Bispo auxiliar de Braga defende “limitações no ministério” para alegados abusadores

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D. Nuno Almeida, bispo auxiliar de Braga, defende “medidas cautelares de tipo administrativo" contra alegados abusadores, que poderão levar “a limitações no ministério”. Numa nota a que a Renascença teve acesso, D. Nuno sublinha a necessidade de recolher todas as denúncias e de tomar medidas.

O bispo considera que “pedir perdão é necessário, mas não é suficiente”. D. Nuno Almeida afirma que “é preciso pôr em prática, sem hesitação, o que consta nos números 9 a 31 do Vade-mecum, onde se insiste que o bispo deve acolher, analisar, avaliar e aprofundar, com a devida atenção, todas as denúncias, independentemente da forma ou do canal utilizado”.

“Deverá dar todo o apoio e proteção possíveis às vítimas e retirar as consequências necessárias, nomeadamente, tomar medidas de tipo administrativo contra a pessoa denunciada, que poderão levar a limitações no ministério”, insiste.

O Vade-mécum é um manual divulgado pelo Vaticano em 2020 para ajudar os bispos e responsáveis de institutos religiosos no tratamento de denúncias de abusos sexuais de menores.

D. Nuno Almeida presidiu até ao mês de fevereiro à Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis da Arquidiocese de Braga, e no seu texto explica que as “medidas cautelares” propostas pela Santa Sé admitem que a “Igreja poderá ou deverá ter de retirar o agressor identificado da atividade pastoral”. O bispo refere que as “medidas cautelares” preveem a possibilidade de afastamento ou proibição de exercício do ministério, enquanto decorre a “investigação prévia”, ou após a sua conclusão.

No seu texto, o bispo auxiliar de Braga lembra declarações recentes do Papa, no âmbito da “Rede Mundial de Oração”, com Francisco a afirmar que “diante dos abusos, especialmente aqueles cometidos por membros da Igreja, não basta pedir perdão”. E também destaca o que Sua Santidade escreveu na sua carta de fevereiro de 2015 dirigida aos Presidentes das Conferências Episcopais, em que o Papa advertia para a necessidade de se “continuar a fazer tudo o que for possível para desenraizar da Igreja a chaga dos abusos sexuais contra menores e abrir um caminho de reconciliação e de cura a favor de quantos foram abusados”.

D. Nuno Almeida adianta por outro lado que “para além da disponibilidade, por parte das Comissões Diocesanas para acolher e acompanhar as vítimas, urge disponibilizar pessoas e programas para acompanhamento psiquiátrico e psicoterapêutico, bem como de acompanhamento espiritual e de reconciliação para as vítimas que o desejarem”. O bispo diz que é preciso “criar uma “bolsa de técnicos” e de acompanhadores espirituais” e não exclui, por outro lado a necessidade de se “aperfeiçoar e aprofundar a “Coordenação Nacional” e a cooperação entre Comissões Diocesanas”. “Poderá ser conveniente que uma denúncia seja apresentada e recebida noutra diocese”, admite o bispo.

O prelado diz ser preciso “reforçar uma nova consciência sobre o poder de cada um para saber ouvir e ler os sinais de alerta, pois não é possível manter a impunidade nem o silêncio” e termina a sua nota com a manifestação de vontade de “que estes dias duros que vivemos, de via purgativa, de estrada penitencial, nos levem a caminhos novos em ordem a comunidades cristãs sãs e seguras, conscientes de que não pode continuar a haver vítimas, agressores e encobridores”.

Se foi vítima de abuso ou conhece quem possa ter sido, não está sozinho e há vários organismos de apoio às vítimas a que pode recorrer:

- Serviço de Escuta dos Jesuítas , um “espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus.

Telefone: 217 543 085 (2ª a 6ª, das 9h30 às 18h) | E-mail: escutar@jesuitas.pt | Morada: Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa

- Rede Care , projeto da APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que “apoia crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, bem como as suas famílias e amigos/as”.

Com presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Santarém, Algarve, Alentejo, Madeira e Açores.

Telefone: 22 550 29 57 | Linha gratuita de Apoio à Vítima: 116 006 | E-mail: care@apav.pt

- Comissões Diocesanas para a Protecção de Menores . São 21 e foram criadas pela Conferência Episcopal Portuguesa.

São constituídas por especialistas de várias áreas, recolhem denúncias e dão “orientações no campo da prevenção de abusos”.

Podem ser contactadas por telefone, correio ou email.

Para apoiar organizações católicas que trabalham com crianças:

- Projeto Cuidar , do CEPCEP, Centro de Estudos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica

Se pretende partilhar o seu caso com a Renascença, pode contactar-nos de forma sigilosa, através do email: partilha@rr.pt