Lisboa aprova tarefas do município na organização da JMJ 2023

A Câmara de Lisboa aprovou hoje o modelo organizativo e estrutural no âmbito das competências do município para a realização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 (JMJLisboa2023), em que prevê investir "mais de 30 milhões de euros".

Em reunião privada do executivo camarário, a proposta foi aprovada com o voto contra do BE, a abstenção da vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre e os votos a favor dos restantes, designadamente a liderança PSD/CDS-PP, PS, PCP e Livre, informou à Lusa fonte do município.

"Foi concluído o processo de clarificação das diferentes incumbências a todas as entidades envolvidas e, em particular, aquilo que é esperado da Câmara Municipal de Lisboa, é vantajoso que se transmita à cidade e a todos os intervenientes na preparação da JMJ Lisboa 2023 o seu empenho para que o evento tenha o sucesso que se pretende", é referido na proposta apresentada pelo vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem a competência executiva de preparação e organização da JMJLisboa2023.

Questionado sobre o valor que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai investir na preparação e organização da JMJLisboa2023, Anacoreta Correia disse, em resposta à Lusa: "Está em avaliação, mas estimamos que sejam mais de 30 milhões de euros".

Em comunicado, a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, justificou o voto contra por a proposta conter "um conjunto de incumbências da CML, em que se incluem a criação de altares, zonas de sacristia, estruturas para zonas de lojas e serviços, corredores e circuitos de evacuação ou ponte da ciclovia sobre o rio Trancão, sem divulgar os custos associados e contratos que o justifiquem".

Lembrando que o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), anunciou que já tem 21 milhões de euros disponíveis para o evento, com base num empréstimo bancário, e que poderá gastar até 35 milhões de euros, o BE voltou a exigir "transparência na contratação pública e no uso dos dinheiros públicos", assim como garantia do cumprimento da legislação laboral a quem vai trabalhar nas JMJLisboa2023 e as medidas de mitigação do impacto do evento nos transportes, resíduos sólidos e outras respostas.

"Como nenhumas destas questões foi assegurada, mas a câmara vai comprometer-se com questões que só beneficiam o evento e não Lisboa, o Bloco votou contra", frisou.

Em 29 de julho, a CML indicou que dispõe de 21 milhões de euros aprovados para a JMJLisboa2023 e está disponível para investir "até um total de 35 milhões de euros".

A informação foi transmitida ao primeiro-ministro, António Costa, através de uma missiva, defendendo que os compromissos do Estado devem ser "no mínimo paritários" com o esforço da autarquia e lembrando que em outros grandes eventos em Portugal "os apoios do Governo foram claros".

Já no início de agosto, no âmbito de uma segunda visita aos terrenos que vão acolher o evento, nas duas margens do rio Trancão, entre Lisboa e Loures, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, responsável no Governo pelo grupo de projeto para a JMJLisboa2023, recusou falar sobre o valor total estimado para a realização do evento, sem prestar quaisquer declarações quando questionada pelos jornalistas, nomeadamente sobre a repartição de encargos.

Sem indicar valores de investimento, a proposta do vice-presidente da CML determina o envolvimento do município na JMJLisboa2023, "no quadro da repartição de responsabilidades acertado entre os vários intervenientes na preparação e organização do evento, sem prejuízo das deliberações dos órgãos municipais que legalmente venham a ser necessárias para a efetiva realização das tarefas em que se materializem essas responsabilidades".

A realização da JMJLisboa2023 vai envolver "vários espaços da cidade de Lisboa -- nos quais decorrerão eventos diários e uma programação diversificada --, nomeadamente Parque Tejo, Parque Eduardo VII, Terreiro do Paço, Alameda Dom Afonso Henriques e/ou Parque da Belavista", segundo a proposta, que elenca as várias tarefas da câmara nestes espaços, desde a recuperação do aterro sanitário de Beirolas aos palcos com área para "backstage".

Entre as tarefas da CML estão ainda a ponte da ciclovia sobre o rio Trancão, as estruturas de apoio à recolha de resíduos, o abastecimento e disponibilização de água potável, a rede elétrica, o vídeo e som, as casas de banho e a rede de esgotos.

"A organização e implementação das diferentes tarefas que incumbirão à CML no âmbito da realização da JMJLisboa2023 serão asseguradas com recurso a financiamento, estando a decorrer a consulta a várias entidades bancárias no sentido de recolher informação e selecionar a solução que melhor sirva os interesses da CML", lê-se na proposta.

A JMJLisboa2023 vai decorrer de 1 a 6 de agosto do próximo ano na zona do Parque das Nações, em Lisboa, abrangendo também parte de território do concelho de Loures, num evento que conta com a presença do Papa Francisco e no qual são esperados mais de um milhão de jovens de todo o mundo.