03 mar, 2023 - 18:09 • Marta Pedreira Mixão
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A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) prometeu esta sexta-feira fazer "tudo o que for necessário" para promover uma uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis no seio da Igreja católica.
Em conferência de imprensa, em Fátima, os bispos portugueses reagiram ao relatório da Comissão Independente que investigou alegações de abusos na Igreja e à lista que essa comissão fez hoje chegar à CEP e ao Ministério Público com os nomes de suspeitos de abusos ainda no ativo.
Aos jornalistas, D. José Ornelas, presidente da CEP, explicou que a lista contém apenas nomes, pelo que é necessária mais investigação antes de decidir o que fazer com cada alegado abusador.
Antes disso, o porta-voz da Conferência Episcopal, padre Manuel Barbosa, leu um comunicado com as conclusões dos bispos.
"Em novembro de 2021, a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decidiu a criação de uma Comissão Independente que estudasse a realidade dos abusos sexuais de crianças no seio da Igreja Católica em Portugal. Moveu-nos, desde o início, o desejo de ir ao encontro daqueles que foram vítimas desta situação dramática. Vinte dias depois da apresentação do relatório final da Comissão, é também ao encontro das vítimas que queremos ir. É a elas que queremos continuar a dar voz para que o seu sofrimento não fique calado", refere.
Reiterando o seu "profundo agradecimento a todas as vítimas que deram o seu testemunho", sem as quais "não teria sido possível chegar ao dia de hoje", os bispos portugueses dizem estar "disponíveis para acolher a vossa escuta através de um grupo específico, que será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis".
Também repetiram, "com dor", o pedido de "perdão a todas as vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal", que "terá um gesto público no próximo mês de abril, aqui em Fátima, no decorrer da próxima Assembleia Plenária".
Agradecendo o trabalho da Comissão Independente, asseguram que "as conclusões e sugestões apresentadas estão a ser tidas" e que será feito "tudo o que for necessário (...) para uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis". A CEP anunciou, assim, que procederá àrevisão das atuais diretrizes da Conferência Episcopal, dos planos de formação dos seminários e de outras instituições.
"O processo de reflexão e discernimento iniciado" na Igreja, assegura a CEP, "vai continuar, nomeadamente na próxima reunião do Conselho Permanente e na Assembleia Plenária", com o padre Manuel Barbosa a destacar que duas das recomendações da Comissão Independente terão resposta positiva imediata, nomeadamente a criação de uma nova comissão de acompanhamento e um pedido de perdão.
Seguiu-se o presidente do CEP, D.José Ornelas, que garantiu que a Igreja portuguesa não está "no fim de um processo", mas sim a "passar da página do relatório para a atuação concreta".
Em conferência de imprensa, o presidente da Conferência Episcopal reiterou, tal como referido no comunicado, que haverá uma nova comissão com "um caráter de independência" e sempre com uma comunicação direta com a coordenação nacional da Igreja.
"A CEP está por trás, mas terá de depender das pessoas. Terá de ter credibilidade perante as vítimas para acolher o testemunho delas", justifica.
D. José Ornelas assegura que as vítimas não ficarão sem acompanhamento psicológico e que a Igreja pretende realizar parcerias para dar resposta a esta ação.
O presidente da CEP reiterou ainda a investigação aos nomes suspeitos de abusos, mas defendeu que, antes de se tomar qualquer ação, "é preciso saber quem são, quanto ao processo a seguir, seguimos as normas civis e canónicas”, justificando que "ninguém é culpado antes de ser julgado, mas também não embarcamos em qualquer acusação de encobrimento".
"Isto não é uma estratégia de defesa, nem de coisa nenhuma”, afirmou, acrescentando que “a própria noção de encobrimento no Direito português é difícil de colocar”.
"Temos de encontrar esses casos e ver a verdade dos factos", refere.
O bispo refere que "não basta falar", é preciso que a acusação "seja sustentada”.
"Só temos nomes, é muito difícil. Para termos os elementos necessários para dar andamento é evidente que precisamos de ter dados e essa lista que nós recebemos só tem nomes. Às vezes é só um Jacinto, um Albino, assim não dá. Não posso tirar alguém do Ministério só porque alguém o acusou. Não basta dizer, é preciso haver uma base sólida."
"Tirar um padre do ministério é uma coisa grave, enquanto não for provado, a pessoa mantém a sua credibilidade", acrescenta.
O bispo justifica assim que, em caso de pessoas no ativo, “as normas dizem que se houver uma plausibilidade de pôr em perigo o contacto com outras pessoas e a persistência de eventuais delitos”, os suspeitos podem ser alvo de uma suspensão cautelar.
Mas, sobre eventuais afastamentos, refere que “cada bispo tem de ver, à luz do Direito Civil e do Direito Canónico, quais as medidas apropriadas a tomar”.
D. José Ornelas assegura que uma das preocupações que os bispos tiveram foi que "sejam dados os nomes e descrições plausíveis" para ir ao objetivo e "investigar concretamente”.
Para o presidente da CEP, os nomes não são suficientes e será necessário recorrer aos arquivos de dioceses para poder verificar quem está na lista.
O também bispo de Leiria-Fátima refere ainda que, em alguns casos, há denúncias referentes a pessoas já falecidas, com base em algumas pesquisas já realizadas. Contudo, não conseguem precisar quantos nomes da lista ainda se encontram no ativo.
