Assembleia dos bispos marcada pelo 25 de Abril e pelas reparações às vítimas de abuso

A Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que começa esta segunda-feira e se prolonga até quinta-feira, tem na agenda assuntos como as reparações financeiras às vítimas de abusos sexuais na Igreja, as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e o processo sinodal.

Um dos temas que tem estado em destaque na agenda mediática prende-se com a possibilidade de compensar financeiramente as pessoas que foram alvo de crimes de abusos sexuais por parte de membros da Igreja. Ainda não é certo que desta reunião surja um acordo entre os bispos, quer no que diz respeito ao pagamento de compensações, quer no modelo a adotar, caso o processo avance.

A semana passada, o bispo de Setúbal, o cardeal D. Américo Aguiar, disse esperar “que se chegue a um entendimento que corresponda à urgência das necessidades e da vida de cada uma das pessoas que foram vítimas”.

Ainda assim, no fim de março, o bispo de Santarém, D. José Traquina, admitiu, em entrevista à Renascença, que poderia não haver consenso. “Não sei se haverá, porque há questões de processo. A questão […] é o entendimento do processo que levou a estas coisas, como as coisas têm sido feitas, e aí vejo que não há unanimidade nas observações que me têm chegado. Vamos ver se a Assembleia chega a um consenso em relação ao método, às formas”, disse, considerando ainda que “as coisas têm um contexto numa diocese, e é numa diocese que se devem resolver”.

No final do ano passado, D. Rui Valério, patriarca de Lisboa, defendeu que deveria haver uma estratégia comum a todas as dioceses e a todas as vítimas. “Deveríamos ambicionar a que não houvesse vítimas de primeira e de segunda. E com esta insistência e este enfoque nas vítimas da Igreja, mas que as outras não fossem esquecidas, porque sofrem tanto quanto estas, e, portanto, deveria ser transversal essa dinâmica e essa decisão a tomar. Deveria ser global e nacional”, referiu, na altura.

Dezanove pedidos de indemnização

Em fevereiro, o Grupo Vita, responsável por acolher denúncias e trabalhar na prevenção de situações de violência na Igreja, elaborou uma proposta sobre o modelo de reparação financeira às vítimas, mas na semana passada, Rute Agulhas, coordenadora do Vita, disse à Renascença que a Conferência Episcopal voltou a pedir uma revisão do documento. “[A CEP] apresentou-nos outra proposta com algumas alterações”, referiu a psicóloga, explicando que os membros do Grupo VITA estavam, então, a finalizar essa análise para a comunicarem aos bispos.

De acordo com os últimos dados, disponibilizados na quinta-feira, dia 4 de abril, havia 19 alegadas vítimas a pedirem para serem indemnizadas pela Igreja – até essa altura, o Vita recebera um total de 86 denúncias.

Segundo Rute Agulhas, a Igreja deve adotar “um modelo casuístico”. “Cada caso é um caso e cada situação tem de ser avaliada em concreto, as suas especificidades, as situações vivenciadas e o impacto dessas mesmas situações na pessoa; pelo que o nosso modelo foi e continua a ser o modelo casuístico”, disse a psicóloga, acrescentando que espera que, durante a Assembleia Plenária, os bispos portugueses possam “chegar a um consenso e a um acordo relativamente aos passos e à forma de concretizar e de operacionalizar o modelo das reparações financeiras”.

Além dos temas ligados à proteção de menores e adultos vulneráveis, ao 25 de Abril e ao Sínodo, a agenda da Assembleia Plenária da CEP, que decorre ao longo de quatro dias, em Fátima, inclui ainda a visita Ad Limina, ocasião de encontro entre os bispos portugueses e o Papa, agendada de 20 a 24 de maio, e a preparação para o Jubileu 2025.