste tipo de situações. Este é um trabalho do historiador, essa sensibilidade que a todo o momento permite interpretar inflexões, épocas, periodizações, conjunturas.

O nosso trabalho não é apenas lidar com números, quantificar situações, mas também percebê-las nos seus casos muito concretos, nos seus contextos, nestas variações espaciais de diocese para diocese, e também com este apuro do ponto de vista dos tempos dos próprios casos.

De facto, estamos a lidar com tempos históricos muito diferenciados, no nosso caso com fraturas muito fortes entre um período antes do 25 Abril, depois do 25 de Abril com questões políticas, sociais e outras de ordem eclesiástica, e que penso que vale a pena apurar também neste nosso exercício.

Há aqui um detalhe importante que corresponde certamente a uma vantagem tácita: como já tivemos várias comissões noutros países com algumas diferenças, mas com algumas afinidades do ponto de vista metodológico, a nossa intenção é fazer a revisão da literatura científica produzida nessas comissões e contactar inclusivamente com os autores e com os investigadores dessas comissões.

Foi isso, por exemplo, que fizemos ainda em maio, no âmbito da conferência que ocorreu na Fundação Calouste Gulbenkian [sobre o tema dos abusos sexuais], onde contactámos com dois investigadores advogados que trabalharam estas questões na Alemanha.

Como é que a consulta dos arquivos se articula com os testemunhos recebidos pela Comissão? Cabe-vos cruzar informação ou essa tarefa é da responsabilidade do grupo liderado por Pedro Strecht?

São processos paralelos. Eventualmente podemos produzir relatórios provisórios, que vão fixando os resultados, apesar de ser muito curto o tempo. Enquanto que o processo da Comissão Independente tem como base a recolha de situações reportadas pelas eventuais vítimas ou pessoas próximas, o nosso processo aloja-se todo ele no interior dos arquivos.

É evidente que, no final, quando entregarmos o relatório ou quando discutirmos relatórios parciais da nossa investigação com a Comissão Independente haverá um momento em que a informação assumirá outra dimensão. Mas essa é a tarefa da Comissão Independente. Aquilo que é o nosso compromisso é entregar à Comissão Independente em finais de outubro – no outro dia, avancei para o início de novembro – um rascunho do relatório, que eventualmente precisará de algum aperfeiçoamento durante o mês de novembro, com as nossas conclusões no tempo efetivo da investigação.

As outras comissões [de outros países] tiveram mais tempo para fazer este tipo de processos de investigação e de averiguação. Aquilo que temos conseguido com a colaboração da CEP, e com o apoio e enquadramento da Comissão Independente é já um grande resultado em pouco tempo.

Vários elementos da Conferência Episcopal estiveram em Roma a semana passada. A indicação que tenho do presidente da CEP é a de que as conversas e as reuniões com o Vaticano correram francamente bem. Espera-se para breve uma formalização por parte do Vaticano de um documento ou de um enquadramento que nos permita fechar este ciclo de trabalho relativamente ao acesso aos arquivos, que aliás tem mesmo de acontecer. Em condições normais, um investigador tem uma ideia ou proposta para uma investigação e no dia seguinte está a trabalhar no arquivo. Em termos concretos, nunca se passa assim.

Pode explicar melhor?

É preciso contactar os arquivos. Esses arquivos são privados, exigem uma série de cuidados que têm a ver com o direito canónico e com o direito civil. Trata-se também do direito à privacidade das pessoas envolvidas neste processo e neste tipo de documentação. Portanto, todos os cuidados são poucos para que, depois, o processo de investigação decorra de forma normal e não seja atravessado por uma série de problemas de ordem jurídica que irão perturbar efetivamente aquilo que é a investigação e a apresentação de resultados. Isso não queremos. Ninguém quer.

O nosso foco não é o arquivo secreto. Não é ter a chave do arquivo secreto, não é assaltar o arquivo secreto

Entre os arquivos que vão consultar estão os arquivos secretos.

Do ponto de vista do vocabulário da Igreja, do direito canónico, secreto tem a ver com arquivo segregado, isto é, informação separada que está sob a alçada e responsabilidade direta e quase exclusiva do bispo da diocese. Não se trata propriamente de assumir aqui no arquivo uma documentação absolutamente escandalosa. Trata-se de documentação sensível que fica à salvaguarda direta do bispo.

