Grupo VITA já tem “canal direto” com a PGR para encaminhar denúncias de abusos

O grupo VITA já “estabeleceu um canal direto” com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para o envio de denúncias de casos de violência sexual no contexto da Igreja Católica portuguesa que lhe sejam comunicados, revelou a sua coordenadora.

Rute Agulhas salienta, num esclarecimento enviado à Lusa esta quarta-feira, que “uma vez recebida a denúncia, caberá, então, à PGR remetê-la para o Ministério Público territorialmente competente, para que este, se estiverem verificados os pressupostos legais, abra inquérito e conduza a investigação criminal” sobre os casos que possam ser enviados e que começaram a ser reportados a partir de 22 de maio a esta plataforma.

“A criação deste canal é muito importante, de modo a centralizar a informação disponível, garantir que é distribuída à entidade territorialmente competente, facilitar o conhecimento de casos que tenham ocorrido em diferentes áreas geográficas e a eventual conexão de processos”, explicou a psicóloga, que, por agora, não revelou quantas denúncias serão remetidas a curto prazo para o Ministério Público.

Rute Agulhas relembrou também que no primeiro mês de funcionamento o Grupo VITA recebeu “23 pedidos de ajuda por parte de vitimas de violência sexual” em ambiente eclesiástico.

Em alguns dos casos transmitidos o suspeito já morreu ou não foi sequer identificado, com essa falta de identificação a dever-se a “desconhecimento por parte da vítima ou, ainda, por esta não desejar que seja feita qualquer comunicação à Igreja” relativamente à situação de abuso sexual sofrida no passado.

“Serão sinalizadas à Igreja as situações dos sacerdotes que estão ainda no ativo e também aquelas em que seja possível chegar a uma identificação”, observou, clarificando que os 23 casos reportados ao grupo VITA no primeiro mês de atividade não se vão traduzir de imediato na sinalização de 23 sacerdotes suspeitos de crimes de natureza sexual.

O Grupo VITA pode ser contactado através da linha de atendimento telefónico (91 509 0000) ou do formulário para sinalizações, já disponível no site.

Criado em abril, no âmbito da Conferência Episcopal Portuguesa, o grupo assume-se isento, autónomo e independente e visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica, numa lógica de intervenção sistémica.

O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que, ao longo de quase um ano, validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.