Assim, sem revelar o total de nomes de padres suspeitos, o presidente da CEP explica que cada diocese recebeu a lista de nomes correspondente, mas assegura que serão investigados "nome a nome".
"Vamos analisar nome a nome. Se houver outros documentos que nos cheguem para identificar o abusador e o que fez de errado, tomaremos as respetivas medidas.
D. José Ornelas referiu que tem estado em contacto com as conferências episcopais europeias, para debater a situação, e que as vigílias em nome das vítimas, que solicitam o afastamento de padres suspeitos e bispos abusadores, “são sempre bem-vindas”.
Quanto a eventuais indemnizações às vítimas de abusos sexuais, D. José Ornelas disse que a questão era "clara, tanto no Direito Canónico, como no Direito Civil", justificando que "se há um mal que é feito por alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”, remetendo para os autores dos abusos a questão.
Relativamente a críticas feitas ao relatório por alguns elementos da Igreja, D. José Ornelas reitera que este "é uma peça importante" e que refere o "caráter dramático desta situação" e assegura que "quem não quer assumir, é porque fecha os olhos".
"Somos muito gratos ao relatório", diz. "Para nós não é uma mão cheia de nada, é uma mão cheia de compromissos" para apoiar as vítimas e evitar mais vítimas no futuro.
"O caminho que fizemos no interior da CEP e na transparência vai continuar, não tenho dúvida de que é preciso mudar uma cultura na Igreja e na sociedade."
Indo ao encontro da informação prestada em função do comunicado, José Ornelas adiantou que na Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer em Lisboa em agosto, haverá "uma chamada de atenção para tudo isto” e que “vai haver um trabalho em conjunto [com outras instituições] na JMJ para a proteção de menores”.
Acrescentou ainda que o tema será realçado, como indica o relatório, através do memorial no espaço da Reconciliação, que considera o "indicado” para o efeito. A sugestão da Comissão Independente para a construção do memorial foi “totalmente aceite”, devendo a autoria ser do arquiteto Álvaro Siza Vieira.
Já quanto à possibilidade de haver encontros entre os bispos e as vítimas, garante que “o que houver” nesse sentido “não será noticiado”, por forma a respeitar o “recato das próprias vítimas".
Antes de o presidente da CEP responder às questões dos jornalistas, o padre Manuel Barbosa salientou que "as feridas infligidas às vítimas são irreparáveis", e assegurou, em nome dos bispos, que as vítimas que assim o desejarem "terão o nosso acolhimento e disponibilizaremos o devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico".
"As estruturas já existentes, criadas em cada diocese e a nível nacional, serão o local para acolher e acompanhar, e as dioceses assumem o firme compromisso de dar todas as ajudas necessárias para que tal aconteça."
No comunicado, os bispos garantem: "Nunca enjeitaremos as nossas responsabilidades e comprometemo-nos ainda a encetar contactos com as instituições que já estão no terreno, para sermos parte da resolução desta problemática que é transversal a toda a sociedade."
Reconhecendo o trabalho imprescindível das Comissões Diocesanas e da Equipa de Coordenação Nacional, propuseram ainda que sejam constituídas "por leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação, podendo ter um assistente eclesiástico", constituída por "pessoas que não fazem parte da hierarquia da Igreja", frisou D. José Ornelas.
O porta-voz da CEP assegurou que "a lista com o nome dos alegados abusadores, hoje entregue pela Comissão Independente ao Presidente da CEP e dirigida às Dioceses e aos Institutos de Vida Consagrada, terá o devido seguimento por parte dos Bispos Diocesanos e Superiores Maiores segundo as normas canónicas e civis em vigor".
A CEP reafirmou, também, o “firme propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a repetir”.
“Como sinal visível deste compromisso", adiantam os bispos, "será realizado um memorial no decorrer da Jornada Mundial da Juventude e perpetuado, posteriormente, num espaço exterior da Conferência Episcopal Portuguesa”.
Se foi vítima de abuso ou conhece quem possa ter sido, não está sozinho e há vários organismos de apoio às vítimas a que pode recorrer:
- Serviço de Escuta dos Jesuítas , um “espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus.
Telefone: 217 543 085 (2ª a 6ª, das 9h30 às 18h) | E-mail: escutar@jesuitas.pt | Morada: Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa
- Rede Care , projeto da APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que “apoia crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, bem como as suas famílias e amigos/as”.
Com presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Santarém, Algarve, Alentejo, Madeira e Açores.
Telefone: 22 550 29 57 | Linha gratuita de Apoio à Vítima: 116 006 | E-mail: care@apav.pt
- Comissões Diocesanas para a Protecção de Menores . São 21 e foram criadas pela Conferência Episcopal Portuguesa.
São constituídas por especialistas de várias áreas, recolhem denúncias e dão “orientações no campo da prevenção de abusos”.
Podem ser contactadas por telefone, correio ou email.
Para apoiar organizações católicas que trabalham com crianças:
- Projeto Cuidar , do CEPCEP, Centro de Estudos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica
Se pretende partilhar o seu caso com a Renascença, pode contactar-nos de forma sigilosa, através do email: partilha@rr.pt
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