Permanecer também é um direito, diz o Papa

“Livres de escolher se migrar ou permanecer” é o tema do 109º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado que, este ano, se celebra a 24 de setembro de 2023.

O objetivo do Papa, ao escolher este tema é “promover uma renovada reflexão sobre um direito ainda não codificado a nível internacional: o direito a não ter que emigrar ou, por outras palavras, o direito a poder permanecer na própria terra”, lê-se num comunicado da Santa Sé divulgado esta terça-feira.

O Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, alerta para a natureza forçada de muitos fluxos migratórios atuais, uma realidade que exige “uma atenta consideração das causas das migrações contemporâneas”.

Para a Santa Sé, “o direito a permanecer é anterior, mais profundo e mais amplo do que o direito a emigrar”, ou seja, “inclui a possibilidade de participar no bem comum, o direito a viver com dignidade e o acesso a um desenvolvimento sustentável, direitos esses que deveriam estar efetivamente garantidos nas nações de proveniência através dum real exercício de co-responsabilidade por parte da comunidade internacional”.

O comunicado deste Dicastério anuncia para breve a realização de uma campanha, no mundo da comunicação, para favorecer uma compreensão profunda do tema da Mensagem, através de subsídios multimédia, material informativo e reflexões teológicas.