D. José Ornelas admite indemnizações da Igreja às vítimas de abusos sexuais

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, disse não estarem excluídas indemnizações por parte da Igreja Católica em Portugal a vítimas de abusos sexuais, numa entrevista publicada esta segunda-feira pelo jornal El País.

"Não está contemplado nem está excluído", disse D. José Ornelas, questionado pelo jornal espanhol por que motivo a Igreja portuguesa não decidiu fazer o mesmo que outras, como a francesa, que indemnizou as vítimas de abuso sexual "de forma geral".

"Eu penso que deve ser uma coisa personalizada, não mandar as pessoas simplesmente ir buscar uma esmola à Igreja. Precisam de um ato de justiça. Eu não posso dar-lhes 15.000 ou 20.000 euros e as coisas ficarem resolvidas. As ajudas nunca vão cobrir o sofrimento, mas podem servir para dizer 'eu já não sou o culpado disto e não estou sozinho'", acrescentou.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse que nunca afirmou que as indemnizações fossem um insulto.

"Aquilo que digo é que tenho dificuldade em pôr um preço ao sofrimento", sublinhou.

Na mesma entrevista, o também bispo de Leiria Fátima disse que, no comunicado que a CEP divulgou sobre este assunto, está escrito que "a Igreja não vai recusar a sua responsabilidade" e que em "termos penais, a responsabilidade é individual, mas as pessoas que foram abusadas terão apoio para recuperar a sua paz na medida do possível".

Está em causa, afirmou, "um apoio que começa pelo psicológico, psiquiátrico ou espiritual" para quem o desejar e a Igreja já o assumiu em alguns casos.

"Sobre as indemnizações, terá de ser falado com as próprias vítimas. Não é adequado que eu estabeleça um preço", reiterou.

Igreja nunca deixará uma vítima sozinha

D. José Ornelas insistiu em que "há uma disposição para ir ao encontro das pessoas" e "além da terapia, algumas terão outras necessidades" e a Igreja nunca deixará uma vítima sozinha.

"Não está fechado que nós paguemos apenas as consultas e basta. Há pessoas que podem dizer que têm de escolher entre comprar medicamentos e comprar comida", afirmou.

No dia 3 de março, numa conferência de imprensa após a Assembleia Plenária extraordinária da CEP dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de crianças na Igreja Católica em Portugal, D. José Ornelas havia remetido eventuais indemnizações às vítimas para os seus autores, indiciando que não haveria lugar a indemnizações por parte da instituição.

“Quanto ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”, afirmou naquele dia.

“Falar de ajuda e apoio às vítimas - que é justo que o tenham - isso é uma prioridade para nós”, declarou, garantindo que “ninguém vai deixar de ter acesso a tratamento [psicológico] por falta de meios”.

Insistindo que no Direito Canónico e no Direito Civil “as penas e indemnizações são do direito pessoal”, o também bispo da Diocese de Leiria-Fátima reafirmou que a Igreja Católica quer fazer justiça “e a justiça faz-se com um procedimento reto e justo”.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.

Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.

Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.