“Tudo na vida tem riscos”. Reclusos com Covid-19 têm direito a períodos a céu aberto

O presidente da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso (OVAR) mostra-se satisfeito com a possibilidade de os presos infetados com Covid terem direito ao chamado período de céu aberto.

A mensagem da Direção Geral de Reinserção Social a reiterar que “deverá haver cuidadoso respeito pela legislação em vigor a qual garante a todos os reclusos, doentes ou não, o direito a tempos mínimos de recreio a céu aberto”, chegou às mãos dos operacionais no terreno, na quinta-feira, mas gerou mau estar no meio prisional.

A associação sindical dos guardas prisionais acusou mesmo o diretor-geral Rómulo Mateus de estar a passar por cima de orientações clínicas, alertando para o aumento da desconfiança entre reclusos e guardas dado o receio de eventual aumento de infeções.

Em declarações à Renascença, o presidente da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso, entidade que em 2018 recebeu o prémio de direitos humanos da Assembleia da República, defende a necessidade de se promover a reinserção das pessoas detidas.

O responsável considera “compreensível esta desconfiança por parte dos guardas prisionais”, mas adianta que “temos de dizer aos guardas prisionais e a todas as pessoas que entram dentro dos estabelecimentos prisionais que tudo na vida tem riscos e a nossa função é minimizar os riscos”.

“Se nós não quisermos correr risco nenhum não saímos de casa. Tudo na vida tem riscos e, portanto, aqui, neste caso dos estabelecimentos prisionais, temos que colocar em primeiro lugar aquilo que é a função que está estabelecido no Código Penal em função das penas e que é promover a reinserção dos reclusos”, reforça.

Almeida Santos afirma que a maioria da população prisional está vacinada, e adianta que não há razões para desconfiança e mal-estar.

O presidente da OVAR sustenta que “tudo o que seja medidas que condicionem aquilo que já são situações mínimas de dignidade, de vida dentro de estabelecimentos prisionais são lesivas desta filosofia e dessa necessidade de reinserção social” e garante que “dentro do estabelecimento prisional a esmagadora maioria da população prisional já está vacinada”.