Muitas dioceses nem têm fisicamente esse arquivo secreto, porque não precisam. Outras têm documentação que tem a ver com processos de beatificação, questões matrimoniais, ou com a passagem de um padre para uma condição secular. Não se trata aqui de assumir o arquivo secreto como a peça central do nosso trabalho. Não é. Vamos encontrar documentação em arquivos que não têm essa designação do ponto de vista canónico, os arquivos correntes ou históricos. Aliás, até há bem pouco tempo, o Vaticano tinha um arquivo secreto, e neste momento, a designação é arquivo apostólico.

Nas dioceses mantém-se a designação.

No quadro da diocese, trata-se apenas da manutenção de uma designação que lhe foi dada há bastante tempo, no mínimo, no Código de 1917, e que se mantém por tradição, mas que, na prática, efetivamente não corresponde à dinâmica que nos interessa.

Em rigor, em muitas dioceses, esse arquivo não existe, porque não tem função, não tem interesse do ponto de vista prático na dinâmica da diocese. Portanto, o nosso foco não é o arquivo secreto. Não é ter a chave do arquivo secreto, não é assaltar o arquivo secreto. É apenas com os arquivos eclesiásticos, com os arquivos diocesanos detetar a informação que pode ser útil e que é adequada para rastrear estes casos e tentar, através de cruzamentos sucessivos, ter um quadro mínimo sobre o que aconteceu e a forma como esses acontecimentos foram enquadrados pela própria Igreja.

As conversas com todos os senhores bispos, com todos os representantes das dioceses com quem temos falado têm sido muito frutuosas, muito francas

Quando vão para o terreno, têm já ideia da informação específica que pretendem encontrar?

Se houver um processo canónico relativo a esta questão, é facilmente identificado. Estes processos canónicos tinham previamente inquéritos ou correspondência entre a diocese e o próprio Vaticano.

Há também um conhecimento interno da própria diocese que nos pode levar à identificação de determinado tipo de processos. Depois, é uma sucessão de cruzamentos que implica, muitas vezes, passar processo a processo, ficheiro a ficheiro, na tentativa de detetar este tipo de questões.

Foi isso que foi feito lá fora. A documentação foi sistematicamente vista. É o trabalho normal dos historiadores.

Como é que tem sido a colaboração de cada uma das dioceses na definição do método de acesso aos arquivos e na sua disponibilização?

As sensibilidades certamente são diferentes e algumas decorrem das próprias estruturas arquivística das dioceses. As conversas com todos os senhores bispos, com todos os representantes das dioceses com quem temos falado têm sido muito frutuosas, muito francas – e sempre numa acumulação qualitativa de resultados.

Quando estamos com um novo bispo, estamos a recolher e a reportar indícios que recolhemos em reuniões anteriores e todos eles vão reforçando aquilo que é a nossa dinâmica de investigação. Eles têm contribuído para o esclarecimento e para a nossa capacidade de estarmos hoje muito mais à vontade naquilo que queremos fazer do que estávamos certamente no início de abril.

Enquanto investigador sente-se completamente livre no trabalho que está a desenvolver?

Sim, sim, temos total liberdade tanto eu, como os meus colegas. Não tenha dúvidas nenhumas. Aliás, é uma condição prévia ao nosso trabalho. Faremos o nosso trabalho com toda a liberdade, com a nossa capacidade ética, científica de lidar com este tipo de informação. A minha equipa é excecional. Tenho uma enorme alegria por trabalhar com pessoas, de facto, muito boas e muito focadas e seguramente em total liberdade.

Uma última questão: o que significa para si enquanto historiador estar a desenvolver este trabalho, dada a sua relevância para a Igreja e para a sociedade?

Nós os quatro estamos pro bono. Apenas temos ajudas de custo por parte da Conferência Episcopal para deslocações e eventuais custos relativamente à alimentação, fotocópias. Estamos nesta investigação porque achamos que é importante para a sociedade. Corresponde talvez a um interesse que decorre dos nossos próprios compromissos do ponto de vista ético e científico nas nossas universidades. Todos reconhecemos a importância extraordinária que isto se faça na Igreja, como achamos que deveria ser feito noutras instituições. Queremos fazer um trabalho credível e não abdicaremos disso.