Investigar suspeitos e criar nova comissão. As medidas de combate aos abusos apresentadas pela Igreja

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A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou, esta sexta-feira, que vai não só dar seguimento às recomendações da Comissão Independente "Dar Voz ao Silêncio", incluindo investigar cada nome de alegados abusadores ainda no ativo, como vai criar uma nova Comissão Independente que continue a acompanhar o flagelo do abuso sexual de crianças.

Em conferência de imprensa em Fátima, os bispos portugueses anunciaram uma lista de medidas que vão implementar na sequência do relatório final da Comissão Independente, apresentado há menos de um mês, e também da lista de padres e outros religiosos ainda no ativo que foram acusados de abusos.

A CEP adianta que esta lista de nomes será partilhada com todas as dioceses para que cada nome possa ser investigado.

Estas foram as medidas anunciadas em comunicado pelos bispos:

• Ouvir as vítimas através de um grupo específico, articulado com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis;
• Pedido de perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal, através de um gesto público no próximo mês de abril, em Fátima, no decorrer da próxima Assembleia Plenária;
• Construção de um memorial na Jornada Mundial da Juventude “, que será perpetuado num espaço exterior da Conferência Episcopal Portuguesa”, por forma a reafirmar o "propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a repetir";
• Acolhimento e disponibilização do devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico;
• Contactos com instituições que estão no terreno e desenvolvimento de parcerias para acompanhamento;
• “Tolerância zero” para com “todos os abusadores" e quem tenha encobrido abusos na Igreja Católica;
• A lista com o nome dos alegados abusadores entregue “terá o devido seguimento por parte dos bispos diocesanos e superiores maiores segundo as normas canónicas e civis em vigor”, cabendo a cada bispo, à luz do Direito Civil e do Direito Canónico, verificar "quais as medidas apropriadas a tomar”;
• Criação de nova comissão para dar continuidade ao trabalho da Comissão Independente, que deverá ser constituída apenas "por leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação", por isso pessoas exteriores à igreja, "podendo ter um assistente eclesiástico”;
• Prevenção, formação e acompanhamento para contribuir para um ambiente seguro nos espaços eclesiais;
• “Revisão das Diretrizes da Conferência Episcopal e dos planos de formação dos seminários e de outras instituições, bem como a conveniente preparação de todos os agentes pastorais”.

Em conferência de imprensa em Fátima, D. José Ornelas disse que não haverá afastamento imediato de alegados abusadores no ativo apenas com base na lista entregue pela Comissão Independente, devendo aguardar que sejam apurados os factos.

"Só temos nomes, é muito difícil. Para termos os elementos necessários para dar andamento é evidente que precisamos de ter dados e essa lista que nós recebemos só tem nomes. Às vezes é só um Jacinto, um Albino, assim não dá. Não posso tirar alguém do Ministério só porque alguém o acusou. Não basta dizer, é preciso haver uma base sólida", disse o presidente da CEP, em resposta às questões dos jornalistas.

D. José Ornelas assegura, contudo, que haverá uma "investigação nome a nome" com a ajuda de cada diocese, para as quais foram reencaminhadas as listas respetivas.

Se foi vítima de abuso ou conhece quem possa ter sido, não está sozinho e há vários organismos de apoio às vítimas a que pode recorrer:

- Serviço de Escuta dos Jesuítas , um “espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus.

Telefone: 217 543 085 (2ª a 6ª, das 9h30 às 18h) | E-mail: escutar@jesuitas.pt | Morada: Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa

- Rede Care , projeto da APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que “apoia crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, bem como as suas famílias e amigos/as”.

Com presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Santarém, Algarve, Alentejo, Madeira e Açores.

Telefone: 22 550 29 57 | Linha gratuita de Apoio à Vítima: 116 006 | E-mail: care@apav.pt

- Comissões Diocesanas para a Protecção de Menores . São 21 e foram criadas pela Conferência Episcopal Portuguesa.

São constituídas por especialistas de várias áreas, recolhem denúncias e dão “orientações no campo da prevenção de abusos”.

Podem ser contactadas por telefone, correio ou email.

Para apoiar organizações católicas que trabalham com crianças:

- Projeto Cuidar , do CEPCEP, Centro de Estudos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica

Se pretende partilhar o seu caso com a Renascença, pode contactar-nos de forma sigilosa, através do email: partilha@rr.pt