31 mai, 2023 - 13:50 • Henrique Cunha
O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) compreende as reivindicações dos trabalhadores do setor, mas afirma que não é possível pagar melhor, porque “a comparticipação publica às instituições não tem acompanhado a evolução dos preços”.
O padre Lino Maia reconhece, à Renascença, que “o trabalho particularmente com idosos e pessoas com deficiência é um trabalho duro e exigente e não é convenientemente remunerado”.
Contudo afirma que “o problema é que as instituições não podem pagar melhor porque a comparticipação publica às instituições não tem acompanhado a evolução dos preços e depois também porque as comparticipações dos utentes são baixas porque as instituições devem privilegiar as pessoas mais carenciadas”.
“Nos continuados com receitas que rondam os 73% dos custos das instituições”, reforça.
O presidente da CNIS diz que a greve nacional no setor social, que envolve Instituições Particulares e Misericórdias, lhe dá força para exigir que “o Governo olhe mais para o setor”.
“Direi que esta manifestação, estas reivindicações dão-me força para exigir que o Governo olhe mais este setor e portanto, assuma as suas responsabilidades na proteção social”, sublinha o padre Lino Maia.
Neste dia de greve dos trabalhadores da área social, o responsável insiste na defesa da proteção social como um direito constitucional.
Em declarações à Renascença, o presidente da CNIS revela que “um dos temas que gostaria de ver comtemplado na revisão da Constituição é o direito á proteção social”. E se a proteção social for assumida como um direito, e como obrigação do Estado, talvez então as coisas comecem a tomar um rumo mais justo”, acrescenta.
Os trabalhadores do setor social lutam por mais direitos laborais e reais aumentos salariais, e protestam contra a recusa por parte da CNIS da proposta de aumentos salariais iguais para todos os níveis da tabela e retirar do salário mínimo nacional dos níveis mais baixos da referida tabela.
Os trabalhadores exigem ainda o reconhecimento e a valorização do seu trabalho, a equiparação salarial a trabalhadores de outros setores segundo o princípio de que a trabalho igual deve corresponder salário igual, o aumento das diuturnidades, o aumento do subsídio de refeição e o horário máximo de 35 horas de trabalho semanais para todos.