15 mar, 2023 - 20:20 • Ricardo Vieira
Cinco nomes fazem parte da lista de alegados abusadores sexuais enviada pela Comissão Independente (CI) à Diocese de Beja, foi esta quarta-feira anunciado.
Tratam-se de quatro sacerdotes e um leigo, que já faleceram, indica o bispo D. João Marcos, em comunicado enviado à Renascença.
"Nenhuma destas situações consta dos arquivos da Diocese ou foi de alguma forma denunciada junto da mesma, sendo que, através do relatório enviado não nos foi possível apurar os factos e contornos das denúncias", refere a nota.
Além da lista enviada pela Comissão Independente, a Diocese de Beja adianta que nos seus arquivos “constam ainda quatro casos, denunciados entre os anos 2001 e 2020”.
Em resultado destes processos, um padre foi demitido do estado clerical, outro foi absolvido, outro arquivado por falta de provas e um leigo foi expulso do seminário e aguarda sentença judicial.
No pretérito dia 3 de Março, a Comissão Independente, no âmbito do trabalho de pesquisa efectuado sobre os abusos de menores e adultos vulneráveis, ocorridos nos últimos 70 anos, no seio da Igreja Católica portuguesa, deu a conhecer ao Bispo de Beja a lista de nomes sinalizados na sua Diocese.
Da referida lista constam cinco nomes (quatro sacerdotes e um leigo) .
O primeiro aparece ligado a uma situação que remonta ao ano de 1963; trata-se de um sacerdote que viveu na cidade de Beja e, na sequência do ocorrido, deixou a Diocese.
O segundo nome citado refere-se a uma situação que terá acontecido da segunda metade da década de 67-68 e está relacionada, igualmente, com um sacerdote que tinha responsabilidades na educação de crianças.
O terceiro nome aparece numa situação bastante vaga. Diz respeito a um leigo que exercia funções de sacristão na cidade de Moura ou numa freguesia deste concelho.
O quarto nome apresenta-se também numa situação algo vaga. Situa-se no ano de 1978 e está relacionado com um sacerdote de Serpa ou de uma freguesia do mesmo concelho.
O quinto nome diz respeito a uma situação ocorrida nos inícios da década de 80, em Mértola e trata-se de um sacerdote que ali se encontrava, mas não era o pároco da vila.
De referir que nenhuma destas situações consta dos arquivos da Diocese ou foi de alguma forma denunciada junto da mesma, sendo que, através do relatório enviado não nos foi possível apurar os factos e contornos das denuncias. Porém, podemos afirmar que os agora denunciados, já faleceram.
É assim, de todo, impossível e ineficaz fazer quaisquer diligências de investigação. Todavia, manifestamos o nosso compromisso, zelo e empenho em prestar o apoio necessário a qualquer vítima que pudermos identificar.
Acrescentamos que, dos arquivos Diocesanos constam ainda quatro casos, denunciados entre os anos 2001 e 2020, sendo que todos eles, sem excepção, mereceram o devido e obrigatório encaminhamento, tanto civil como canónico, com um decurso normal e necessário quanto às diligências de investigação e probatórias. Os referidos processos tiveram distintos desfechos resultando em arquivamento, absolvição e um deles aguarda ainda sentença judicial.
Assim, destes quatro casos, o primeiro é de 2001, foi tornado público e bastante comentado nos jornais da época por envolver um sacerdote e uma jovem de 17 anos. O processo seguiu para Roma e a sentença foi a sua demissão do estado clerical.
O segundo caso tratou-se de uma acusação a um sacerdote que estaria a perseguir um menor. O assunto foi tratado no Tribunal de __________ e a sentença foi a absolvição da pessoa em causa.
O terceiro caso foi uma denúncia anónima que a Diocese de Beja recebeu directamente do Dicastério da Doutrina da Fé. O assunto foi investigado internamente e entregue à Polícia Judiciária e posteriormente arquivado por falta de provas.
O quarto caso é do ano 2020, está relacionado com um leigo em formação para o sacerdócio, que foi denunciado por assédio sexual. Foi expulso do Seminário e o assunto foi entregue às autoridades civis e julgado no Tribunal da Comarca de Beja, aguardando-se a sentença.
Resulta assim evidente que não existe qualquer denuncia, tenha ela sido comunicada ou esteja em arquivo na Diocese de Beja, que não tenha merecido o devido seguimento, nem tampouco existe qualquer caso actual que aguarde acção da Diocese de Beja.
Continuamos o nosso compromisso sério em colaborar com as autoridades civis e eclesiásticas, na transparência e rigor das nossas práticas, tratando com imparcialidade e firmeza eventuais situações de abuso, sexuais ou quaisquer outros, e a trabalhar em conjunto com todos os que servem o bem comum nas nossas comunidades, sobretudo junto dos mais novos.
Centrando a nossa fé em Cristo, Crucificado e Ressuscitado e sob o fogo do Espírito Santo pedimos a Deus que nos conceda o zelo, o discernimento, a misericórdia e o amor para continuar o combate firme contra o mal, para que a Igreja seja Santa para nela brilhar o esplendor e a beleza do amor do próprio Deus.
Beja, 15 de Março de 2023
+ José João dos Santos Marcos, Bispo de Beja