Nova Constituição retira poderes à secretaria de Estado do Vaticano

A Constituição “Praedicate Evangelium” entra em vigor no próximo domingo e substitui a “Pastor Bonus” de João Paulo II promulgada em 1988.

Trinta e três anos depois, a composição da Cúria romana é modificada e a estrutura do “governo central da Igreja católica” sofre significativas alterações.

A tão desejada reforma da Cúria defendida pelo cardeal Bergoglio, dias antes de ser eleito Papa em 2013, foi elaborada, ao longos dos últimos oito anos, em sucessivos trabalhos com os membros do seu Conselho de Cardeais e mereceu sucessivas alterações até à versão final que entra agora em vigor.

O objetivo é facilitar a articulação do Papa com os bispos de todas as dioceses do mundo, sem que a “máquina burocrática romana” seja um entrave na agilidade das medidas a tomar.

“Desde o início do pontificado ficou claro para os eleitores que a reforma da Cúria não poderia ser uma peça separada, mas deveria refletir o que havia sido decidido nas reuniões pré-conclave dos cardeais”, revelou recentemente o cardeal Osvaldo Gracias, arcebispo de Bombaím e membro do conselho de consultores de Francisco.

O desejo do Papa é “harmonizar melhor o serviço da Cúria com o caminho de evangelização e acelerar o impulso missionário da Igreja”, disse o cardeal indiano.

A secretaria de Estado é, pois, “aliviada” de várias prerrogativas (incluindo o controle e gestão da economia e finanças e a gestão do pessoal), para ter mais disponibilidade de “fazer a ponte” entre o Papa e a Igreja espalhada pelo mundo.

A partir de agora deixa de haver “Congregações” e “Comissões pontifícias” (espécie de ministérios e secretarias de Estado), para se agruparem todos esses sectores em 16 Dicastérios.

“Apesar destes 16 Dicastérios serem juridicamente paritários, os três primeiros – Evangelização, Doutrina da Fé e Caridade – têm uma importância especial”, explicou um outro conselheiro do Papa, o cardeal Marcello Semeraro.

O Dicastério para a Evangelização passa a ser presidido pelo próprio Papa.

Além destes “três primeiros”, os restantes Dicastérios surgem por esta ordem: Igrejas orientais; Culto divino; Causas dos Santos; Bispos; Clero; Vida Consagrada; Leigos, família e vida; Unidade dos cristãos; Diálogo inter-religioso; Cultura e Educação; Desenvolvimento humano integral; Textos legislativos; Comunicação.

Outra das novidades é que, para além da reforma a partir dos 75 anos, os membros da Cúria devem ser nomeados por mandatos de cinco anos, renováveis apenas por uma só vez.