Comissão Justiça e Paz. “A economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, não o contrário”

“Salários justos contra a pobreza” é o tema da conferência anual da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP). A iniciativa realiza-se em parceria com a Cáritas Portuguesa, a Liga Operária Católica – Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC-MTC), a Juventude Operária Católica, a ACEGE (Associação Cristã de Empresários e Gestores), a ACR (Ação Católica Rural) e o Metanoia –Movimento Católico de Profissionais.

De acordo com a nota enviada à Renascença pela CNJP, a conferência pretende “destacar a importância deste diálogo entre trabalhadores e empresários cristãos na abordagem desta temática”, e mesmo “sem pretender uma completa sintonia quanto a medidas concretas”, considera “da maior relevância os princípios da doutrina social da Igreja”, que podem inspirar a reflexão e traduzir-se em “algumas formas de consenso”.

Entre esses princípios, recorda a nota, está o que defende o “primado da pessoa”, segundo o qual “a economia, a empresa e o trabalho devem servir as pessoas, e não o contrário”, sendo que “a justiça do salário não decorre necessariamente do consentimento das partes e das regras do mercado”.

A CNJP lembra, ainda, que “no combate à pobreza, é fundamental a criação de empregos justamente remunerados, mais do que a atribuição de subsídios estatais”, mas que no atual contexto “é sabido que o salário de muitos trabalhadores portugueses não lhes permite superar a pobreza. Alterar esta situação deverá ser um verdadeiro desígnio nacional que mobilize a sociedade civil e as autoridades políticas”.

“De empresários e trabalhadores são exigidos esforços no sentido da melhoria da produtividade e da formação profissional. Mas, a valorização dos salários também depende de uma mais justa repartição de rendimentos, da atribuição de uma maior parcela desses rendimentos aos do trabalho”, indica a mesma nota, sublinhando que o objetivo da Comissão Nacional Justiça e Paz, e das restantes organizações parceiras, com esta iniciativa é “apelar à realização desse desígnio nacional”.

De acordo com o programa divulgado, a abertura da conferência será feita por D. José Traquina, bispo de Santarém e responsável pela Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, e pelo presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, Pedro Vaz Patto.

José António Pereirinha, da Universidade de Lisboa, tem a seu cargo a intervenção inicial, sobre o “Rendimento Condigno em Portugal”. Segue-se a apresentação, pela Cáritas Portuguesa, do relatório ‘Cáritas Cares 2022’, sobre mercados de trabalho inclusivos. Américo Monteiro, da JOC – MTC, Gabriel Esteves, da JOC, e João Pedro Tavares, da ACEGE, falarão depois sobre “Salários justos contra a pobreza”, tema do manifesto que será apresentado no final do encontro.

A conferência anual da CNJP está marcada para o próximo sábado, 21 de janeiro, no Centro Cultural Franciscano, no Largo da Luz, em Lisboa.