Migrantes identificados no Alentejo são "vítimas" e "não devem ser deportados"

O coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), André Costa Jorge, defende que os migrantes identificados na operação da Polícia Judiciária em que foram detidas 35 pessoas suspeitas de tráfico "não devem ser deportados".

“Esses migrantes devem ser tratados como vítimas, não como arguidos”, diz Costa Jorge à Renascença.

"Na nossa opinião, as pessoas não podem ser tratadas como parte do problema, mas devem ser protegidas. Não devem ser deportadas por estarem numa situação irregular ou terem documentos falsificados", sublinha.

“Na nossa opinião o Estado não pode pura e simplesmente deportá-los. A nossa preocupação é o tratamento que vai ser dado a estas pessoas”, reforça.

André Costa Jorge lembra que "este ano, apenas foram sinalizadas 20 vítimas de tráfico no nosso país, um número residual, dada a dimensão do problema".

"As estatísticas apontam para uma falha na monitorização desta situação, pois há poucas vítimas identificadas comparativamente com a dimensão do fenómeno", argumenta.

O coordenador da PAR e também presidente do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) considera, assim, necessário "incrementar a fiscalização" porque a dimensão do problema é bem superior à perceção que nos chega" e manifesta a esperança de que a extinção do SEF possa produzir "ganhos de eficiência na proteção a estas vítimas", nomeadamente "nos mecanismos de denúncia mais eficazes, na atribuição de autorização de residência enquanto perdurar a investigação criminal, e uma maior punição dos infratores, dos que instigam estas redes".

Para o coordenador da PAR, os migrantes "devem colaborar com as autoridades no sentido de se investigar melhor e se identificar melhor quem são os autores destas redes criminosas".

André Costa Jorge aponta que "as pessoas receiam as consequências da denúncia".

O responsável da PAR defende também maior "proatividade por parte das autoridades que inspecionam as condições de trabalho, nomeadamente a Autoridade para as Condições do Trabalho".

Costa Jorge lembra, por último, que "há gente em Portugal que está a lucrar com o tráfico de pessoas" e sublinha que o problema não é exclusivo "dos países de origem e dos países de trânsito".

"O tráfico de pessoas a par do tráfico de droga e do tráfico de armas é dos negócios ilegais mais lucrativos", remata.