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Amnistia JMJ

Amnistia pela visita do Papa revelou-se "muito frouxa", critica Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso

05 nov, 2023 - 08:30 • Henrique Cunha

A Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos faz um balanço negativo da aplicação da lei de amnistia aprovada no âmbito da JMJ.

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O presidente da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso (OVAR), Manuel Almeida Santos, acusa o poder politico de se aproveitar da vista do Papa para "tentar encenar um ato de perdão e de misericórdia que se traduziu em muito pouco".

De acordo com dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a aplicação da lei da amnistia e perdão de penas aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) beneficiou 863 pessoas, tendo, contudo, levado à libertação de 232.

"São números sem expressividade", diz à Renascença o presidente da OVAR, enfatizando: "É uma amnistia muito frouxa."

Manuel Almeida Santos insiste na necessidade de se encontrar "formas de redução da população prisional" e afirma que “a reinserção em Portugal praticamente não existe", o que na sua opinião potencia a "apetência pelo crime".

“Quando o recluso não é objeto de ações de reinserção social e, depois, não encontra no exterior formas dignas de voltar à vida cívica em sociedade, é claro que a apetência pelo crime existe”, sustenta.

"As pessoas têm de sobreviver e, se não conseguem ter meios, se não lhes é dada formação, se não lhes é dada ajuda para viverem de forma digna, vão recorrer a formas menos dignais”, reforça.

“Nós temos taxas de reincidência elevada em Portugal”, remata o presidente da OVAR.

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